quinta-feira, 2 de outubro de 2025

 Lula cumprirá agenda no Maranhão no próximo dia 6, com possíveis desdobramentos políticos 


O presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, cumprirá agenda no Maranhão na próxima segunda-feira, dia 6. Oficialmente, ele virá ao estado entregar o Residencial Canto da Serra, do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Imperatriz.

Mas tudo indica que o Lula aproveitará o momento para, pelo menos abrir diálogo com os grupos do governador Carlos Brandão e líderes oposicionistas, a fim de mediar um possível entendimento político, visando as eleições de 2026.

Os números apontam que no Maranhão, Lula tem quase 80% de aprovação, com meta de atingir 90% até o primeiro semestre de 2026.

São inegáveis a influência e a habilidade políticas do presidente para tentar pacificar os dois grupos antagonistas. Resta saber se o esforço vingará.

Um eventual fracasso será prenúncio de desgaste e mais acertamento.

 Justiça manda Prefeitura de Afonso Cunha mudar nome de secretaria criada como "Gabinete da Primeira-Dama"

A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de Afonso Cunha altere, em até cinco dias, o nome da secretaria criada pelo prefeito Pedro Ferreira Medeiros sob a denominação de “Gabinete da Primeira-Dama”, hoje chefiada por sua esposa, Maria Cilene Soares Medeiros.

A decisão é do juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, da 1ª Vara de Coelho Neto, que atendeu parcialmente ação popular movida pelo advogado Juvêncio Lustosa de Farias Júnior.

Segundo o magistrado, a nomenclatura escolhida fere os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, ao associar uma função pública à figura da primeira-dama, inexistente no ordenamento jurídico brasileiro. Ele destacou ainda que pastas com atribuições semelhantes costumam ser instituídas como “Assistência Social” ou “Ação Social”.

A lei municipal que criou a secretaria destinava 3% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para seu custeio. Caso a determinação seja descumprida, a gestão pode sofrer multa diária de R$ 7 mil, limitada a R$ 70 mil, a ser cobrada do prefeito e da própria secretária.

Embora a estrutura não tenha sido anulada, a Justiça proibiu o uso do título atual em documentos oficiais, fachadas e materiais públicos. O processo segue em andamento, com prazo para defesa e manifestação do Ministério Público.

Segundo apurou a Folha do Maranhão, o advogado autor da ação adiantou que vai recorrer da decisão.

PF liga milícias a ameaças contra Flávio Dino após voto no STF; veja 

A Polícia Federal encaminhou consulta, na terça-feira (30/9), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a conexão de ofensas contra o ministro Flávio Dino e o inquérito das milícias digitais. No início de setembro, Flávio Dino protocolou representação junto à PF em razão das ameaças recebidas após seu voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados em ação sobre tentativa de golpe.

A corporação viu conexão da atuação das milícias digitais com a notícia-crime e pediu para que o ministro analise o vínculo. A PF atua para identificar os responsáveis pelas ameaças e coibir a disseminação de mensagens que possam resultar em novos ataques.

Na análise, a corporação verificou que foram compiladas mais de 50 publicações realizadas por diferentes pessoas em diferentes redes sociais. A partir delas, verificou-se que houve ameaças dirigidas nominalmente ao ministro Flávio Dino e ao delegado de Polícia Federal, Fábio Shor.

“A individualização dos alvos confere maior gravidade e reprovabilidade às condutas, porquanto amplia o potencial intimidatório, constrange o exercício regular da função pública e rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória. Portanto, tais comportamentos têm o condão de causar temor real nas vítimas e, consequentemente, obstaculizar o desempenho independente e imparcial de suas funções enquanto agentes públicos”, considerou a PF.

Caso reconhecida a vinculação com as milícias, a PF sugere a autuação, em apartado, de Petição (PET) especifica para a apuração das ameaças contra Dino. “Com a consequente expedição de ofícios aos provedores de aplicações/redes sociais mencionados, a fim de que forneçam os dados cadastrais dos perfis, de modo a viabilizar a pronta identificação dos responsáveis”

Noticia-crime

No pedido à PF, Dino anexou uma série de prints de postagens em redes sociais com xingamentos, incitações a ataques contra ministros e familiares, além de mensagens que estimulam a destruição do prédio do STF. O magistrado destacou que tais manifestações podem configurar crimes de coação no curso do processo.

Segundo o ministro informou à PF, as ameaças se intensificaram depois que ele se manifestou no processo a favor da condenação dos réus e, em diversas delas, há referências a recentes acontecimentos no Nepal.

“Imediatamente após o voto que proferi, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física, veiculadas via internet. Entre os traços que chamam atenção, há uma constante alusão a eventos ocorridos no Nepal, o que parece sugerir uma ação concertada com caráter de incitação”, afirmou.

Dino alertou ainda para o risco de que discursos distorcidos sobre decisões judiciais possam estimular novas ações violentas, lembrando episódios anteriores, como os ataques ao prédio do Supremo com uso de explosivos. “Lembro que tais fatos, além da relevância em si, podem deflagrar outros eventos violentos contra pessoas e o patrimônio público”, escreveu.

Referência ao Nepal

A referência ao Nepal, presente em diversas mensagens de ameaça contra Dino, está ligada ao cenário de instabilidade no país asiático.

Manifestações contra denúncias de corrupção e contra a proibição temporária do uso de redes sociais resultaram em confrontos violentos, com mais de 20 mortes, renúncia do primeiro-ministro KP Sharma Oli e incêndios a prédios públicos. Muitos manifestantes, em sua maioria jovens, associam o uso das redes à luta por liberdade de expressão.

Na avaliação do ministro, esse contexto internacional tem sido explorado em discursos de incitação à violência no Brasil. (Com informações do Metrópoles).

quarta-feira, 1 de outubro de 2025

 Maranhão lidera suspensões de licenças de pesca no pais; quase 100 mil registros cancelados


Maranhão aparece no topo do ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (1º) pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 548/2025 e entra em vigor no próximo dia 6 de outubro.

No total, 131.695 licenças foram suspensas em todo o Brasil. Apenas no Maranhão, cerca de 100 mil registros foram cancelados, a maioria ligada ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), por suspeitas de irregularidades no sistema.

Os pescadores afetados terão 30 dias corridos para apresentar recurso.

O MPA informou que desde 2023 atua em parceria com a Polícia Federal para coibir acessos indevidos e fraudes no RGP. A cooperação já resultou em operações de busca e apreensão em várias cidades brasileiras. Além disso, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realiza auditorias regulares nas bases de dados para identificar inconsistências.

Somente em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas em todo o país por falta de recadastramento obrigatório. Outras 7.900 foram extintas devido ao falecimento dos titulares.

 Camarão descarta disputar eleição para o Senado


O vice-governador Felipe Camarão (PT), em postagem nas redes sociais, nesta tarde, descartou a possibilidade de mudar de projeto e concorrer a uma das duas vagas que serão abertas para o Senado ano que vem.

Recebi pelo WhatsApp informações de que meu nome estaria sendo bem cogitado para eventual candidatura ao senado ano que vem, inclusive com boa pontuação em pesquisa eleitoral. Ao tempo em que agradeço a lembrança de meu nome a tão importante cargo majoritário pela população maranhense, REAFIRMO que meu nome está à disposição do PT para ser candidato a GOVERNADOR do estado do Maranhão”, escreveu referindo-se a pesquisa realizada pelo pelo Instituto Real Time Big Data, cujos números foram divulgados pela CNN Brasil. 

Nos dois cenários estimulados aonde teve o seu nome inserido para o Senado, Camarão pontuou com 6% e 8¨%, respectivamente.

Já no levantamento para o Governo, o petista apareceu em quarto lugar, com 7% da preferência do eleitorado. (BLOG DO GLAUCIO ERICEIRA)

 Governador Carlos Brandão é aprovado por 64% dos maranhenses, revela pesquisa 


O governador do Maranhão, Carlos Brandão, mantém forte aprovação entre os eleitores do estado. Segundo pesquisa do Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (1º), 64% dos entrevistados aprovam a gestão, enquanto 31% desaprovam. Outros 5% não souberam ou não responderam.

Os números refletem a percepção positiva da população em relação ao governo, mesmo diante de desafios enfrentados ao longo do mandato.

 Deputados ressaltam que obras estruturantes do governo Brandão ficarão para a história 


Deputados da base governista na Assembleia Legislativa ressaltaram, na sessão plenária desta terça-feira (30), o comprometimento e o trabalho do governador Carlos Brandão (PSB) ao enumerar obras em diversas regiões do Maranhão. Os parlamentares Ricardo Arruda (MDB), Daniella (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), Catulé Júnior (PP), João Batista Segundo (PL) e Fred Maia (PDT) assinalaram ações em municípios como Grajaú, Caxias, Humberto de Campos, Pedreiras, além de cidades da Baixada Maranhense.

Ricardo Arruda agradeceu e destacou a obra de construção do aeroporto de Grajaú, um pedido seu atendido pelo governador; do Centro de Hemodiálise e a pavimentação da MA-006, sonhos antigos da população. Ele destacou que as ações ficarão como legado. “Isso é que vai marcar a sua gestão. Obras estruturantes, necessárias e que ficarão para a história do nosso estado”, destacou.

Para o deputado, as iniciativas do governo mostram que ele está no caminho certo. “Eu me sinto com meu mandato legitimado, com tantas obras importantes, tantas iniciativas do Governo do Estado que puderam chegar por reivindicação nossa, mas, sobretudo, por sensibilidade do governador Carlos Brandão às necessidades do nosso povo”.

Ações concretas

Ana do Gás repercutiu a entrega pelo governo de 2.700 kits para agricultores familiares de 111 municípios, em parceria com a Fetaema. Também destacou a quarta rodada do programa Tempo de Semear, que garante crédito a esse segmento. “Quero fazer aqui um reconhecimento especial e justo ao nosso governador Brandão, que tem demonstrado, com atitudes concretas, seu olhar sensível, municipalista e profundamente humano”.

Ela criticou o grupo de oposicionistas, que ataca o governador com afirmações infundadas e, também, agradeceu o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pelo trabalho realizado. “Orleans tem dialogado diariamente com todos os representantes, visitando as comunidades, ouvindo a demanda, fazendo essa ponte necessária entre o governo do Estado e os municípios. Ele é hoje uma referência de gestão próxima, moderna e comprometida com todas as bases”, assinalou.

Os deputados Adelmo Soares, Daniella e Catulé Júnior trataram sobre ações realizadas em Caxias, tendo citado serviçoes em outras cidades também. Adelmo destacou o governo pelo ineditismo em diversas iniciativas, a exemplo da entrega de 10 mil tablets a estudantes do município e a inauguração do Centro de Ciências da Saúde da Uema.

A passagem do governador Carlos Brandão na nossa cidade, acompanhado do secretário Orleans Brandão, nos trouxe muito mais benefícios, mais avanços para a cidade”, afirmou Adelmo.

Daniella destacou ações na educação e saúde de Caxias e Açailândia e reafirmou seu compromisso com o grupo político do governador. “Eu quero, mais uma vez, reafirmar o meu compromisso com o povo do Maranhão, com esse grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão, que tanto tem feito pelo nosso estado. Tenho muito orgulho de caminhar de mãos dadas com ele, com o seu secretariado, e dizer que a gente está aqui para somar”, afirmou.

Catulé Júnior falou sobre ter acompanhado agenda em Humberto de Campos, ao lado do secretário Orleans Brandão, que representou o governo, assinou ordens de serviço e entregou cartões do Maranhão Livre da Fome. Também tratou sobre a celebração do aniversário de Caxias, junto com o governador Carlos Brandão. “Quero aqui render meus agradecimentos ao governador por ser um amigo da cidade de Caxias e um amigo do Leste Maranhense”, disse.

Baixada e Médio Mearim

João Batista Segundo observou o trabalho realizado pelo governador na Baixada Maranhense, em especial na rodovia MA-014. “Milito na região, sou da região, venho dizer que a Baixada nunca teve um olhar tão especial como está tendo pelo nosso governador Carlos Brandão”, assegurou.

Fred Maia pontuou ações na área de segurança e educação na região do Médio Mearim e elogiou o fato do secretário Orleans Brandão atender ligações de todos e prontamente encaminhar solução para a demanda apresentada, a exemplo da obra de reforma do colégio Oscar Galvão, em Pedreiras. “A gente fica feliz em saber que a gente liga para as autoridades e as autoridades imediatamente atendem”, disse.