SSP rebate denuncias em mais uma tentativa de golpe politico da oposição contra Brandão 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) reagiu, nesta segunda-feira (13), às recentes acusações envolvendo supostas gravações ilegais atribuídas a integrantes do governo estadual. Em nota, a pasta rechaçou qualquer insinuação de uso político das forças de segurança e classificou as informações que circulam nas redes sociais como infundadas.

A manifestação veio após os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT) encaminharem representação ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), pedindo providências junto à Polícia Federal. Os parlamentares alegam haver uma “gravíssima e bem fundamentada suspeita” de gravações clandestinas envolvendo seus nomes e o do secretário-executivo do Ministério dos Esportes, Diego Galdino, que teriam circulado a partir de membros do próprio governo estadual.

Nos bastidores, a leitura é de que o caso tem cheiro de armação política, mais um movimento de setores da oposição na tentativa de criar instabilidade e atingir o governador Carlos Brandão.

O órgão reforçou ainda seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e com o respeito às prerrogativas de foro privilegiado dos parlamentares, destacando que as forças de segurança atuam de forma técnica, imparcial e em defesa do interesse público.

 TCE realiza auditoria em serviços de limpeza urbana em 48 prefeituras do MA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar fiscalização, na espécie Auditoria Operacional, nos serviços Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos em 48 municípios maranhenses. A atividade integra o Plano Bienal de Fiscalização do TCE 2024-2025.

Auditoria Operacional é o procedimento realizado pelos órgão de controle externo que se caracteriza pelo exame detalhado da eficácia, eficiência e economia de operações, programas e atividades desenvolvidas pelos entes fiscalizados, com foco no aperfeiçoamento da gestão e na obtenção de melhores resultados para a sociedade.

Esta modalidade de fiscalização não verifica apenas a conformidade com leis, mas avalia principalmente se os objetivos propostos estão sendo alcançados, se os recursos estão sendo bem utilizados e se há oportunidades de evolução da qualidade dos padrões de execução das atividades.

A auditoria será feita nos municípios de Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Araioses, Bacuri, Buriti, Cachoeira Grande, Cajari, Cantanhede, Caxias, Cedral, Chapadinha, Codó, Colinas, Godofredo Viana, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Imperatriz, Itapecuru- Mirim, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Santana do Maranhão, Santo Amaro, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, São Mateus, Serrano do Maranhão, Timon, Turilândia, Tutóia, Vargem Grande e Viana.

O objetivo dos trabalhos é avaliar como os municípios fiscalizados atuam na gestão dos serviços públicos de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos, conforme de determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

TCE, Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Transparência e Controle (STC) e Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) assinaram recentemente Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos, com o objetivo de implementar ações estratégias para eliminar os lixões do território maranhense. O diagnóstico resultante da Auditoria Operacional contribuirá na elaboração das medidas que venham a ser tomadas neste processo.

Pix Automático começa a valer nesta segunda-feira; veja perguntas e respostas 

Pix. Mas que seja menor do que o débito automático

Qual a diferença entre o Pix e o débito automático tradicional?

Falando nele, a diferença também é mais para empresas do que pessoas físicas.

Com o Pix Automático, a empresa que se cadastrar no sistema do BC poderá receber de qualquer pessoa os pagamentos automáticos, independentemente do banco ser o mesmo ou não.

No caso do débito tradicional, isso só era possível ao firmar um acordo específico com cada banco e cada cliente — mais complexo e custoso.

O Pix Automático também pode autorizar pagamentos 24 horas por dia, nos sete dias da semana, diferente do débito automático, que permite pagamentos apenas em dias úteis e com horários determinados individualmente por cada banco.

É possível cancelar o Pix Automático?

Sim. O cancelamento é imediato, mas, caso existam agendamentos pré-existentes com liquidação prevista para o mesmo dia, eles serão mantidos.

Quais os benefícios de usar o Pix automático?

Segundo o Banco Central, além da praticidade e facilidade que esse tipo de Pix oferece às empresas e pagadores, a automatização de contas pode ajudar a reduzir a inadimplência e promover uma inclusão financeira, dado que não é necessário ter cartão de crédito — realidade de 60% da população de baixa renda no Brasil (65%, contudo, já tem chave Pix).

A autoridade monetária também cita a conveniência de ter pagamentos feitos corretamente, dentro do prazo e de modo automático; e o controle financeiro que ela oferece, dado que a autorização, pagamentos e cancelamentos podem ser feitos diretamente no aplicativo do banco.

De acordo com uma pesquisa do BC, em 2024, 51,6% dos brasileiros declararam usar cartão de crédito para pagar contas e fazer compras; 32,8%, o débito automático; e 76,4%, o Pix.

O Pix Automático é seguro?

Em casos de cobranças indevidas no Pix Automático, o ressarcimento deverá ser solicitado via Mecanismo Especial de Devolução (MED).

A devolução será obrigatória para o banco do cliente nos casos em que houver qualquer erro do banco.

Nos casos de fraude ou golpe, continuam valendo as regras do MED: os dois bancos envolvidos na transação precisam fazer a avaliação do caso, e a devolução dos recursos só ocorre se houver concordância sobre a fraude.

Com informações de Matheus Oliveira, da CNN, em São Paulo

São João do Sóter: ex-prefeita volta a criticar gestão da atual prefeita

Luiza Rocha, ex-prefeita de São João do Sóter (foto internet) 

A ex-prefeita São João do Sóter, Luiza Rocha, voltou a criticar a gestão da atual prefeita Lacerda e sua vice Rose. Em vídeo gravado e publicado nas redes sociais no ultimo final de semana, Luiza considera ter sido um erro grave cometido pela maioria da população sotense que escolheu uma pessoa descompromissada, sem noção e também sem conhecimento do que é gestão de politicas públicas. Hoje os sotenses estão padecendo, sofrendo com o descaso, falta água, tanto na parte alta como na parte baixa  da cidade. 

“Infelizmente a maioria da população de São João do Sóter fez a escolha errada. A cidade foi invadida por pessoas de Caxias aliadas politicas do irmão da prefeita", disse Luiza, que finalizou a gravação do vídeo lembrando que por falta de ação e competência da atual vice-prefeita, quando esteve a frente da Secretaria de Educação, os professores da rede municipal nunca receberam o pagamento dos precatórios. "A sonsa não agiu, ela era a secretária de Educação. Enquanto que a maioria dos municípios maranhenses já pagaram a 1ª e 2ª parcela dos precatórios", disse em tom sarcástico a ex-gestora no vídeo.

Em tempo - O irmão da prefeita, que Luiza Rocha não citou o nome no vídeo, é o ex-vereador caxiense Luis Lacerda, derrotado nas urnas de Caxias pelos eleitores na ultima eleição municipal. O ex-parlamentar, segundo comentários de alguns comerciantes da vizinha cidade ouvidos pelo editor deste blog, é quem manda e desmanda na prefeitura sotense.  

Veja vídeo:

Mutirão do glaucoma garante atendimento e entrega gratuita de colírios em Caxias  

A ação teve como objetivo oferecer atendimento oftalmológico gratuito à população, com a realização de exames e entrega de colírios aos pacientes diagnosticados com a doença nesse sábado (11). Durante o mutirão, dezenas de pessoas foram atendidas por uma equipe de profissionais de saúde no Centro Educa Mais Aluízio Azevedo em Caxias neste final de semana. Os pacientes receberam os colírios gratuitamente, em um momento que representa o controle do glaucoma.

“A gente traz acima de tudo mais saúde para o nosso povo, e mostrando que a qualidade de vida é primordial para se viver. E, é isto que temos feito em parceria com o Governo Federal, Governo do Estado. Estamos dando prioridade a saúde e buscando as parcerias certas. Aqui estão sendo ofertados consultas e exames e o tratamento adequado neste Mutirão do Glaucoma”, frisa Gentil Neto, Prefeito de Caxias.

“Estamos na escola Aluísio Azevedo no Mutirão do Glaucoma atendendo centenas de pessoas. E, a gente sabe que o Glaucoma tem tirado a visão de muita gente, e estamos aqui nesta parceria do Governo do Estado e a Prefeitura de Caxias”, lembra Daniella, deputada estadual.

 O glaucoma é uma doença ocular que provoca aumento da pressão dentro do olho, podendo causar danos irreversíveis ao nervo óptico e levar à perda gradual da visão. Por ser uma enfermidade silenciosa, muitas vezes sem sintomas nas fases iniciais, o diagnóstico precoce é fundamental para evitar a cegueira.

“Eu vim fazer o exame e já saí daqui com o Colírio. É muito importante, porque temos esse problema e já recebe já facilita”, disse Maria de Jesus, paciente.

“É muito importante. Depois da consulta feita, recebemos os colírios que são muito caros, e as vezes a gente não tem nem condição de comprar. Então, ajuda muito, as vezes eles fazem o mutirão 4 vezes por ano”, destaca Marcelo Rocha, paciente.

“Eu acho ele muito importante, porque eu moro na zona rural, e não tenho nenhuma renda. Então, estes colírios eles são caros. Quando eu sei que vai ter o mutirão, eu faço o esforço para vir, para participar e ganhar os colírios, porque não tenho como manter”, ressalta Maria do Amparo, paciente.

 O Mutirão do Glaucoma é realizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Caxias e o Governo Federal. O tratamento é contínuo e tem como principal objetivo controlar a pressão intraocular. Isso é feito principalmente com o uso diário de colírios específicos, além de acompanhamento médico regular e, em alguns casos, intervenções cirúrgicas. Graças ao Programa Federal de Combate ao Glaucoma, os caxienses atendidos no mutirão, têm acesso gratuito aos medicamentos necessários, garantindo mais qualidade de vida e tranquilidade no tratamento.

“O projeto Glaucoma é Federal, e é executado pelo Estado e município, onde é feito o diagnóstico precoce e iniciado tratamento, caso o paciente seja identificado com Glaucoma. O Colírio é disponibilidade gratuitamente via SUS”, ressalta Davi Sena, médico oftalmologista.

 "Não governamos para vencer as eleições", diz Brandão em artigo 

Governar é cuidar das pessoas

Por Carlos Brandão

Toda vez que o presidente Lula vem ao Maranhão, ele traz ações. Mas, traz, acima de tudo, cidadania e paixão. Esta semana, quando visitamos as famílias do Residencial Canto da Serra, em Imperatriz, vimos olhos que brilhavam e mãos que tremiam ao receber a chave da sua casa própria. Vimos, também, o presidente Lula, caminhando entre as moradias, conversando com quem esperou mais de uma década por esse momento. Imagens que resumem bem o quanto cada cidadão e cidadã importa para essa gestão, independentemente de sua classe social. Um governo para todos é feito assim: com pés no chão, olho no olho e muito respeito.

Quando assumimos o governo, em abril de 2022, deixamos claro que o Maranhão seria um parceiro ativo na construção de soluções. E essa parceria com o presidente Lula tem se confirmado na prática. Até aqui, mais de 40 ministros já estiveram conosco no estado, trazendo ações, recursos e a certeza de que a União tem olhado com atenção para o Maranhão. Alguns mais de uma vez, como o ministro da Educação Camilo Santana, que esteve conosco na última quinta-feira (9), entregando tablets do programa Tô Conectado, para mais de 17 mil alunos da rede pública da Região Tocantina. Essa sintonia não é retórica: é política pública que vira obra, emprego e dignidade.

No Residencial Canto da Serra, em Imperatriz, foram entregues 2.837 casas do Minha Casa, Minha Vida – um sonho retomado e concluído depois de mais de 10 anos de espera. Famílias que viviam em situação de maior vulnerabilidade receberam moradia de verdade, sem custo algum. E terão acesso a equipamentos sociais previstos para o bairro: escola, creche, postos de saúde, posto policial e áreas de convivência. Para muitos, como a nova moradora Waldean, essa entrega é o fim de uma espera e o começo de uma vida com mais segurança e esperança.

O governo federal tem sido um grande parceiro do Maranhão. Para se ter uma ideia, fomos beneficiados no Novo PAC com cerca de R$ 94 bilhões em investimentos. São recursos em infraestrutura, água, saneamento, habitação e projetos que mudam a vida de cidades inteiras. E quando o Estado caminha com responsabilidade fiscal e governança transparente, como temos feito, essas verbas se transformam em obras que duram e em empregos para o nosso povo.

Sabemos que há quem espere soluções imediatas para todos os problemas – e nós também queremos isso. Mas ninguém pode negar o quanto avançamos, principalmente por conta de nossas parcerias. O salto que o Maranhão dá em seus indicadores mostra que estamos no caminho certo. Cresce a confiança, aumentam empregos e o investimento privado encontra terreno fértil, aqui. Mas não nos iludimos: ainda há muito trabalho a ser feito. Por isso, seguimos firmes, estando próximos de Brasília, caminhando pelas nossas cidades e transformando cada conversa em entrega concreta.

Não governamos para vencer eleições. Cuidamos das pessoas para transformar realidades e melhorar vidas. E a melhor forma de honrar esse compromisso é fortalecer a parceria com quem quer, de verdade, trabalhar pelo Brasil e pelo Maranhão. É isso que estamos fazendo – lado a lado, com Lula e com todo o povo maranhense – para que mais famílias possam, um dia, contar suas próprias histórias de vitória.

 "Nunca um governo trabalhou tanto pelo Maranhão", afirma Orleans Brandão 

A entrega de um pacote de obras e serviços estaduais marcou a comemoração dos 66 anos de Governador Archer, nesta sexta-feira (10).

O secretário de assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da programação festiva e destacou a força da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura para o desenvolvimento do município.

“Hoje viemos inaugurar, junto com a prefeita Professora Leide, uma série de obras realizadas em parceria com a Prefeitura de Governador Archer. São equipamentos importantes que vão mudar para melhor a vida das pessoas”, afirmou Orleans Brandão.

Em Governador Archer, o secretário de Assuntos Municipalistas e a prefeita inauguraram o Colégio Militar, o Viva PROCON, a Estação Tech, o sistema de abastecimento de água, entregaram a reforma da delegacia, 10 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda e kits agrícolas.

“O Governo do Estado também inicia agora três quilômetros de pavimentação asfáltica e a implantação do portal da cidade. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Estamos mudando a história do Maranhão”, enfatizou Orleans Brandão.

A prefeita fez questão de destacar a importância da Secretaria de Assuntos Municipalistas no fortalecimento da parceria com o governo estadual. “Hoje recebemos muitos presentes para a nossa cidade, porque nossas demandas são ouvidas e atendidas. Quando os governos andam juntos, o resultado é esse: muito respeito pelo povo, trabalho e desenvolvimento”, finalizou Professora Leide.