"Nunca um governo trabalhou tanto pelo Maranhão", afirma Orleans Brandão 

A entrega de um pacote de obras e serviços estaduais marcou a comemoração dos 66 anos de Governador Archer, nesta sexta-feira (10).

O secretário de assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da programação festiva e destacou a força da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura para o desenvolvimento do município.

“Hoje viemos inaugurar, junto com a prefeita Professora Leide, uma série de obras realizadas em parceria com a Prefeitura de Governador Archer. São equipamentos importantes que vão mudar para melhor a vida das pessoas”, afirmou Orleans Brandão.

Em Governador Archer, o secretário de Assuntos Municipalistas e a prefeita inauguraram o Colégio Militar, o Viva PROCON, a Estação Tech, o sistema de abastecimento de água, entregaram a reforma da delegacia, 10 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda e kits agrícolas.

“O Governo do Estado também inicia agora três quilômetros de pavimentação asfáltica e a implantação do portal da cidade. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Estamos mudando a história do Maranhão”, enfatizou Orleans Brandão.

A prefeita fez questão de destacar a importância da Secretaria de Assuntos Municipalistas no fortalecimento da parceria com o governo estadual. “Hoje recebemos muitos presentes para a nossa cidade, porque nossas demandas são ouvidas e atendidas. Quando os governos andam juntos, o resultado é esse: muito respeito pelo povo, trabalho e desenvolvimento”, finalizou Professora Leide.

Servidores públicos de Caxias recebem capacitação pela Fundação Escola de Governo 

A cidade de Caxias sediou, nos dias 9 e 10 de outubro, duas formações promovidas pela Fundação Escola de Governo (EGMA), do Governo do Estado do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho. As capacitações abordaram os temas Gestão Escolar e Atendimento Humanizado, e fazem parte do Programa EGMA nos Municípios, que tem como objetivo descentralizar as ações de formação e qualificação dos servidores públicos maranhenses.

“Que a gente perceba que os indicadores e as avaliações internas são essenciais para sabermos até que ponto estamos evoluindo. Então, hoje estamos começando este trabalho e agora estamos aprendendo a trabalhar esses conceitos, as dificuldades dos alunos em matemática e língua portuguesa. O intuito é enfrentar essas problemáticas”, disse Jaqueline Galvão, gestora escolar.

“A gente atende as pessoas que nos procuram, então é importante ter esse olhar humanizado. Muitas vezes, as pessoas buscam soluções para suas demandas, e nós precisamos encaminhar essas soluções. Precisamos ter autodomínio, porque nem sempre as pessoas vêm de forma educada, às vezes vêm alteradas, mas temos que manter a calma e tratar com humanidade”, disse Akma Viana, servidora pública.

Durante os dois dias, servidores municipais participaram de palestras e atividades voltadas para o aprimoramento das práticas de gestão e do atendimento ao público, com foco na melhoria dos serviços prestados à população. A proposta busca fortalecer a gestão pública local, ampliando o acesso à capacitação e contribuindo para a eficiência e humanização do serviço público.

“O Programa busca trazer formação continuada, no caso de Caxias, em gestão educacional e atendimento humanizado. Quanto mais qualificado estiver o servidor, melhor para a população que recebe esse atendimento”, ressaltou Wagner Costa, diretor educacional da Fundação EGMA.

“Hoje estamos recebendo os servidores da Escola de Governo e estamos capacitando os servidores municipais. Estamos com dois cursos: um de gestão educacional e outro de atendimento humanizado. Vamos estreitar ainda mais esses laços. É o primeiro passo dessa relação frutífera”, destacou Labibe Simão, secretária municipal do Trabalho.

SES diz que Maranhão ainda não registrou casos suspeitos de intoxicação por metanol 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA) divulgou nota, nesta sexta-feira (10) , informando que, até agora, não há notificações de casos suspeitos de intoxicação por metanol no Maranhão.

Essa informação foi dada após um paciente do município de Monção ser transferido para o Hospital Carlos Macieira (HCM), em São Luís.

De acordo com a SES, o paciente está sob avaliação médica e, até o presente momento, não se classifica como um caso suspeito de intoxicação por metanol, podendo ser causada por outro agente.

Ele está aguardando testes adicionais e receberá acompanhamento de uma equipe especializada no Macieira.

“A Secretaria de Estado da Saúde comunica que, até agora, não há registro de casos suspeitos de intoxicação por metanol no Maranhão. O paciente mencionado está em avaliação médica e, até o momento, não é considerado um caso suspeito desse tipo, podendo haver outra origem para a intoxicação. O paciente está aguardando uma avaliação clínica no HCM, onde passará por exames adicionais e terá acompanhamento especializado",  diz o comunicado. 

Na última terça-feira (8), o Ministério da Saúde informou que o Brasil já registrou 24 casos confirmados de intoxicação por metanol.

As ocorrências estão principalmente nos estados do Ceará, Pernambuco e São Paulo.

A maior parte dos pacientes apresentou sérios sintomas, como cegueira, vômitos, dores abdominais e dificuldades respiratórias — com alguns casos levando ao óbito.

As autoridades federais suspeitam que a contaminação possa ser ligada ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas vendidas ilegalmente.

O metanol, que é usado em processos industriais, é extremamente tóxico para seres humanos e pode provocar danos neurológicos irreversíveis.

 Prefeito de Cândido Mendes anuncia pagamento do Precatório do FUNDEF para professores da rede municipal de educação 

O prefeito Facinho anunciou uma importante conquista para a educação de Cândido Mendes: a liberação do Precatório do FUNDEF, destinado aos professores da rede municipal de ensino.

Segundo o gestor, os pagamentos serão realizados em breve, garantindo o direito da categoria.

Facinho informou ainda que enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei que regulamentará a aplicação dos recursos, com a apresentação de um plano de trabalho em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Maranhão (TCM-MA).

O objetivo é assegurar transparência e justiça na distribuição dos valores.

Para o prefeito, a conquista do precatório representa não apenas o cumprimento de um direito, mas também um ato de reconhecimento e valorização dos educadores:

“Essa é uma vitória de todos os professores. Estamos honrando a dedicação e o compromisso de quem contribui diariamente para a formação das nossas crianças e jovens”, destacou.

Com a chegada dos recursos, cresce a expectativa entre os profissionais da educação, que aguardam com entusiasmo o pagamento.

O Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara definirá as diretrizes e o plano de ação para a utilização dos valores, sempre respeitando as normativas legais.

A notícia foi recebida de forma positiva pela comunidade escolar, que vê na medida um passo importante para fortalecer a educação pública do município e reafirmar o compromisso da gestão do prefeito Facinho com o desenvolvimento de Cândido Mendes.

 Maranhão é o 4° estado onde mais se demora para tirar a CNH

O cidadão maranhense que pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa trabalhar, em média, mais de 7 meses.

É a quarta Unidade da Federação onde mais se demora para conseguir o dinheiro da primeira CNH em todo o Brasil, atrás apenas do Acre, Bahia e Amazonas.

O cálculo, feito pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), se baseia em critério de referência utilizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em estudos sobre o endividamento das famílias no Brasil. Segundo a Febraban, comprometer cerca de 30% da renda mensal com um objetivo específico – como pagar uma dívida ou financiar um bem – é o limite considerado saudável para manter o orçamento equilibrado.

Acima disso, a situação financeira pode ficar mais apertada e aumentar o risco de inadimplência.

No Maranhão, o valor da CNH A+B é de R$ 2.300,00 e a renda média per capita fica em R$ 1.077.

Comprometendo-se 30% dessa renda, tem-se R$ 323,10 por mês para juntar até conseguir dar entrada no processo de obtenção da habilitação. Dessa forma, um maranhense levaria 7,12 meses para conseguir o dinheiro necessário.

O cálculo reflete não somente o esforço que os brasileiros têm que fazer para conseguir a primeira habilitação, mas a desigualdade regional.

O Distrito Federal, por exemplo, lidera tanto em renda média per capita (R$ 3.444) quanto em número de condutores habilitados, com aproximadamente 5 mil por 10 mil habitantes, além de exigir menos tempo de comprometimento do orçamento para o processo, cerca de 2 meses. Já estados do Norte e Nordeste, como Maranhão, Piauí e Amazonas, registram os menores números de habilitados, entre 1 mil e 2 mil a cada 10 mil habitantes, têm renda média inferior a R$ 1,5 mil e maior tempo para conseguir pagar a CNH.

 FPM: municípios recebem R$ 4,8 bilhões no primeiro decêndio de outubro 

Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, na próxima sexta-feira (10), o primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído totaliza R$ 4,8 bilhões, montante 2% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado.

O assessor de orçamento Cesar Lima destaca que o repasse é reflexo do bloqueio no orçamento na ordem de R$ 12,1 bilhões pelo governo para atendimento das regras fiscais. Segundo o especialista, o quadro requer cautela dos gestores municipais – já que não há como saber sobre a permanência de repasses menores até o final de 2025.

“Temos cenário de quase estabilidade, mas uma estabilidade com viés de baixa, com viés negativo. Então, é bom para que os gestores municipais se programem para talvez uma queda que possa ocorrer aí até o final do ano. Então, temos aí já chegando a questão de 13º, muitas coisas a serem pagas aí pelos gestores municipais. É bom se precaver diante desse resultado que está ocorrendo agora”, disse.

Lima complementa:  “Vamos acompanhar os próximos decêndios deste mês para saber se essa é uma uma sazonalidade ou se é algo que pretende ficar como realmente fato.”

SP e MG recebem os maiores valores

Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais concentram os maiores volumes de repasse. O estado paulista receberá mais de R$ 591 milhões, enquanto o repasse para o território mineiro ultrapassa R$ 588 milhões. Os recursos devem ser divididos entre municípios como Araçatuba, Catanduva e Itapetininga (SP), além de Barbacena, Contagem e Juiz de Fora (MG).

Em contrapartida, o Amapá, que possui apenas 16 municípios, recebeu 0,12% do total distribuído: cerca de R$ 5,7 milhões. Santana ficou com a maior parcela no estado (R$ 1,1 milhão), seguida por Laranjal do Jari, que recebeu R$ 711 mil neste decêndio.  

Municípios bloqueados

A lista de entes impedidos de receber o repasse do Tesouro Nacional mostra que seis cidades estavam bloqueadas neste decêndio até o dia 5 de outubro . A metade das cidades está localizada na Região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Pancas (ES)

Viana (ES)

Luis Domingues (MA)

Cabo Frio (RJ)

Carmo (RJ)

Arroio dos Ratos (RS)

O bloqueio do FPM impede  o município de receber os recursos federais destinados a custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte.

A suspensão ocorre, geralmente, por causa de pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. O bloqueio também pode comprometer o funcionamento da administração local.

Fonte: Brasil 61

 Tô Conectado: Governo do Maranhão e MEC entregam mais de 17 mil tablets 

A quinta-feira (9) foi de festa para a educação em Imperatriz. O Governo do Maranhão, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), entregou 17.400 tablets do Programa Tô Conectado para estudantes da rede estadual de ensino da regional. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções de Imperatriz e contou com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro da Educação, Camilo Santana

O Tô Conectado, eixo do macroprograma Educação de Verdade, é uma iniciativa do Governo do Maranhão, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que visa distribuir dispositivos móveis a cerca de 250 mil estudantes em todo o estado.

Durante a entrega dos aparelhos, Brandão ressaltou a importância da parceria com o MEC e que os tablets fortalecem as políticas de ensino no Estado ao mesmo tempo que modernizam a educação maranhense.

"Estes tablets têm bibliotecas digitais, conteúdos educacionais e profissionalizantes necessários à melhoria do conhecimento dos alunos, para o crescimento dos índices do Ideb e para garantir o futuro dos nossos estudantes. Agora, os alunos e as escolas estão conectados, além dos professores, que também estão recebendo os chromebooks para aperfeiçoarem seus conhecimentos e darem aulas cada vez melhores. Com esta parceria com o Governo Federal e o Ministério da Educação estamos fortalecendo e modernizando a nossa educação”, assinalou Brandão.

O ministro da Educação, Camilo Santana, frisou a importância do uso da tecnologia e da internet para fins pedagógicos. “Este é um projeto pioneiro. O governador chegou com essa proposta e apresentou ao presidente Lula. E hoje estamos aqui. As escolas atuais precisam ter conectividade, laboratórios de informática e cada aluno precisa ter um equipamento como os tablets que estão sendo entregues aqui hoje. É um investimento de R$ 275 milhões em parceria com o Governo do Estado para garantir a entrega destes tablets aos alunos e de computadores para os professores, além de capacitação para os alunos e os professores”, pontuou.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, afirmou que o programa garante igualdade de oportunidades para todos os alunos da rede pública estadual. “Desta forma, estamos transformando a realidade da educação do Maranhão, fazendo com que nossos alunos possam perseguir e garantir seus sonhos, construindo um novo futuro e desenvolvendo todo o seu potencial e chegando mais preparados nas avaliações, vestibulares e concursos”, declarou.

Tablets – Ao todo serão mais de 17.400 tablets para a regional. Os estudantes de Imperatriz receberão 8.132 unidades, enquanto os demais municípios da regional – Buritirana, Campestre, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Lajeado Novo, Porto Franco, Ribamar Fiquene, Montes Altos, São João do Paraíso, Senador La Rocque e Sítio Novo – serão contemplados com 9.268 aparelhos.

Cada tablet vem com um chip de internet, com franquia de 20 GB mensais, garantindo conectividade contínua aos estudantes. Os dispositivos permitem o acesso a uma ampla gama de recursos pedagógicos digitais, como vídeos educativos, livros digitais, plataformas de ensino a distância (EAD) e aplicativos. Destaque para o aplicativo Elefante Letrado, uma plataforma de leitura digital para a qual os professores da rede receberão capacitação específica.