Anulada licitação em Coelho Neto que locaria motocicletas por valor maior do que preço de compra

Uma Recomendação encaminhada, em 14 de outubro, pela Promotoria de Justiça de Coelho Neto levou a Prefeitura a anular o pregão eletrônico n° 25/2021, que tratava da contratação de empresa para locação de veículos. O Ministério Público apontou o valor abusivo para locação de três motocicletas, que custariam R$ 83.160,00 aos cofres públicos.

O valor de mercado da motocicleta (modelo Honda Fan) nova é de pouco mais de R$ 12 mil. Na Recomendação, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno afirma que o custo para o Município seria desproporcional, mesmo considerando o argumento de que os custos de manutenção estariam incluídos no contrato.

“É incontestável que o valor deste contrato locatício, para apenas três motocicletas, de baixo custo no mercado, não é a proposta mais vantajosa para o Município de Coelho Neto”, observa o membro do Ministério Público.

No documento, o promotor de justiça ressalta que a Constituição determina que seja sempre selecionada a proposta mais vantajosa à administração pública e que frustrar a licitude do processo licitatório configura improbidade administrativa.

A Prefeitura de Coelho Neto, por meio de sua Procuradoria Geral, informou ao Ministério Público que acata a Recomendação em todos os seus termos e que está realizando os procedimentos necessários à anulação do pregão eletrônico, comprometendo-se a encaminhar a documentação comprobatória.

Prefeito Fábio Gentil emite nota de pesar pela morte do enfermeiro Paulo Roberto Bezerra (Betão) 

O prefeito Fábio Gentil, emitiu nota de pesar pelo falecimento do enfermeiro caxiense Paulo Roberto Bezerra de Carvalho, aos 39 anos de idade, ocorrido nesta quinta-feira (11), na capital maranhense. Betão, como era carinhosamente chamado pelos amigos, atualmente ocupava o cargo de secretário de Saúde do município de Cedral (MA). 

“Com muita tristeza recebo a noticia do falecimento do meu amigo e secretário de Saúde de Cedral (MA), Paulo Roberto Bezerra (Betão). Lamento profundamente pela sua partida precoce, um ser humano incrível, um amigo que continuarei levando no meu coração.

Me solidarizo com seu irmão Pazzé (Garagem Nacional), com os demais familiares e seus amigos", declarou Fábio Gentil em suas redes sociais. 

Prefeito de São Pedro dos Crentes tem a menor rejeição na corrida pelo governo

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (foto acima), é o pré-candidato ao Governo do Maranhão que apresentou menor rejeição em pesquisa de intenção de votos para as eleições 2022. Os números são do Instituto Econométrica, divulgados na quarta-feira (10). Ele obteve 11,6% de rejeição, o menor entre os nomes utilizados na pesquisa.

Estão à frente dele na rejeição do eleitor o titular da Educação, Felipe Camarão (16,1%), Edivaldo Holanda Júnior (16,8%), Weverton (17%), Simplício Araújo (10,4%), Roberto Rocha (18,8%), Carlos Brandão (22%), Josimar de Maranhãozinho (33,6%) e Roseana Sarney, a mais rejeitada, com 43,60%.

Uso de mascaras será dispensável até em locais fechados em cidades com mais de 70%  de vacinados 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (11), o uso opcional de máscara em ambientes fechados em cidades com 70% da população vacinada com duas doses ou dose única contra a Covid-19.

O decreto que autoriza a medida foi publicado nesta quinta-feira. Flávio Dino explicou a decisão foi tomada após uma reunião com médicos infectologistas, com base nos números da pandemia e da vacinação contra o novo coronavírus no Maranhão.

Segundo o governador, até esta quarta-feira (10), segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), 66 pessoas estão internadas com Covid-19 em hospitais da rede estadual e privada. E nos últimos 15 dias, apenas seis óbitos foram registrados no estado.

“Eu mesmo conversei com médicos infectologistas para chegar a este novo decreto. Todos os números que estamos apresentando em nosso estado mostram o efeito poderoso da vacinação. E com base ao avanço da vacinação, nós estamos desconfiando que podemos dar esse passo importante”, disse.

Deputado denuncia supostas irregularidades em assentamento de São João do Sóter 

                                                      (imagem meramente ilustrativa)

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna, nesta quarta-feira (10), para falar de sua visita ao assentamento Pedra Mocambo, no município de São João do Sóter, onde residem mais de duas mil famílias. O parlamentar esteve no local para conversar com moradores, que relataram problemas relativos ao loteamento da área, que tem cerca de 11.221 hectares.

Segundo o deputado, eles informaram que a empresa Plantagro, responsável pelo serviço e que diz ter autorização do Incra no Maranhão para realizá-lo, teria adotado métodos questionáveis, além de cobrar de dois a três mil reais dos moradores em troca desse trabalho, o que, supostamente, seria uma irregularidade. 

“Nós recebemos a denúncia de que a empresa estaria fazendo essa cobrança de forma irregular. Se ela foi contratada pelo Incra e estiver recebendo recurso para isso, não pode cobrar das famílias que ali estão para ter seus lotes parcelados. Se está autorizada pelo órgão para desenvolver o trabalho, precisa de acompanhamento de uma equipe técnica para orientar e selecionar como este deve ser feito”, disse Zé Inácio.

Embargo

Diante do problema, conforme o deputado, 14 das associações locais pediram o embargo do trabalho e a paralisação do parcelamento à Superintendência Regional do Incra. Ele disse que o pedido, no entanto, não foi atendido. Ou seja, a empresa continua atuando e as divergências persistem. Informou também que, segundo os assentados, a seleção de escolha da empresa que faz o parcelamento não foi transparente. 

Ainda de acordo com o parlamentar, os moradores pedem que o Incra fiscalize os trabalhos de forma clara, respeitando as agrovilas, as benfeitorias, as plantações já cultivadas e que seja feito o recadastramento dos assentados, não deixando de considerar que as famílias estão lá há quase 30 anos. 

A intenção do deputado com seu pronunciamento foi chamar a atenção das autoridades. Além disso, ele disse que seguirá acompanhando o caso, visando, principalmente, evitar um conflito. “Nós estamos acionando o Incra e solicitando audiência para discutir esse tema junto à Superintendência com os representantes das associações que estão organizadas no assentamento, assim como tomando providências junto ao Ministério Público Federal para fiscalizar o trabalho realizado pela empresa", afirmou.

Zé Inácio informou, também, que vai acionar a Defensoria Pública Federal para avaliar a possibilidade de, inclusive, suspender esse loteamento, que está gerando conflito dentro da área. "Nós sabemos o tipo de desfecho em conflitos dessa natureza. No meu entendimento, por ser uma área de assentamento consolidado há mais de 30 anos, a regularização deve ser feita por meio do município. Logo, o Incra deve passar essa competência para a Prefeitura de São João do Sóter”, concluiu. 

Ag.Assembleia

Maranhão lidera ranking nacional de cidades sem novos casos ou óbitos de Covid 

75 municípios brasileiros não registraram novos casos nem óbitos
provocados pela doença  

O Maranhão lidera o ranking do número de cidades sem novos casos ou óbitos provocados pelo coronavírus no país. Nos últimos 90 dias, 27 municípios maranhenses contabilizam os avanços vacinação da população e ações em parceria com o Governo do Estado para enfrentamento da pandemia.

De acordo com o levantamento feito pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do jornal Metrópoles e publicado nesta terça-feira (9), com base em números repassados pelo Ministério da Saúde, desde agosto deste ano, 75 municípios brasileiros não registraram novos casos nem óbitos provocados pela doença. Destes, 27 municípios são do Maranhão.

“As coberturas vacinais merecem atenção. No Maranhão, a esfera estadual vem dialogando com os gestores desde o início da pandemia e apoiando os municípios na guerra contra a Covid-19. Da expansão de leitos para tratamento dos casos moderados e graves da doença a arraiais da vacinação, os dados evidenciam a potência da prática da pactuação de metas na cobertura vacinal contra o coronavírus e da mobilização de uma rede de serviços para vencer o vírus”, destacou o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

Os municípios maranhenses, são: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Arame, Axixá, Bacurituba, Belágua, Boa Vista do Gurupi, Buritirana, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Coelho Neto, Graça Aranha, Jatobá, Magalhães de Almeida, Matos do Norte, Matinha, Milagres do Maranhão, Mirante, Mirinzal, Passagem Franca, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Santana do Maranhão, Senador Alexandre Costa e Timbiras.

Covid-19: Maranhão registra 268 novos casos e duas mortes

O Maranhão chegou ao total de 362.105 casos e 10.247 mortes por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nas últimas 24 horas, dois óbitos foram registrados e 268 novos casos da doença.

Em relação aos novos casos, foram registradas 21 notificações na Ilha de São Luís (Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís), 63 em Imperatriz e 184 nas demais regiões do estado.

O número de casos ativos teve nova queda e chegou a 2.486. Desse número, 2.399 estão orientados a ficar em isolamento domiciliar, 40 estão internadas em enfermarias e 47 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).