A crise nos cofres das prefeituras municipais
Desde 2009 que as
prefeituras vêm sofrendo baque na arrecadação do Fundo de Participação
dos Municípios, quando perderam 12%. Este ano, com a crise econômica, a
situação piorou muito. De 1° de janeiro a 31 de julho, o governo federal
depositou R$ 40,29 bilhões nas contas correntes das prefeituras de todo
o país. Esta foi a soma do FPM, creditado a cada dez dias na conta das
prefeituras. No Maranhão, dos 217 municípios, 100% dependem dessa fonte
de recurso para fazer a gestão pública funcionar e prestar os serviços
previstos na legislação.
Mesmo com a situação de
crise financeira, os repasses do FPM em 2015 se mantiveram 1,6% maiores
que em 2014, considerando a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços
ao Consumidor Amplo). Tem prefeitura atrasando até o salário dos
servidores. Sem levar em conta a inflação, o aumento é de 9,9%. O Fundo é
formado por uma parte do valor arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e
o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A Federação dos
Municípios do Maranhão (Famem) tem promovido reuniões com os filiados e
ouvido todos reclamando do sufoco para pôr as administrações operando.
Eles são atingidos diretamente pelos efeitos da crise. A queda na
arrecadação federal bate diretamente nos cofres dos estados e
municípios. Os prefeitos brasileiros voltaram a Brasília, no primeiro
semestre, com a marcha em que clamaram por reforma tributária, pacto
federativo e maior apoio do governo federal.
Os do Maranhão, em
particular, tentam receber o dinheiro de convênios celebrados em 2014,
no governo Roseana Sarney, mas o governador Flávio Dino promete pagar
somente os que comprovarem ter executado os contratos assinados. Seja
como for, a crise, no entanto, não parece, nem de longe, desanimar
aqueles que pretendem disputar as prefeituras em 2016, estando ou não no
cargo.
O primeiro decêndio do
FPM do mês de julho creditado no dia 10 mostrou o rombo que não sinaliza
ser reparado nos próximos meses nas contas dos municípios. As entidades
que congregam os municípios registraram queda de 23,31% em relação ao
primeiro repasse do mês anterior. No comparativo com o primeiro repasse
de julho do ano passado, também houve queda de 19,17%.
Em julho, a Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) contabilizou queda de 17% em relação a junho.
No entanto, a tendência é que melhore um pouco em agosto, pois a partir
de 10 de julho os municípios passaram a receber também a primeira
parcela referente ao aumento de 0,5% do FPM, fruto da Emenda
Constitucional 84/2014, que estabelece o aumento de 1% do FPM de forma
escalonada.
Seja como for, os
prefeitos estão gritando a todo pulmão, pedindo socorro, com o cofre
vazio e as obrigações financeiras crescendo. (O Imparcial)
