quarta-feira, 5 de novembro de 2025

 Nasce mais um partido politico: o Missão 

TSE aprovou a formação de novo partido: Missão 

O Tribunal Superior Eleitoral deu cria ontem a mais um partido político: o Missão. De perfil de centro-direita, com enfoque liberal na economia, o Missão será identificado pelo número 14 e é formado na base do Movimento Brasil Livre, que tem muita força na cidade de São Paulo.

O TSE abriu caminho para sua existência a partir de um abaixo-assinado com 590 mil assinaturas, colhidas em todo o País, incluindo o Maranhão. Para ganhar o direito de existir, o Missão começa com diretórios e comissões provisórias em nove estados – o Maranhão não aparece entre essas unidades federativas.

De acordo com a sua proposta programática, prevista nos seus estatutos, o Missão chega como discurso propondo responsabilidade fiscal, combate à corrupção, endurecimento das leis penais e industrialização do Nordeste. Na sua pauta de costumes, o novo partido defende o combate à violência de gênero, por exemplo.

Não será surpresa se essa nova legenda vier a servir de abrigo para vários dos muitos políticos maranhenses que estão em busca de ninho partidário. (Repórter Tempo). 

Maioria da bancada do MA votou a favor da taxação do streaming 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em o texto-base do projeto de que cria a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) para serviços de streaming.

A proposta foi aprovada em turno único por 330 votos a favor, 118 contra e três abstenções após rejeição de requerimentos de retirada de pauta. A votação busca regulamentar a cobrança de tributo sobre plataformas audiovisuais, como Amazon Prime Vídeo, Claro TV+, Globoplay, Netflix, YouTube e afins.

Pelo Maranhão, a maioria da bancada votou a favor da proposta. Foram 15 votos a favor, apenas dois contra, e uma ausência.

Veja a lista completa:

Sim
Aluisio Mendes
Amanda Gentil
Cleber Verde
Detinha
Fábio Macedo
Hildo Rocha
Josivaldo JP
Josimar de Maranhãozinho
Júnior Lourenço
Juscelino Filho
Márcio Honaiser
Márcio Jerry
Pastor Gildenemyr
Pedro Lucas
Rubens Júnior

Não
Allan Garcês
Marreca Filho

Ausente
Duarte Jr.

 Maranhão conquista 2° lugar em Ranking de Competitividade dos Estados 

O Maranhão obteve um excelente resultado em gestão fiscal e alcançou o segundo lugar no indicador de Resultado Primário no Ranking de Competitividade dos Estados. Na classificação, o índice faz parte do pilar de Solidez Fiscal, no qual o Maranhão conquistou uma histórica segunda colocação, atrás apenas do Espírito Santo em todo o país.

O Resultado Primário é calculado pela diferença entre receita primária (obtida pelas arrecadações em impostos, contribuições, entre outros) e a despesa primária empenhada no ano (gastos com saúde, educação, infraestrutura e funcionalismo, por exemplo), sem incluir os juros da dívida pública no cálculo.

A diferença entre as duas foi dividida pelo PIB nominal do estado para gerar o ranqueamento do CLP em Resultado Primário. A boa colocação do Maranhão no índice — com subida de quatro posições em relação ao ano anterior — mostra a capacidade do estado de gerar superávit fiscal e manter bom equilíbrio nas contas públicas.

Os avanços se traduzem em uma subida expressiva de dezoito posições no pilar Solidez Fiscal, uma das maiores da série histórica do ranking. Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou o feito.

“Esse indicador positivo é reflexo de uma gestão responsável e nos permite seguir honrando compromissos e investindo em ações e obras que melhoram a vida dos maranhenses”, observou Brandão.

Além disso, bons resultados também foram obtidos no índice de despesa com pessoal, cujo desempenho foi superior à média nacional, com pontuação de 98,7; na Regra de Ouro (diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida), em que o estado subiu 15 posições em relação ao ano anterior; no Índice de Liquidez (obrigações financeiras divididas pelo quantitativo de caixa bruto), em que o Maranhão subiu 14 posições; e na Solvência Fiscal (dívida consolidada líquida dividida pela receita corrente líquida), com avanço de quatro posições.

 Policia investiga ligação de postos de combustíveis do Piauí e Maranhão com o PCC

A Polícia Civil do Piauí realizado nesta última terça-feira (04/11) a Operação Carbono Oculto 86, que investiga a infiltração do PCC no setor de combustíveis no Estado do Piauí.

O grupo utilizava uma complexa estrutura de empresas de fachada, fundos de investimento e fintechs para lavar capitais ilícitos, fraudar o mercado de combustíveis e ocultar patrimônio.

Aliando inteligências financeira e de segurança, a investigação revelou interconexão direta entre empresários locais e os mesmos fundos e operadores financeiros investigados pela Operação Carbono Oculto, que integrou Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público de São Paulo e PM paulista para desarticular um esquema nacional de lavagem de dinheiro de organizações criminosas.

Na manhã desta quarta-feira (05), as equipes policiais seguem em campo com a interdição de 49 postos de combustíveis nos municípios de: Teresina, Lagoa do Piauí, Demerval Lobão, Miguel Leão, Altos, Picos, Canto do Buriti, Dom Inocêncio, Uruçuí, Parnaíba e São João da Fronteira, no Piauí; Peritoró, Caxias, Alto Alegre e São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão; e São Miguel do Tocantins, no Estado do Tocantins.

A ação faz parte das medidas cautelares determinadas pela Justiça.

Postos de combustíveis do Piauí e de outros nove estados estariam envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro para o PCC (Primeiro Comando da Capital).

De acordo com a Receita Federal, que deflagrou uma megaoperação no mês de agosto, mais de mil estabelecimentos em todo o país recebiam dinheiro em espécie ou via maquininhas de cartão e transferiam os recursos para a organização criminosa por meio de suas contas bancárias.

Há indícios de que as lojas de conveniência e as administradoras desses postos, além de padarias, também participavam do esquema.

A estimativa é que entre 2020 e 2024, o esquema envolvendo os postos de combustíveis tenha movimentado cerca de R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos muito baixo e incompatível com suas atividades.

Os postos já foram autuados pela Receita Federal em mais de R$ 891 milhões.

 Equatorial Maranhão alerta para os riscos e dá dicas de como fazer a decoração natalina com segurança

Com a chegada do Natal, as casas começam a ganhar luzes, pisca-piscas e árvores iluminadas, que simbolizam o espírito festivo. Mas, junto com o brilho e a beleza das decorações natalinas, cresce também o risco de acidentes envolvendo energia elétrica. Por isso, a Equatorial Maranhão reforça o alerta: é preciso redobrar os cuidados na hora de montar a decoração para evitar curtos-circuitos, choques e até incêndios.

Um dos principais perigos está no uso de enfeites elétricos sem certificação ou em estado de má conservação. “Muitos consumidores acabam comprando produtos sem certificação do Inmetro. Isso aumenta as chances de acidentes devido ao não atendimento as normas de segurança, podendo gerar curto-circuito e incêndios”, explica Gabriel Vieira, Executivo de Segurança do Trabalho da Equatorial Maranhão. Ele lembra que outro erro comum é ligar várias equipamentos e enfeites em uma mesma tomada. “Essa prática pode sobrecarregar o circuito elétrico interno, gerar faíscas e provocar incêndios. 

Também há riscos quando fios desencapados ficam expostos, principalmente em locais acessíveis a crianças ou animais domésticos”, alertou Gabriel Vieira.

A Equatorial recomenda atenção redobrada com os seguintes pontos:

Não faça gambiarras: nunca improvise ligações, emende fios ou troque os plugues originais dos enfeites.

Não use enfeites danificados: luzes com fios ressecados ou plugues danificados devem ser descartados.

Cuidado com a água, que pode conduzir energia: decorações externas devem ser feitas com produtos com específicos, apropriados para áreas externas. Nunca toque em tomadas ou fios com o corpo molhado.

Nada de sobrecarga: evite ligar vários equipamentos em uma mesma extensão. Dê preferência a filtros de linha com fusível de proteção.

Sempre retire os enfeites da tomada antes de dormir ou ao sair de casa. Essa simples ação reduz muito o risco de acidentes.

Como fazer uma instalação segura

Antes de começar a decoração, o ideal é verificar as condições das instalações internas e, caso necessário, procure um profissional qualificado para inspecionar tomadas e disjuntores.

A Equatorial orienta ainda que os consumidores:

Usem luzes com selo do Inmetro, que oferecem mais segurança contra superaquecimento e acidentes;

Dêem preferência a lâmpadas de LED, que consomem menos energia e esquentam menos que as incandescentes;

Fixem os enfeites com presilhas plásticas, evitem pregos ou arames, que podem conduzir eletricidade;

Mantenham enfeites e fios longe de cortinas, tapetes e materiais inflamáveis, para evitar incêndios e que o fogo se propague mais rápido;

Mantenham enfeites e árvores natalinas afastadas de janelas ou varandas, evitando que sejam molhadas durante as chuvas;

“Sempre reforçamos que o cuidado com a segurança começa dentro de casa e deve ser parte da rotina da família. Pequenas atitudes de prevenção podem evitar acidentes com energia elétrica. Em caso de qualquer situação de risco elétrico, a população deve desligar o disjuntor ou a chave geral de sua residência. Em caso de acidentes, não toque na vítima antes de desligar a fonte de energia e ligue imediatamente para a emergência no 193 (Corpo de Bombeiros) e 192 (SAMU)”, informou o Executivo de Segurança do Trabalho da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira.

Compromisso com a segurança

Essas orientações integram o movimento “Vc + Seguro”, uma campanha da Equatorial Maranhão que visa ampliar o acesso à informação e conscientizar a população sobre os riscos do uso inadequado da energia elétrica. A iniciativa reforça o compromisso da Distribuidora com a segurança e o bem-estar de toda a comunidade.

A Distribuidora reforça que, com planejamento e atenção, é possível garantir uma decoração bonita e segura. Afinal, o Natal deve ser um momento de alegria e união em família — e não de sustos. O segredo está em combinar o encanto das luzes com os cuidados com a energia elétrica.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

terça-feira, 4 de novembro de 2025

 Caxias conquista o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública do TCE-MA

O município de Caxias acaba de alcançar um marco importante em sua gestão pública: a cidade recebeu o Selo Prata de Qualidade de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O reconhecimento veio após uma avaliação criteriosa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que analisou os portais de transparência de municípios de todo o país. Caxias obteve 100% de conformidade com os critérios essenciais e 81,99% no critérios gerais de transparência, um resultado que demonstra o compromisso do prefeito Gentil Neto à frente da gestão municipal com a clareza na aplicação dos recursos públicos e o acesso à informação por parte da população.

O que é o Selo de Qualidade de Transparência Pública?

O Selo é uma certificação nacional que reconhece os esforços de prefeituras, câmaras e demais órgãos públicos que se destacam na divulgação de informações sobre a administração pública.

O que é o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)?

O PNTP é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), criada para garantir que o cidadão tenha acesso fácil e claro às informações sobre o uso dos recursos públicos.

O programa é regido pela Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), e conta com o apoio de diversas instituições, como:

• Tribunais de Contas de todo o país

• Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)

• Instituto Rui Barbosa (IRB)

• Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Abracom)

• Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)

Essas entidades são signatárias do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, que deu origem ao programa.

Caxias e o compromisso com a transparência

A conquista do Selo Prata mostra o empenho do prefeito Gentil Neto em manter uma administração aberta, acessível e responsável. A avaliação do TCE-MA comprova que o município está no caminho certo ao investir na disponibilização de informações claras e atualizadas sobre receitas, despesas, licitações e outras áreas da gestão pública.

 Policia Civil em Caxias prende sentenciado por roubo 

A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, com apoio da Del do Adolescente Infrator, efetuou na manhã desta terça-feira (04/11) a prisão de G S P,  28 anos, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela 2 Vara Criminal de Caxias, onde foi sentenciado a 06 anos, 01.mes e 10 dias em regime fechado, pelo cometimento do crime de roubo,  perpetrado no ano de 2016, tendo por vítima uma construtora da cidade.

A prisão aconteceu na localidade Santa Rita, margem da BR 226, município de Caxias, distante cerca de 95 km da sede. O mesmo fugiu p localidade após saber do mandado de prisão. 

O preso foi enviado a UPR Caxias.