Câmara Municipal e MP articulam medidas contra a violência durante audiência na próxima segunda-feira (12), em Caxias   

Blog do Bino Bill

A segurança pública voltou a ser tema de destaque em Caxias, município que enfrenta uma alarmante escalada da violência urbana. No próximo dia 12 de maio de 2025, às 9h, a Câmara Municipal de Caxias, em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça do Maranhão, promoverá uma audiência pública para discutir soluções de combate à criminalidade no município. O evento acontecerá no plenário da Câmara e será aberto à população, representantes das forças de segurança, gestores públicos e entidades da sociedade civil.

O objetivo da audiência é construir, de forma coletiva, estratégias que possam reduzir os índices de violência e proporcionar mais segurança aos caxienses. A discussão sobre segurança tem sido constante nas reuniões do Legislativo municipal, que busca agora ampliar o diálogo com a população e os órgãos competentes. Segundo o presidente da Câmara, Ricardo Rodrigues, “a violência é um problema que afeta a todos, independentemente de bairro ou classe social. Já vínhamos debatendo o assunto internamente e, agora, queremos ampliar esse diálogo com a população e os órgãos competentes”, afirmou.

A presença da comunidade é considerada essencial para o êxito da audiência. “A participação popular fortalece a democracia e dá legitimidade às decisões que serão encaminhadas”, completou o representante do Legislativo.

Caxias lidera ranking de violência no Maranhão e registra mais de 100 homicídios em 2024

Caxias, conhecida historicamente por sua riqueza cultural e papel político no interior do Maranhão, enfrenta hoje um grande desafio: a escalada da violência urbana. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 revelam que o município ocupa a 1ª posição no ranking de violência do Maranhão e a 37ª posição nacional entre os municípios com mais de 100 mil habitantes. A cidade registra uma taxa de 46,5 mortes violentas por 100 mil habitantes, com base em dados de 2022.

A situação é preocupante, com Caxias superando até mesmo capitais e grandes centros urbanos em índices de homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em 2024, mais de 100 homicídios foram registrados, o que aponta para um agravamento da crise de segurança no município. Bairros como Mutirão, Cohab, Campo de Belém e Vila Paraíso estão entre os mais afetados, com recorrentes relatos de arrombamentos, furtos e assaltos à mão armada. As facções criminosas e o tráfico de drogas são apontados como fatores principais por trás do aumento da criminalidade.

Além dos altos índices de violência, Caxias enfrenta sérios problemas estruturais na segurança pública. A cidade possui 14 viaturas da Polícia Militar, mas apenas 3 ou 4 estão em operação regular. Das 20 motocicletas disponíveis, apenas 12 funcionam. O efetivo de policiais também é insuficiente, com cerca de 400 agentes para atender toda a demanda do município. Outro agravante é a instabilidade do sistema de atendimento de emergência, com o número 190, utilizado para acionar socorro policial, ficando inoperante frequentemente devido à falta de pagamento do convênio com operadoras telefônicas.

Embora o Maranhão como um todo tenha registrado uma queda de 6,5% nas mortes violentas em 2022, essa redução não se reflete em Caxias, onde a sensação de insegurança cresce a cada dia. A população caxiense tem pressionado as autoridades locais e estaduais a tomarem medidas urgentes. O clamor por um reforço no efetivo policial, a recuperação da frota de viaturas e o

combate mais eficaz ao crime organizado têm sido um alerta constante.

A pacata cidade dos poetas, berço de Gonçalves Dias, enfrenta agora um cenário de crescente violência, que coloca em risco a segurança e o bem-estar de seus habitantes. Com a audiência pública marcada para o próximo mês, espera-se que a comunidade e as autoridades locais se unam para buscar soluções efetivas e duradouras para a crise de segurança que assola o município.

Fontes:

Anuário Brasileiro de segurança pública

MA 365

Difusora News

Nova imagem revista

Portal Noca

Estudante sofre infarto em sala de aula e morre em Caxias 

Uma estudante de 21 anos morreu na manhã desta terça-feira (6) após sofrer um infarto dentro da sala de aula, da Uema (Universidade Estadual do Maranhão) Campu Caxias. Ela foi socorrida às pressas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu e morreu na porta da Uema após  os procedimentos médicos de emergência. 

Eduarda Tavares da Silva (foto acima) fazia o 6º período do curso de História. 

A direção do Campus da Uema Caxias, por meio de nota lamentou o ocorrido e comunicou  a suspensão do expediente administrativo e das aulas dos turnos vespertino e noturno desta terça-feira. 

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

TSE julga recurso que pede inelegibilidade do prefeito de Paulino Neves 

O prefeito de Paulino Neves, Raimundo Lídio,
é alvo de recurso no TSE contra o registro de
sua candidatura na eleição 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na sessão desta terça-feira (6), a partir das 19h, recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que confirmou o registro de candidatura do prefeito eleito do município de Paulino Neves (MA), Raimundo de Oliveira Filho, o Raimundo Lídio, nas Eleições Municipais de 2024.

No recurso, interposto por meio do Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600196-70.2024.6.10.0040, os recorrentes, Roberto Silva Maués (Podemos), ex-candidato a prefeito, e a vereadora Denise Cristina Gomes Pinheiro (PT), pedem que a decisão seja reformada com base na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “o”, da Lei Complementar nº 64/1990.

Segundo o dispositivo, são inelegíveis “os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de oito anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário”.        

O relator é o ministro Floriano de Azevedo Marques.

MPMA abre nesta terça-feira (6) inscrições para concurso de Promotor de Justiça Substituto  

O Ministério Público do Estado do Maranhão abrirá, nesta terça-feira, 6, as inscrições para o concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O Edital de Abertura nº 01/2025, que anuncia a realização de concurso público, já foi publicado. Todas as informações sobre o concurso público podem ser encontradas no site do Instituto AOCP, organizadora do certame.

As inscrições estarão abertas até o dia 4 de junho de 2025, exclusivamente pela internet, no site do Instituto AOCP. A taxa de inscrição é de R$ 350,00.

Candidatos que se enquadrarem nas categorias de doadores de medula óssea ou sangue, desempregados, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral e inscritos no CadÚnico poderão solicitar isenção da taxa entre os dias 6 e 9 de maio de 2025, também via internet.

O concurso será composto pelas seguintes etapas: prova preambular, provas discursivas, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos. A prova preambular está prevista para o dia 20 de julho de 2025, em São Luís/MA.

“A realização deste concurso representa um passo fundamental para o fortalecimento do Ministério Público do Maranhão, garantindo a reposição de quadros essenciais à atuação institucional. Nosso compromisso é assegurar que a população maranhense conte com uma instituição cada vez mais preparada e estruturada para defender os direitos fundamentais”, destaca o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

Na Região Leste do MA, Policia Civil realiza operação de combate ao furto de energia 

ASCOM/PCMA

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou, entre os dias 14 e 17 de abril, uma ação policial intitulada como operação “Megatron III”, que visou combater o furto de energia elétrica nos municípios da região leste maranhense.  Durante os dois dias, os  municípios de Timon, Codó e Matões receberam as ações da polícia.

O objetivo da ação policial, foi combater adulterações em equipamentos de medição, desvios de energia elétrica, ligações clandestinas, popularmente conhecidas como “gatos”, além de identificar as irregularidades e os responsáveis pelas intervenções.

Durante a operação, foram identificados diversos medidores de energia danificados em área urbana, comprometidos pelo uso de um aparelho conhecido como “Megatron”, que tem como finalidade manipular o registro correto do consumo de energia elétrica. Os principais alvos da ação foram estabelecimentos comerciais, como padarias, salões de beleza e mercados, além de residências localizadas na região.

Na ocasião, foram realizadas 9 autuações: sete em Timon, uma no município de Codó e uma em Matões, e foram efetuadas seis prisões em flagrante. Durante as buscas, também foram identificadas outras irregularidades, o que provocou a abertura de investigações mais detalhadas. A Polícia Civil  continua trabalhando para esclarecer todos os casos.

Vale destacar que a ação foi coordenada pelo Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/SEIC) e contou com o apoio da Perícia Oficial do Maranhão e das equipes da Equatorial Maranhão.

Supersalário de juízes equivale a todo orçamento de politica pública em cidades mais pobres do Maranhão  

Em 2024, 11 juízes nos 50 municípios mais pobres do país receberam supersalários (acima do teto constitucional do funcionalismo), com vencimentos mensais que chegaram a R$ 111 mil. Em parte dessas cidades, o que o magistrado ganha em um ano equivale ao orçamento municipal inteiro para políticas públicas em áreas como saneamento e agricultura.

Na comarca de Icatu (MA), por exemplo, a juíza Nivana Pereira Guimarães recebeu oito vezes durante o ano acima do teto (de R$ 44.008,52 até janeiro deste ano). O valor mais alto foi em dezembro, de R$ 107 mil. Ao longo de 2024, ela obteve, ao todo, R$ 634 mil.

A cifra é superior ao gasto previsto com a Secretaria de Meio Ambiente, de R$ 424 mil, e para saneamento, de R$ 332 mil, segundo a Lei Orçamentária Anual de Icatu. A cidade está entre as 20 mais pobres do país, segundo dados do IBGE.

Em Alcântara (MA), o titular da comarca, Rodrigo Otávio Terças Santos, recebeu cinco vezes acima do teto, com vencimentos que chegaram a R$ 111 mil em um mês. Em 2024, a remuneração total do magistrado foi de R$ 585 mil, valor maior que o orçamento municipal para agricultura, de R$ 519 mil, e habitação, de R$ 151 mil.

Em nota, o juiz Rodrigo Terças diz não ter remuneração acima do teto e que os valores recebidos ao longo do ano passado são referentes às férias indenizadas. Ele afirma ainda que as verbas recebidas são legais e condizem com suas atribuições —além de juiz em Alcântara, Terças também é coordenador do sistema processual eletrônico no Tribunal do Maranhão, entre outras funções.

No Maranhão, ao menos nove juízes estaduais que atuam nas 50 cidades mais pobres ganharam supersalários em 2024. O estado concentra 34 dos 50 municípios com menor PIB per capita do país.

Em Bequimão (MA), por exemplo, os trabalhadores formais recebem, em média, 1,7 salário mínimo, segundo dados do IBGE. O PIB per capita é de R$ 6.480,26, entre os 15 menores do país.

Já Flor de Lys Ferreira Amaral, juíza da comarca da cidade, tem uma remuneração média de R$ 42,5 mil. No ano passado, ela recebeu três vezes acima do teto, com valores que chegaram a R$ 83.997,49 em um único mês.

“A comarca tem uma importância, mas deve estar dentro de uma razoabilidade orçamentária, que não pode quebrar a responsabilidade fiscal. Os valores auferidos por essa parcela pequena da população são absurdos diante da média nacional”, diz Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP (Centro de Liderança Pública).

Em nota, a Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão) afirma que as verbas acima do teto são apenas de natureza indenizatória e estão autorizadas pelo CNJ, em conformidade com os dispositivos legais e constitucionais aplicáveis.

Supersalários desequilibram o orçamento dos estados, o que pode interferir no investimento em políticas públicas e na redução das desigualdades, incluindo em regiões mais pobres, segundo especialistas.

O valor gasto com remunerações acima do teto poderia ser usado para incrementar os repasses dos estados aos municípios, que ainda são insuficientes para suprir necessidades em áreas essenciais, de acordo com Renata Vilhena, presidente do conselho do Instituto República.org, organização voltada à gestão de pessoas no setor público.

“O recurso que paga esses salários exorbitantes poderia melhorar déficits em saúde e educação, por exemplo. [O Estado] dá valores altos para uma pessoa, enquanto o repasse, se fosse feito além do que está previsto para o município, poderia cobrir carências na prestação de serviços públicos”, afirma.

O mesmo vale para o valor alocado para outras políticas públicas, como as do governo federal. Os R$ 11,1 bilhões gastos com supersalários em 2023 poderiam ser usados para beneficiar 1,36 milhão de lares por um ano no Bolsa Família, além de construir 4.582 unidades básicas de saúde e oferecer bolsas a 3,9 milhões de alunos do programa Pé-de-Meia. A estimativa é do Movimento Pessoas à Frente, grupo também defensor da melhoria do serviço público brasileiro.

Segundo o economista Nelson Marconi, da FGV, o magistrado deve ter um salário elevado, por ocupar uma posição de autoridade e, no caso das cidades mais pobres, ter de se deslocar até cidades do interior para exercer a função.

Da Folha de São Paulo

Operação Dia do Trabalho encerra com 6 mortes e 1.743 infrações registradas em rodovias federais no Maranhão  

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu, na noite deste domingo (04), a Operação Dia do Trabalho 2025 nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Durante os cinco dias de ações intensificadas, foram reforçadas as atividades de segurança viária e combate à criminalidade, com aumento no número de abordagens, testes de alcoolemia e autuações.

Ao todo, foram fiscalizados 2.079 veículos e abordadas 2.386 pessoas. As equipes policiais também realizaram 1.800 testes de alcoolemia e alcançaram 239 pessoas em ações educativas de trânsito. Durante o período, 43 auxílios foram prestados a usuários das rodovias.

A fiscalização intensificada resultou no registro de 1.743 infrações de trânsito, destacando-se 475 casos de excesso de velocidade, 243 motoristas inabilitados, 108 motociclistas sem capacete e 85 autuações por ultrapassagens em locais proibidos. Além disso, 197 condutores foram autuados por circularem com veículos não licenciados. A BR-402, que dá acesso à região dos Lençóis Maranhenses, novamente foi a rodovia com o maior número de infrações por excesso de velocidade. 

Durante a operação, foram registradas 34 autuações por alcoolemia e três motoristas foram presos em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, com ocorrências registradas nas cidades de Bela Vista do Maranhão, Açailândia e Barra do Corda.  

Movimento e acidentes de trânsito

Apesar de ter ocorrido recentemente outro feriado prolongado, ainda foi registrado um fluxo significativo de veículos em alguns dias do feriadão, principalmente na sexta-feira e no domingo. Durante a operação, foram atendidos 14 acidentes nas rodovias federais que cruzam o estado, sendo nove classificados como graves. As ocorrências resultaram em 11 pessoas feridas, entre lesões leves e graves, e seis mortes.

Os acidentes com óbito foram registrados na BR-316, nos municípios de Codó e Timon, e na BR-010, em Imperatriz, Açailândia e Carolina. O número de mortes superou o registrado no último feriadão (Semana Santa/Tiradentes), quando foram contabilizados três óbitos. Entre as principais causas identificadas estão ultrapassagem em local proibido, acesso à via sem observar a presença de outros veículos e ingestão de álcool.

Combate à criminalidade

Além das atividades de trânsito, a PRF também atuou no enfrentamento à criminalidade. Durante a operação, foram registradas 19 ocorrências criminais, resultando na detenção de 14 pessoas. Entre essas ocorrências, oito estavam relacionadas a crimes de trânsito. As equipes também recuperaram três veículos com registro de roubo ou furto em diferentes trechos das rodovias federais. Todos os envolvidos foram encaminhados à polícia judiciária para as providências cabíveis.

Maio Amarelo

Com o encerramento da operação, a PRF direciona agora seus esforços para o Maio Amarelo, campanha dedicada à conscientização sobre segurança no trânsito e à redução de acidentes. Ao longo do mês, as equipes intensificarão fiscalizações e promoverão ações educativas em escolas, empresas e comunidades, buscando sensibilizar motoristas, pedestres e passageiros sobre a importância de atitudes responsáveis nas vias. A iniciativa reforça temas como o respeito aos limites de velocidade, o uso correto de equipamentos de segurança e os riscos do consumo de álcool associado à direção, com o objetivo de contribuir para um trânsito mais seguro e humano.

Blog do Daniel Matos