PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto 

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (18), nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Segundo o G1, a TV Globo apurou que um dos alvos é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), assim como um assessor dele. Leia aqui.

Estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Maranhão, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

As ações desta data visam aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto e esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Foto: Divulgação/PF

 Pesquisa do PT põe Orleans à frente de Camarão: 45 x 31

O levantamento do instituto Oma Pesquisa de intenções de votos para o Governo do Maranhão, contratado pela direção nacional do PT – e cujos resultados começaram a ser divulgados nesta quarta-feira, 17 – mediu dois cenários de confronto direto envolvendo o vice-governador do estado, o petista Felipe Camarão.

De acordo com a consulta, ele perde para o secretário de Estado Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), e surge à frente do ministro do Esporte, André Fufuca (PP).

No primeiro caso, Orleans aparce com 45% das intenções de votos, contra 31% de Camarão.

Já contra Fufuca, Camarão soma 41%, contra 31% do progressista.

Os dados reforçaram entre os governistas a crença na tese de que o apoio do governador Carlos Brandão (sem partido) deve mesmo ser dado ao sobrinho, já que os números do emedebista vêm se mostrando constantemente melhores que os do vice-governador

 Gentil Neto reforça compromisso com moradia digna e segurança jurídica para famílias de Caxias

A gestão do prefeito Gentil Neto segue demonstrando, na prática, uma preocupação constante com o bem-estar da população caxiense, especialmente quando o assunto é moradia digna, cidadania e segurança jurídica. No último dia 16 de dezembro, o município de Caxias realizou a 1ª etapa da entrega dos Títulos Públicos de Regularização Fundiária Social, no bairro Bela Vista, beneficiando 195 famílias.

A ação representa mais do que a entrega de documentos: simboliza a garantia do direito à moradia legal, o reconhecimento oficial da posse dos imóveis e a tranquilidade para centenas de famílias que, a partir de agora, passam a ter segurança jurídica sobre suas casas.

Durante a solenidade, Gentil Neto destacou que a regularização fundiária é uma das prioridades de sua gestão, por entender que não existe desenvolvimento urbano sem justiça social. Para o prefeito, assegurar que as famílias tenham seus imóveis regularizados é uma forma concreta de promover dignidade, inclusão e qualidade de vida.

“Regularizar é cuidar das pessoas, é dar tranquilidade às famílias e fortalecer os bairros. Essa é uma política pública que transforma vidas”, tem reforçado o prefeito em ações dessa natureza.

O evento contou ainda com a presença do secretário municipal de Regularização Fundiária, Jamerson Levi, além da representação do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), fortalecendo a parceria entre o município e o Judiciário para ampliar o alcance das políticas de regularização.

A iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura de Caxias com o ordenamento territorial, o desenvolvimento urbano planejado e, sobretudo, com a promoção da cidadania, garantindo que o direito à moradia saia do papel e chegue, de forma concreta, à vida das pessoas.

Sob a liderança de Gentil N9eto, Caxias avança com políticas públicas que colocam as famílias no centro das decisões, mostrando que governar é, acima de tudo, cuidar de gente.

 Flávio Bolsonaro já supera Tarcísio no 1° turno em pesquisa 

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderia tirar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de eventual segundo turno das eleições de 2026, segundo nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (16).

No cenário de primeiro turno testado pelo instituto com o congressista e o chefe do Executivo paulista, Flávio tem 23% e Tarcísio, 10%, enquanto o presidente Lula (PT) fica com 41%.

No segundo turno, Lula marca 10 pontos de vantagem sobre ambos. O petista aparece com 46% das intenções de voto, enquanto o filho do ex-presidente registra 36%. Em confronto com o governador, Lula venceria com 45% ante 35% de Tarcísio.

Essa é a primeira pesquisa realizada pela Genial/Quaest após o senador ser anunciado como candidato do pai para concorrer à Presidência.

O levantamento foi feito de 11 a 14 de dezembro. Foram 2.004 entrevistas presenciais com brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A divulgação dos resultados ocorreria nesta quarta (17), mas a Quaest informou que decidiu pela antecipação porque começaram a circular no mercado números não oficiais atribuídos à pesquisa.

Lula lidera nos demais cenários testados: contra os governadores do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

Contra o paranaense, a vantagem também é de 10 pontos, com os mesmo percentuais que os de Tarcísio, 45% e 35%. Em uma disputa com Caiado, a diferença é de 11 pontos. O petista venceria com 44% ante 33%. Já Zema perderia de 12, de 45% a 33%.

Lula também sai na frente nos cenários de primeiro turno. Flávio tem entre 21% e 27% das intenções, a depender de quem seria o outro candidato da oposição. Além de Tarcísio com 10%, Ratinho aparece com 13%; Zema, 6%; e Caiado, 4%.

Outro nome, o do ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), tem 8%. A pesquisa testou também os nomes de Renan Santos (Missão) e Aldo Rebelo (Democracia Cristã), que tiveram menos de 3% em todos os cenários.

Avaliação do governo Lula

Os que avaliam de forma negativa o trabalho do governo Lula se mantiveram em 38% em relação a novembro. A avaliação positiva, por outro lado, saiu de 31% para 34%, enquanto a regular foi de 28% para 25%. 3% dos entrevistados não responderam ou não souberam responder.

A desaprovação do governo se manteve estável, oscilando dentro da margem de erro de 50% para 49%. A aprovação, por sua vez, variou de 47% para 48%, também dentro da margem de erro. 3% dos entrevistados não responderam ou não souberam responder.

Folha de São Paulo 

TCE-MA endurece fiscalização e impõe novas regras de transparência às emendas parlamentares 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou a Instrução Normativa n° 82/2025, que estabelece as regras para a fiscalização, o acompanhamento e o julgamento da execução das emendas parlamentares estaduais e municipais e estabelece normas destinadas a assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências.

Entre os aspectos que fundamentaram a elaboração do normativo estão as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, da relatoria do Ministro Flávio Dino, que reconheceram violação aos postulados da transparência e da impessoalidade no chamado orçamento secreto e determinaram a divulgação precisa e completa das informações sobre execução orçamentária; as diretrizes do Plano Nacional de Transparência Pública (PNTP), que preveem ampla divulgação de informações sobre emendas parlamentares individuais, coletivas, de bancada ou de comissão; e o art.163-A da Constituição Federal, que determina a disponibilização integrada das informações contábeis, orçamentárias e fiscais dos entes federativos, garantindo rastreabilidade, comparabilidade e publicidade ampliada.

De acordo com a Instrução Normativa, os fiscalizados do TCE devem apresentar ao órgão plano de ação detalhado contendo as medidas necessárias à implementação ou ao aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e rastreabilidade dos recursos provenientes de emendas parlamentares, em prazo que será definido.

O plano de ação devem contemplar, entre outros pontos, diagnóstico da situação atual quanto à publicidade e rastreabilidade das emendas; cronograma das ações corretivas ou de melhoria; identificação dos responsáveis pela implementação das medidas e previsão de integração com sistemas de planejamento, orçamento, finanças e controle interno.

Em relação á transparência e à rastreabilidade, o TCE verificará a divulgação pública das informações referentes às emendas parlamentares antes da execução orçamentária e financeira. A divulgação deverá ser realizada em meio eletrônico de acesso público e conter: identificação do parlamentar proponente; identificação da emenda por código único, vinculado ao ato normativo que a aprovou; objeto da despesa com plano de trabalho detalhado, metas e finalidade; valor alocado; órgão ou entidade executora ou beneficiária; localidade beneficiada; cronograma físico e financeiro; dados completos da execução da despesa incluindo empenho, liquidação, ordem bancária, notas fiscais, medições, recibos e relatórios; e identificação dos instrumentos jurídicos celebrados para execução da emenda e o número do processo administrativo correspondente.

Para a sistematização e realização dos procedimentos de fiscalização relativos à execução das chamadas Emendas Pix, a Secretaria de Fiscalização do TCE vai propor, no prazo de trinta dias, a edição ou alteração de instruções normativas complementares destinadas a detalhar fluxos, formulários, roteiros e listas de verificação aplicáveis ao desenvolvimento dos trabalhos.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as emendas parlamentares, em razão do elevado volume de recursos públicos e de seu impacto nas mais diversas áreas da gestão pública, devem ter a sua execução rigorosamente acompanhada pelo controle externo. “Com a edição da Instrução Normativa n° 82, o TCE estabelece as regras que vão orientar a fiscalização da execução das emendas parlamentares estaduais e municipais. Trabalho amplo, detalhado e técnico que realizaremos tendo por foco a correta aplicação do dinheiro e a adoção das medidas previstas na legislação quando desvios forem identificados”, afirma.

Confira no link  a íntegra da Instrução Normativa n° 82/2025: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9406

Brandão anuncia pacote de medidas destinadas a mototaxistas, motofretistas e motociclistas de baixa renda 

Segundo o governador Carlos Brandão, a distribuição de kits
vai ser benéfica em diversas frentes 

O governador Carlos Brandão anunciou um grande pacote de ações voltado aos trabalhadores que trafegam sobre duas rodas no Maranhão. A medida foi apresentada diretamente aos profissionais e prevê mais segurança, qualificação e geração de renda para mototaxistas, motofretistas e motociclistas de baixa renda em todo o estado.

O Governo do Maranhão vai entregar 2 mil motos zero-quilômetro destinadas a mototaxistas e motofretistas, além de 30 mil capacetes de segurança, no âmbito do Programa Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz – Eixo Formação e Capacitação de Motociclistas. Também estão previstos 2 mil coletes de identificação profissional e 1.000 mochilas de trabalho específicas para motofretistas, fortalecendo a atividade e garantindo melhores condições no dia a dia.

Por meio de edital, já lançado pelo Detran-MA, o Programa Avança Maranhão, em sua primeira edição, disponibilizará 6 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação e formação, além da entrega de equipamentos de segurança, kits profissionais e o sorteio de 100 motocicletas zero-quilômetro destinadas a profissionais já regularizados.

Segundo Brandão, a distribuição de kits vai ser benéfica em diversas frentes. “Essa é uma oportunidade para quem quer trabalhar, uma porta de entrada para o futuro. Com esse pacote, fortalecemos o trabalho de pessoas de baixa renda e ainda garantimos mais segurança no trânsito”, explicou.

Para o diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, o programa representa um avanço importante na valorização dos profissionais que trabalham sobre duas rodas. “Estamos unindo capacitação, equipamentos de segurança e geração de renda, com foco na redução de riscos e na promoção de um trânsito mais seguro para todos os maranhenses”, destacou.

O pacote inclui ainda a oferta de cursos gratuitos. Motociclistas de baixa renda poderão participar de curso de segurança no trânsito, requisito para receber o capacete. Já mototaxistas e motofretistas terão acesso a cursos de formação técnica específicos, exigidos para o exercício legal da atividade, ampliando a segurança e a profissionalização da categoria.

Nesta primeira etapa, os sorteios e a execução do edital contemplam municípios com mais de 100 mil habitantes, totalizando inicialmente 10 cidades para o sorteio de motocicletas zero-quilômetro, além dos 72 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, para a capacitação de motociclistas.

Segundo o governador, a medida trará benefícios para milhares de maranhenses e impacto direto na vida de milhares de trabalhadores. O objetivo é reduzir riscos, ampliar oportunidades e reconhecer a importância de quem move a economia todos os dias sobre duas rodas. As informações completas estão disponíveis no site do Detran-MA.

Lula lidera todos os cenários de segundo turno para 2026, diz pesquisa Genial/Quaest  

Simulações eleitorais reforçam liderança de Lula e avanço na avaliação do governo 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança em todos os cenários de segundo turno testados para a eleição presidencial de 2026. Pesquisa genial/Quest divulgada nesta terça-feira (16), aponta uma vantagem consistente do chefe do Executivo frente a diferentes nomes da oposição, consolidando sua posição no cenário eleitoral para o pleito do próximo ano.

Lula lidera disputas diretas contra todos os adversários

No cenário contra o senador Flávio Bolsonaro, Lula aparece com 46% das intenções de voto, enquanto o parlamentar registra 36%. Em uma eventual disputa com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente soma 45%, ante 35% do adversário.

A vantagem do petista também se mantém em simulações contra outros governadores. Frente a Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná, Lula alcança 45%, contra 35%. Já contra Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, o presidente aparece com 44%, enquanto o adversário marca 33%.

No confronto com Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, Lula registra 45% das intenções de voto, enquanto Zema fica com 33%. Os números reforçam uma liderança ampla do presidente, ao mesmo tempo em que evidenciam a fragmentação da oposição em torno de diferentes nomes e projetos para 2026.

Aprovação do governo mostra leve recuperação

Além dos cenários eleitorais, a pesquisa avaliou a percepção da população sobre o governo federal. O levantamento aponta uma oscilação positiva na aprovação da gestão Lula. Atualmente, 48% dos entrevistados dizem aprovar o governo, enquanto 49% afirmam desaprovar.

Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o resultado configura um empate técnico. Em novembro, a desaprovação era de 50%, contra 47% de aprovação, indicando uma leve melhora no desempenho do presidente.

Percepção sobre a economia apresenta melhora

Outro dado relevante do levantamento diz respeito à avaliação da economia. O percentual de brasileiros que consideram que a situação econômica piorou caiu de 43% para 38%, sinalizando uma mudança gradual na percepção da população sobre o cenário econômico do país.

Metodologia e dados da pesquisa

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 eleitores em todo o país entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Maranhão entra em alerta por risco de tempestades e chuvas intensas, aponta Inmet  

O Maranhão está entre os 17 estados brasileiros que entraram em alerta laranja emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) devido à previsão de tempestades e chuvas intensas.

O aviso, classificado como de perigo, é válido até esta quarta-feira (17) e indica a possibilidade de acumulados de até 100 milímetros de chuva por dia, além de rajadas de vento que podem alcançar 100 km/h.

De acordo com o Inmet, as condições meteorológicas elevam o risco de alagamentos, queda de árvores e galhos, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas, exigindo atenção redobrada da população, especialmente em áreas consideradas mais vulneráveis.

O alerta laranja prevê: Chuvas entre 50 e 100 mm/dia; Ventos intensos entre 60 e 100 km/h; Risco de alagamentos; Queda de árvores e galhos; Danos à rede elétrica; Descargas elétricas

Diante do cenário, a Defesa Civil reforça a necessidade de adoção de medidas preventivas. Durante ventos fortes, a orientação é evitar transitar ou se abrigar próximo a árvores, placas, muros e postes, além de buscar locais seguros e manter distância de objetos que possam ser arremessados.

Já em períodos de chuvas intensas, a recomendação é não atravessar ruas alagadas, evitar pontes e pontilhões submersos, suspender atividades de navegação, pesca e esportes marítimos, além de evitar caminhadas ou pedaladas na orla quando houver ondas atingindo a ciclovia.

Além do Maranhão, o alerta laranja também atinge os estados da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins, Amazonas, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rondônia e Santa Catarina.

Expedição no Rio Itapecuru mapeia potencial do ecoturismo 

A expedição pelo Rio Itapecuru, realizada no domingo (14), reuniu secretários municipais das pastas de Turismo, Meio Ambiente, Atividades Produtivas e Inspeção Animal, Governo e Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa. A proposta teve como principal objetivo mapear pontos ao longo do rio que possam ser explorados de forma sustentável, fortalecendo o potencial turístico do Itapecuru.

“O objetivo é ter noção dos pontos turísticos que o Rio tem, para que possamos explorar o ecoturismo na região. Nós precisamos pegar as coordenadas de cada ponto e fazer um projeto e encaminhar também ao governo do estado. É possível o estado dar apoio a este projeto. A gente sabe que cada um tem uma atribuição, e cada um com seu olho clínico vai identificar os pontos que tem no rio para que possamos explorar de forma sustentável”, disse Etinho Lemos, secretário adjunto de Meio Ambiente.

“A gente entende que tem que haver a preservação, mas precisamos explorar economicamente o rio. Nós temos uma história muito bonita e precisamos explorar isso, trabalhando a preservação, como acontece em outras cidades. A gente tem vários exemplos que deram certo, e porque não fazer o mesmo em Caxias, explorando o rio como fonte de riqueza e renda”, disse Arthur Quirino, secretário municipal de Governo.

 Durante a expedição, foram identificadas áreas com vocação para o ecoturismo, lazer e contemplação da natureza, respeitando as características ambientais e culturais da região. A ação faz parte da construção de um projeto integrado, que pretende transformar o rio em um vetor de desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental. O projeto prevê, ainda, a capacitação de ribeirinhos interessados em aproveitar as oportunidades geradas pelo ecoturismo, gerar renda, inclusão social e valorização das comunidades que vivem às margens do Rio Itapecuru.

“Nós precisamos cuidar do rio, sobretudo se quisermos explorar turisticamente. O turismo traz este benefício. Nós vamos fazer este diagnóstico, mas a gente ver por outras experiências em outros lugares o quanto que isso pode trazer desenvolvimento para a nossa cidade”, destaca Luciana Bezerra, secretária municipal de Turismo.

“Nós queremos incentivar as economias criativas para estarmos capacitando as pessoas. Nós queremos incentivar a preservação da história da cidade. Nós queremos olhar este lado do desenvolvimento, incentivar, qualificar os empreendedores para que eles possam se manter no mercado”, frisa Samara Mendes, secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa.

Além da parte econômica e turística, a proposta também reforça a importância da proteção ambiental do rio, contribuindo para o enfrentamento de problemas como o avanço do desmatamento nas margens, o descarte irregular de lixo no leito e outras agressões ambientais.

“Tem muita sujeira no Rio e precisa de preservação. Se fizerem isso aí, vai preservar o rio, e vai ajudar na parte turística, pois vai evitar que joguem lixo no rio”, disse Roberto de Oliveira, empresário.

 “Muitas cidades já fazem isso, e aqui é importante a gente trabalhar o ecoturismo. Quando se tornar de fato concreto esta parte do turismo ambiental, as pessoas vão visualizar e ser os próprios fiscais, para que possamos ter uma visão mais ampla, que a sociedade possa contribuir com os órgãos fiscalizadores para termos um mundo melhor”, frisa Luciana Soares, secretária de Atividades Produtivas e Inspeção Animal.

 Brandão confirma que Lula o quer candidato a senador,  e que fará 'contraproposta' sobra governo 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), confirmou nesta terça-feira, 16, num café da manhã com jornalistas, que o presidente Lula (PT) propôs que ele renuncie ao mandato em abril do ano que vem para ser candidato a senador.

“Ele [Lula] quer uma chapa com senadores amigos”, afirmou, referindo-se ao encontro ocorrido em outubro (reveja).

O chefe do Executivo maranhense também revelou que uma decisão sobre o assunto deve ser tomada apenas em janeiro de 2026.

Brandão diz que levará “uma contraprosta” ao presidente, em novo encontro, após o petista sugerir uma candidatura de consenso para o Governo do Maranhão – há quem diga que a proposta de Lula teria sido o nome do ministro do Esporte, André Fufuca (PP). Blog do Gilberto Leda

Maranhão Acolhedor inicia pagamento de beneficiários órfãos de feminicídio   

O Governo do Maranhão iniciou o pagamento do Programa Maranhão Acolhedor: Atenção e Proteção, política pública destinada a garantir apoio integral a crianças e adolescentes órfãos de mulheres vítimas de feminicídio.

Os primeiros 32 beneficiários, que já tiveram suas contas poupança abertas, começam a receber o auxílio financeiro mensal de meio salário mínimo por criança ou adolescente, previsto na Lei nº 11.723/2022.

Além do benefício financeiro, as famílias passam a ser acompanhadas pela rede estadual de proteção, que articula ações nas áreas de assistência social, educação, saúde, segurança pública e garantia de direitos, assegurando atendimento especializado e contínuo.

Coordenado pelo Governo do Estado, o Maranhão Acolhedor é executado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), responsável pela gestão administrativa e financeira do benefício, pela análise dos requerimentos e pela reavaliação periódica das condições de vulnerabilidade.

A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que garante prioridade de matrícula e transferência escolar, e de instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e forças de segurança.

O auxílio é destinado a crianças e adolescentes menores de 18 anos, residentes no Maranhão há pelo menos dois anos, com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo e que tenham perdido a mãe em feminicídio consumado.

O benefício é concedido por três anos, podendo ser prorrogado até a maioridade do beneficiário.

A solicitação deve ser realizada pelo representante legal, mediante apresentação de documentação que comprove o vínculo, a orfandade e o crime, incluindo documentos policiais ou judiciais. A representação é proibida a qualquer pessoa envolvida direta ou indiretamente no feminicídio.

PRF registra aumento de 57,8% nas autuações por pessoas não habilitadas no Maranhão 

Um levantamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão mostrou um aumento significativo no número de autuações aplicadas a motoristas que entregam ou permitem que pessoas não habilitadas conduzam veículos, nas rodovias federais que cortam o estado.

Entre 1º de janeiro e 30 de novembro, os registros passaram de 1.082 autuações em 2024 para 1.707 em 2025, o que representa um crescimento de 57,8%, reflexo direto da intensificação das ações de fiscalização realizadas pela PRF em todo o estado..

Além de colocar em risco a segurança viária, a conduta é classificada como infração gravíssima, com penalidade de multa multiplicada por três – ou seja, 880,41 reais-, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme previsto nos arts. 163 e 164.

Assim, a responsabilidade recai sobre o proprietário sempre que o condutor flagrado se enquadra em alguma das situações descritas no art. 162 do CTB — dirigir sem habilitação, com CNH suspensa ou cassada, ou com categoria diferente — e não for o proprietário do veículo.

Além da responsabilidade do proprietário, é fundamental destacar que o ato de dirigir sem possuir qualquer tipo de habilitação também pode constituir crime de trânsito, conforme prevê o art. 309 do CTB.

 POLÍCIA CIVIL PARTICIPA DE AÇÕES CONTRA COMÉRCIO ILEGAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS NO MARANHÃO

Operação conjunta com o Grupo Equatorial intensifica fiscalizações, orienta comerciantes e apreende cabos furtados

As Polícias Civil e Militar, a Guarda Municipal e a Patrulha Ambiental, reforçaram, na última quarta-feira (10), o combate ao comércio ilegal de materiais elétricos furtados. A ação foi realizada em parceria com a equipe de segurança empresarial do Grupo Equatorial, que integra a Operação EQUICOBRE, iniciativa voltada à união de órgãos públicos para desarticular redes de receptação e reduzir os prejuízos causados pelos furtos de cabos e equipamentos ao sistema de energia.

A operação ocorreu simultaneamente em todos os estados onde a Equatorial atua. No Maranhão, as ações foram executadas em São Luís, Imperatriz e Coelho Neto, e integraram diversas frentes, como investigação, fiscalização, orientação à comerciantes e medidas repressivas contra atividades ilegais. O objetivo central é alcançar um dos principais pontos de apoio do furto de materiais elétricos: os estabelecimentos de reciclagens, já que alguns deles compram e revendem produtos sem comprovação de origem.

Em São Luís, equipes da Guarda Municipal e da Patrulha Ambiental acompanharam inspeções em quatro unidades. As fiscalizações incluíram verificação de documentação, análise de materiais estocados e diálogo com os comerciantes sobre procedimentos corretos para aquisição de materiais. No município de Imperatriz, a ação foi coordenada pela Polícia Civil, que também realizou inspeções em quatro estabelecimentos.

Em Coelho Neto, durante a operação, as equipes localizaram 275 quilos de cabos de alumínio pertencentes à rede elétrica da Equatorial, identificados após uma análise de materiais encontrados em um dos locais inspecionados. Com a confirmação da origem ilícita, o proprietário foi autuado por receptação.

A ação reforça a importância da fiscalização contínua e da cooperação entre os órgãos para responsabilizar quem pratica esse tipo de crime. Em todas as cidades onde a operação foi realizada, além das inspeções, os agentes reforçaram os alertas sobre as consequências legais da receptação e distribuíram cartilhas com orientações e contatos para denúncias. A prática criminosa compromete a estabilidade do fornecimento, eleva o risco de acidentes graves, como incêndios e explosão e exige a realização de reparos emergenciais nas áreas afetadas.

É uma prática prevista no artigo 155 do Código Penal, resultando em prejuízos tanto para a população, quanto para a concessionária de energia elétrica. Ao presenciar ou identificar essas irregularidades, denuncie à Polícia Civil e também à Equatorial Maranhão, pelo site: www.equatorialenergia.com.br ou pela Central de Atendimento 116. A ligação é gratuita e não há necessidade de identificação por parte do denunciante. Após o registro da denúncia, a Distribuidora encaminha equipes para as inspeções, conforme previsto na legislação do setor elétrico.

 Alfredo do Sabiá garante reivindicações da população em reunião com o prefeito Gentil Neto 

Na manhã desta segunda-feira (15), Alfredo do Sabiá teve uma reunião extremamente produtiva com o prefeito Gentil Neto na sede do governo municipal.

Entre as pautas levadas pelo desportista, estava a pavimentação asfaltica das ruas do bairro Antenor Viana. A demanda é um pedido dos moradores que reinvindicam por melhorias.

Alfredo do Sabiá falou ainda sobre a finalissima da Copa Itapecuru que será disputada neste sábado (20), ás 17h no Estádio Duque de Caxias entre as equipes do Sabia X Só Meninos.

"O prefeito está sempre muito sensível aos pleitos da população. O gestor garantiu que marcará presença sábado no estádio Duque de Caxias”, finalizou.

 Governo entrega tablets educacionais em Imperatriz e Chapadinha 

O Governo do Maranhão cumpriu duas importantes agendas voltadas ao fortalecimento da educação pública e à inclusão digital de estudantes maranhenses, nos municípios de Imperatriz, na Região Tocantina, e Chapadinha, no Baixo Parnaíba.

As ações contaram com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e do prefeito Rildo Amaral, e integram a política estadual de modernização do ensino por meio dos programas Educação de Verdade e Tô Conectado.

Iniciando a agenda de entregas na sexta-feira pela manhã, em Imperatriz, o governador Carlos Brandão e o secretário Orleans Brandão participaram da distribuição de 987 tablets educacionais para estudantes do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). A iniciativa amplia o alcance do programa estadual de tecnologia educacional, incluindo alunos da rede federal técnica e tecnológica entre os beneficiários.

A ação é respaldada por Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa, que altera a legislação vigente para assegurar igualdade de acesso à tecnologia educacional a estudantes do ensino médio, independentemente da rede de ensino.

No período da tarde, a comitiva estadual seguiu para Chapadinha, onde participou do Festival Conecta Chapadinha, no IEMA Pleno, com a entrega de 2.766 tablets educacionais para estudantes da rede estadual de ensino do município. A ação beneficia alunos da Unidade Regional de Educação (URE) de Chapadinha, que atende 14 municípios e mais de 17 mil estudantes, garantindo dispositivos com acesso à internet e fortalecendo a modernização pedagógica, a equidade educacional e a inclusão digital.

As entregas realizadas em Imperatriz e Chapadinha reforçam o compromisso do Governo do Maranhão com políticas públicas estruturantes, que colocam a tecnologia como ferramenta essencial para reduzir desigualdades, ampliar oportunidades e preparar os jovens para os desafios do presente e do futuro.

Travessa Pé da Ladeira recebe recapeamento asfáltico 

A Travessa Pé da Ladeira, conhecida popularmente como Rua do Burro, está recebendo recapeamento asfáltico, trazendo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para quem utiliza a via diariamente. A rua é uma importante ligação entre o Centro e o bairro Castelo Branco. Há algum tempo, a via precisava de melhores cuidados, e a obra atende a uma reivindicação antiga dos moradores, que aprovaram a melhoria.

“Ficou melhor, não tem mais a poeira de antes. Tinha muita poeira, agora tá bom graças à Deus”, diz Francisca Guimarães, moradora da Travessa Pé da Ladeira.

“Esta rua foi asfaltada um tempo, mas o asfalto acabou, com o tempo foi desgastando. Com o asfalto agora ficou muito bom”, disse Sonora: José Pereira, morador da Travessa Pé da Ladeira.

Esta é mais uma via beneficiada entre a Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado, que vem garantindo investimentos na infraestrutura urbana. Caxias foi contemplada com 11 km de asfalto, que estão sendo utilizados para o melhoramento de boa parte da malha urbana da cidade.

 Para celebrar a esperança

Carlos Brandão

Em 1992, após uma árdua luta, perdemos nosso pai, Carlos Orleans Brandão, para o temido câncer. Era uma outra época e, de lá para cá, o tratamento contra a doença passou por avanços importantes que transformaram o prognóstico e a qualidade de vida de muitos pacientes. Mas, infelizmente, sabemos muito bem do tamanho da dor e as dificuldades que precisam ser enfrentadas na luta pela vida. Também por isso a inauguração do novo Centro de Radioterapia do Hospital de Oncologia do Maranhão, que aconteceu na última sexta-feira, foi ainda mais significativa. Essa entrega tem o poder de mudar estatísticas e, principalmente, vidas. Quem convive com o câncer sabe que cada dia conta. Então, este momento toca fundo o coração. Aqui, estamos falando de vida, de dignidade, de cuidado. Algo que temos tratado como prioridade.

O investimento do governo Lula, por meio do Ministério da Saúde, só demonstra, mais uma vez, quão forte é a parceria que firmamos. O presidente Lula tem carinho verdadeiro pelo Maranhão – e prova disso são entregas como essa, construídas a várias mãos. Foram R$ 15,5 milhões do governo federal para instalar um acelerador linear moderno, capaz de realizar tratamentos precisos, e o Maranhão garantirá o custeio anual para manter o serviço funcionando com excelência. É assim que se faz política pública de verdade: unindo forças para cuidar de gente.

O novo Centro coloca o estado em outro patamar. Agora, maranhenses que viajavam longas distâncias em busca de tratamento poderão fazer suas sessões aqui mesmo, perto da família, da comunidade e da rotina. Isso significa menos sofrimento, menos espera e mais chances de cura. A estrutura tem a capacidade de realizar 540 procedimentos mensais, oferecendo atendimento multiprofissional e tecnologia de ponta para reduzir sequelas e ampliar resultados. É o SUS funcionando como deve: universal, humano e eficiente.

Em um mundo que vê sistemas de saúde públicos sendo desmontados, o Maranhão caminha na direção oposta. Aqui, fortalecer o SUS é missão diária – e a ampliação do tratamento oncológico mostra isso com clareza. Nenhum outro país possui um sistema público do tamanho do SUS, que atende exclusivamente cerca de 80% da população – sendo que 100% pode ter acesso, caso queira. Aqui, o sistema teve um ano de grandes avanços: a entrega do novo ambulatório do HEMOMAR; o Centro de Hemodiálise de Barreirinhas; o Complexo Regulador; a ampliação do TEA 12+ e programas que deram velocidade ao atendimento, como o Cuidar dos Olhos e as cirurgias que, finalmente, tiraram o povo da fila.

O Centro de Radioterapia é, indiscutivelmente, uma grande obra. Mas o verdadeiro significado desta entrega está em cada pessoa que vai cruzar a sua porta. Está na mãe que poderá acompanhar o tratamento do filho sem deixar sua cidade. No trabalhador que não precisará escolher entre cuidar da saúde ou manter o emprego. Na família que agora encontra tratamento, acolhimento e tecnologia no mesmo lugar.

Esta unidade é uma declaração: no Maranhão, ninguém enfrenta a doença sozinho. É o SUS reforçado. É a parceria com o governo federal funcionando. É vida sendo defendida com seriedade.

E é isso que faz esta inauguração ser tão especial.

Porque, no fim das contas, o que estamos celebrando hoje é simples e poderoso: esperança.

 Em tratamento contra câncer, Roseana Sarney recebe visita do presidente Lula 

Em tratamento contra um câncer, a deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), recebeu, neste sábado (13), a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama, Janja Silva, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde está internada.

A parlamentar está internada na unidade hospitalar onde realiza um tratamento contra um câncer de mama triplo negativo, um dos tipos mais agressivos da doença.

O diagnóstico foi revelado por ela em agosto deste ano.

Roseana Sarney foi hospitalizada em 1º de dezembro após apresentar um quadro de baixa imunidade.

Por meio de um vídeo, publicado nas redes sociais, a deputada disse que apesar dos sintomas, estava se sentindo bem e estava iniciando um tratamento com a equipe hospitalar.

Lula: fim de sanção a Alexandre de Moraes é bom para o Brasil  

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei era injusta e a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as sanções ao ministro do Supremo “é bom para o Brasil e para a democracia brasileira”.

“O Silvio Santos faria 95 anos [hoje] e o Alexandre de Moraes faz 57 amanhã. E eu transmito de presente para ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de um outro país punir o ministro da Suprema Corte brasileira só porque estava cumprindo a Constituição brasileira”, disse Lula durante um evento no SBT, na capital paulista.

“E eu fiquei muito feliz com o fato e esse reconhecimento, mas ainda faltam mais pessoas [para serem retiradas da aplicação da lei] porque não é possível admitir que um presidente de um país possa punir com as leis dele autoridades de outro país que estão exercendo a democracia. Portanto, a tua vitória [Alexandre de Moraes] é a vitória da democracia brasileira”, acrescentou o presidente.

A Lei Magnitsky é aplicada pelo governo norte-americano como sanções a estrangeiros. O ministro Alexandre de Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Mais cedo, Alexandre de Moraes também comentou sobre a decisão norte-americana. “A verdade prevaleceu. E nós podemos dizer com satisfação e com humildade, que foi uma tripla vitória. Primeiro a vitória do Judiciário brasileiro, que não se vergou a ameaças, a coações e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. Também é a vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão na soberania brasileira. E mais do que tudo isso, foi a vitória da democracia”, afirmou Moraes.

 Férias com Segurança: Equatorial Maranhão alerta para cuidados essenciais com a eletricidade

Com as crianças mais tempo em casa, Distribuidora reforça cuidados indispensáveis para prevenir acidentes elétricos no ambiente doméstico

 

Durante o período de férias escolares, é natural que crianças e adultos passem mais tempo em casa e isso aumenta a necessidade de cuidados extras com a energia elétrica. Situações simples do dia a dia, como o funcionamento de eletrodomésticos, carregamento de celulares ou uso de extensões, podem representar riscos quando não são observadas com atenção. Por isso, a Equatorial Maranhão reforça a importância de identificar sinais de alerta, evitar improvisos e manter práticas seguras no ambiente doméstico.

De acordo com o Executivo de Segurança do Trabalho da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, muitas ocorrências com energia elétrica podem acontecer no ambiente doméstico e, algumas atitudes, como estar atento aos indícios, podem ajudar a tornar a casa um local mais seguro.  “Com o mundo tecnológico, as crianças passam mais tempo diante de telas e esse tempo de exposição aumenta durante as férias. No caso dos celulares e tablets, os pais precisam ficar atentos para que seus filhos não usem esses aparelhos conectados a tomada. Enquanto estiverem sendo recarregados e com sistema em processamento, pode haver um superaquecimento do aparelho, podendo causar acidentes. Outro ponto importante é utilizar carregadores certificados e aprovados pela ANATEL, antes do uso fazer uma inspeção visual para avaliar se há dano no cabo, prevenindo situações que podem causar choque”, alertou Gabriel.

Confira dicas importantes para evitar acidentes com energia elétrica:

• Mantenha as crianças longe de tomadas e fios soltos;

• Não utilizem tablets e smartphones durante o carregamento;

• Ao ligar e desligar equipamentos eletrônicos da tomada, como videogames e computadores, o adulto deve estar presente para realizar a ação, sempre utilizando o plugue e jamais puxando diretamente pelo fio;

• Dê preferência em plugar o carregador do celular em tomadas altas e fora do alcance de crianças;

Revisar periodicamente as instalações elétricas, com profissional habilitado, é fundamental para identificar e eliminar fios soltos, desencapados e conexões folgadas. “Orientamos que, nas residências com crianças e animais de estimação, sejam instalados protetores de tomadas para evitar acidentes com choques elétricos em tomadas que não estejam em utilização”, informou o executivo.

Mais orientações para prevenir acidentes elétricos em casa:

- Não sobrecarregue tomadas usando benjamins, também conhecidos como "T´s" e extensões. O ideal é contratar um profissional habilitado para fazer a instalação elétrica de novas tomadas de acordo com as normas técnicas;

- Use protetores nas tomadas que não estão sendo utilizadas, isto reduz o risco de acidentes com que crianças e animais domésticos;

- Não deixe aparelhos eletrônicos em áreas úmidas ou molhadas;

- Não deixe cortinas e tapetes em contato com fios e tomadas pois, em caso de curto-circuito, eles podem pegar fogo rapidamente;

- Sempre que necessário, realize a manutenção preventiva de eletrodomésticos. Aquele leve choque ao encostar na máquina de lavar, geladeira ou qualquer outro aparelho, é sinal de que o equipamento precisa ser levado a assistência técnica especializada ou a instalação pode apresentar problemas.

Outra prática comum durante o período das férias escolares é a brincadeira com pipas, mas atenção: é necessária a supervisão de um adulto, além de não praticar a atividade próximo à rede elétrica, optando sempre por parques, praias ou áreas abertas.

Movimento “Vc + Seguro”

Essas orientações integram o movimento “Vc + Seguro”, uma campanha da Equatorial Maranhão, que visa ampliar o acesso à informação e conscientizar a população sobre os riscos e perigos relacionados ao uso da energia elétrica. A iniciativa reforça o compromisso da Distribuidora com a segurança e o bem-estar de toda a comunidade.

A Equatorial Maranhão reforça ainda que, em casos de acidentes, a melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no 193 (Corpo de Bombeiros) e 192 (SAMU). Caso o acidente ocorra com a rede de distribuição, entre em contato com a Equatorial Maranhão, por meio da Central de Atendimento (116), para que todas as medidas de segurança sejam adotadas para socorrer a vítima.   

É importante ressaltar que, ao seguir as dicas e orientações é possível aproveitar todo o conforto que a energia elétrica oferece, evitando incidentes e adotando novos hábitos, além de aproveitar melhor o tempo em família que o período de férias proporciona.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Com 95% dos serviços já concluídos, nova ponte de Estreito será inaugurada até o fim deste mês 

Com a união das estruturas dos dois lados da ponte em construção sobre o Rio Tocantins, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alcança 95% de conclusão do empreendimento. A obra recebeu investimento de R$ 171,97 milhões do Governo Federal e, quando finalizada, restabelecerá uma importante ligação para a Região Norte do país, beneficiando o transporte de pessoas e cargas.

Para liberar a estrutura ao tráfego o quanto antes, as equipes do DNIT trabalham dia e noite. Com cerca de 500 colaboradores atuando em dois turnos, a expectativa é concluir a obra até o fim deste mês. Para isso, diferentes frentes estão mobilizadas ao longo de toda a travessia.

Atualmente, os serviços avançam simultaneamente na execução dos acessos, na protensão dos cabos laterais do balanço sucessivo, no asfaltamento da ponte e na implantação das barreiras New Jersey e do guarda-corpo.

Nos próximos dias, as equipes iniciarão a aplicação das juntas de dilatação do balanço sucessivo e dos encontros nos lados do Tocantins e do Maranhão, além da execução das calçadas nos acessos e da laje de transição no lado tocantinense da ponte. Por fim, serão implantados a sinalização e o sistema de segurança viária.

 Maranhão tem quarto mês consecutivo de alta no comércio varejista, diz IBGE

O Maranhão apresentou crescimento no volume de vendas no comércio varejista. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (11) na Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Considerando o comércio varejista ampliado, que inclui 11 ramos do comércio, na comparação de outubro com o mês imediatamente anterior, o Maranhão teve o quarto mês consecutivo de alta.

Com base nos últimos 12 meses, considerando o índice e variação de volume de vendas, o comércio varejista ampliado teve crescimento de 1,7% em junho, 2,3% em julho, 0,1% em setembro e 1,2% em outubro.

Além das atividades de varejo tradicional, como farmácias e supermercados, o comércio varejista ampliado inclui as vendas de veículos, motos, partes e peças, materiais de construção e atacado alimentício.

O Maranhão também registrou aspectos positivos no chamado comércio varejista restrito, que considera principalmente a venda de bens não-duráveis e/ou semiduráveis, como alimentos, bebidas, roupas, cosméticos, produtos farmacêuticos e eletrônicos de menor valor.

Na comparação entre outubro deste ano e o mesmo mês do ano anterior, o volume de vendas apresentou um crescimento de 0,5%.

Esse desempenho superior ao mesmo período do ano passado se mantém pelo quinto mês consecutivo para os dados do comércio varejista restrito, que abrange oito ramos do comércio.

Considerando 2025 em relação a 2024, o crescimento do volume de vendas é da ordem de 1,6% até o momento e na comparação dos últimos 12 meses, o volume de vendas cresce a uma taxa de 1,3% no Maranhão.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, lembrou que os resultados positivos na economia são acompanhados pela gestão estadual, que tem empenhado esforços para que o Maranhão tenha amplas condições de desenvolvimento.

“O Governo do Estado vem trabalhando intensamente na promoção de ações e políticas que alavanquem a economia de maneira geral. Temos ações incisivas junto aos pequenos negócios, a exemplo do Programa Juro Zero, em que o governo destinou R$ 50 milhões para arcar com os custos dos juros de empréstimos feitos por empreendedores que buscam ampliar seus negócios”, informou. 

Ele ressaltou a articulação da gestão estadual para atrair novas empresas e empreendimentos ao estado.