Lula: fim de sanção a Alexandre de Moraes é bom para o Brasil  

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei era injusta e a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as sanções ao ministro do Supremo “é bom para o Brasil e para a democracia brasileira”.

“O Silvio Santos faria 95 anos [hoje] e o Alexandre de Moraes faz 57 amanhã. E eu transmito de presente para ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de um outro país punir o ministro da Suprema Corte brasileira só porque estava cumprindo a Constituição brasileira”, disse Lula durante um evento no SBT, na capital paulista.

“E eu fiquei muito feliz com o fato e esse reconhecimento, mas ainda faltam mais pessoas [para serem retiradas da aplicação da lei] porque não é possível admitir que um presidente de um país possa punir com as leis dele autoridades de outro país que estão exercendo a democracia. Portanto, a tua vitória [Alexandre de Moraes] é a vitória da democracia brasileira”, acrescentou o presidente.

A Lei Magnitsky é aplicada pelo governo norte-americano como sanções a estrangeiros. O ministro Alexandre de Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Mais cedo, Alexandre de Moraes também comentou sobre a decisão norte-americana. “A verdade prevaleceu. E nós podemos dizer com satisfação e com humildade, que foi uma tripla vitória. Primeiro a vitória do Judiciário brasileiro, que não se vergou a ameaças, a coações e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. Também é a vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão na soberania brasileira. E mais do que tudo isso, foi a vitória da democracia”, afirmou Moraes.

 Férias com Segurança: Equatorial Maranhão alerta para cuidados essenciais com a eletricidade

Com as crianças mais tempo em casa, Distribuidora reforça cuidados indispensáveis para prevenir acidentes elétricos no ambiente doméstico

 

Durante o período de férias escolares, é natural que crianças e adultos passem mais tempo em casa e isso aumenta a necessidade de cuidados extras com a energia elétrica. Situações simples do dia a dia, como o funcionamento de eletrodomésticos, carregamento de celulares ou uso de extensões, podem representar riscos quando não são observadas com atenção. Por isso, a Equatorial Maranhão reforça a importância de identificar sinais de alerta, evitar improvisos e manter práticas seguras no ambiente doméstico.

De acordo com o Executivo de Segurança do Trabalho da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, muitas ocorrências com energia elétrica podem acontecer no ambiente doméstico e, algumas atitudes, como estar atento aos indícios, podem ajudar a tornar a casa um local mais seguro.  “Com o mundo tecnológico, as crianças passam mais tempo diante de telas e esse tempo de exposição aumenta durante as férias. No caso dos celulares e tablets, os pais precisam ficar atentos para que seus filhos não usem esses aparelhos conectados a tomada. Enquanto estiverem sendo recarregados e com sistema em processamento, pode haver um superaquecimento do aparelho, podendo causar acidentes. Outro ponto importante é utilizar carregadores certificados e aprovados pela ANATEL, antes do uso fazer uma inspeção visual para avaliar se há dano no cabo, prevenindo situações que podem causar choque”, alertou Gabriel.

Confira dicas importantes para evitar acidentes com energia elétrica:

• Mantenha as crianças longe de tomadas e fios soltos;

• Não utilizem tablets e smartphones durante o carregamento;

• Ao ligar e desligar equipamentos eletrônicos da tomada, como videogames e computadores, o adulto deve estar presente para realizar a ação, sempre utilizando o plugue e jamais puxando diretamente pelo fio;

• Dê preferência em plugar o carregador do celular em tomadas altas e fora do alcance de crianças;

Revisar periodicamente as instalações elétricas, com profissional habilitado, é fundamental para identificar e eliminar fios soltos, desencapados e conexões folgadas. “Orientamos que, nas residências com crianças e animais de estimação, sejam instalados protetores de tomadas para evitar acidentes com choques elétricos em tomadas que não estejam em utilização”, informou o executivo.

Mais orientações para prevenir acidentes elétricos em casa:

- Não sobrecarregue tomadas usando benjamins, também conhecidos como "T´s" e extensões. O ideal é contratar um profissional habilitado para fazer a instalação elétrica de novas tomadas de acordo com as normas técnicas;

- Use protetores nas tomadas que não estão sendo utilizadas, isto reduz o risco de acidentes com que crianças e animais domésticos;

- Não deixe aparelhos eletrônicos em áreas úmidas ou molhadas;

- Não deixe cortinas e tapetes em contato com fios e tomadas pois, em caso de curto-circuito, eles podem pegar fogo rapidamente;

- Sempre que necessário, realize a manutenção preventiva de eletrodomésticos. Aquele leve choque ao encostar na máquina de lavar, geladeira ou qualquer outro aparelho, é sinal de que o equipamento precisa ser levado a assistência técnica especializada ou a instalação pode apresentar problemas.

Outra prática comum durante o período das férias escolares é a brincadeira com pipas, mas atenção: é necessária a supervisão de um adulto, além de não praticar a atividade próximo à rede elétrica, optando sempre por parques, praias ou áreas abertas.

Movimento “Vc + Seguro”

Essas orientações integram o movimento “Vc + Seguro”, uma campanha da Equatorial Maranhão, que visa ampliar o acesso à informação e conscientizar a população sobre os riscos e perigos relacionados ao uso da energia elétrica. A iniciativa reforça o compromisso da Distribuidora com a segurança e o bem-estar de toda a comunidade.

A Equatorial Maranhão reforça ainda que, em casos de acidentes, a melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no 193 (Corpo de Bombeiros) e 192 (SAMU). Caso o acidente ocorra com a rede de distribuição, entre em contato com a Equatorial Maranhão, por meio da Central de Atendimento (116), para que todas as medidas de segurança sejam adotadas para socorrer a vítima.   

É importante ressaltar que, ao seguir as dicas e orientações é possível aproveitar todo o conforto que a energia elétrica oferece, evitando incidentes e adotando novos hábitos, além de aproveitar melhor o tempo em família que o período de férias proporciona.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Com 95% dos serviços já concluídos, nova ponte de Estreito será inaugurada até o fim deste mês 

Com a união das estruturas dos dois lados da ponte em construção sobre o Rio Tocantins, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alcança 95% de conclusão do empreendimento. A obra recebeu investimento de R$ 171,97 milhões do Governo Federal e, quando finalizada, restabelecerá uma importante ligação para a Região Norte do país, beneficiando o transporte de pessoas e cargas.

Para liberar a estrutura ao tráfego o quanto antes, as equipes do DNIT trabalham dia e noite. Com cerca de 500 colaboradores atuando em dois turnos, a expectativa é concluir a obra até o fim deste mês. Para isso, diferentes frentes estão mobilizadas ao longo de toda a travessia.

Atualmente, os serviços avançam simultaneamente na execução dos acessos, na protensão dos cabos laterais do balanço sucessivo, no asfaltamento da ponte e na implantação das barreiras New Jersey e do guarda-corpo.

Nos próximos dias, as equipes iniciarão a aplicação das juntas de dilatação do balanço sucessivo e dos encontros nos lados do Tocantins e do Maranhão, além da execução das calçadas nos acessos e da laje de transição no lado tocantinense da ponte. Por fim, serão implantados a sinalização e o sistema de segurança viária.

 Maranhão tem quarto mês consecutivo de alta no comércio varejista, diz IBGE

O Maranhão apresentou crescimento no volume de vendas no comércio varejista. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (11) na Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Considerando o comércio varejista ampliado, que inclui 11 ramos do comércio, na comparação de outubro com o mês imediatamente anterior, o Maranhão teve o quarto mês consecutivo de alta.

Com base nos últimos 12 meses, considerando o índice e variação de volume de vendas, o comércio varejista ampliado teve crescimento de 1,7% em junho, 2,3% em julho, 0,1% em setembro e 1,2% em outubro.

Além das atividades de varejo tradicional, como farmácias e supermercados, o comércio varejista ampliado inclui as vendas de veículos, motos, partes e peças, materiais de construção e atacado alimentício.

O Maranhão também registrou aspectos positivos no chamado comércio varejista restrito, que considera principalmente a venda de bens não-duráveis e/ou semiduráveis, como alimentos, bebidas, roupas, cosméticos, produtos farmacêuticos e eletrônicos de menor valor.

Na comparação entre outubro deste ano e o mesmo mês do ano anterior, o volume de vendas apresentou um crescimento de 0,5%.

Esse desempenho superior ao mesmo período do ano passado se mantém pelo quinto mês consecutivo para os dados do comércio varejista restrito, que abrange oito ramos do comércio.

Considerando 2025 em relação a 2024, o crescimento do volume de vendas é da ordem de 1,6% até o momento e na comparação dos últimos 12 meses, o volume de vendas cresce a uma taxa de 1,3% no Maranhão.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, lembrou que os resultados positivos na economia são acompanhados pela gestão estadual, que tem empenhado esforços para que o Maranhão tenha amplas condições de desenvolvimento.

“O Governo do Estado vem trabalhando intensamente na promoção de ações e políticas que alavanquem a economia de maneira geral. Temos ações incisivas junto aos pequenos negócios, a exemplo do Programa Juro Zero, em que o governo destinou R$ 50 milhões para arcar com os custos dos juros de empréstimos feitos por empreendedores que buscam ampliar seus negócios”, informou. 

Ele ressaltou a articulação da gestão estadual para atrair novas empresas e empreendimentos ao estado.

CNJ investiga dono de cartório que ganhou R$ 7,42 milhões em taxas em Caxias 

Blog do Neto Ferreira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar para investigar o tabelião Aurino da Rocha Luz, titular do 1º Ofício Extrajudicial de Caxias, no interior do Maranhão. Ele é acusado de falsificação de documentos e superfaturamento de serviços cartorários na cidade maranhense.

A decisão, tomada por unanimidade na sessão dos conselheiros nesta terça-feira (9/10), mantém Aurino afastado do cargo.

Ele já havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual em junho, sob a acusação de usar o cartório para falsificar documentos em benefício próprio e de sua família. O tabelião também teria lucrado com o superfaturamento dos serviços da serventia.

No voto, o conselheiro Mauro Campbell destacou a “extrema gravidade e continuidade” das irregularidades. Segundo ele, as práticas foram realizadas “para beneficiar a empresa da própria família” do tabelião, atentando contra a credibilidade da função de delegado.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o cartório arrecadou R$ 7,42 milhões em taxas cobradas da população no ano passado. No primeiro semestre deste ano, foram R$ 2,1 milhões. Ainda de acordo com o CNJ, o cartório se encontra “sob intervenção” desde esta quarta (10/12).

Felipe Camarão reclama de "onda de desinformação" sobre sua pré-candidatura no MA 

O vice-governador do Maranhão e pré-candidato do PT ao governo em 2026, Felipe Camarão, publicou nesta quinta-feira (11) uma nova manifestação pública em que acusa adversários políticos de promoverem “ondas de desinformação” desde que sua pré-candidatura ganhou, segundo ele, destaque na imprensa nacional. A declaração reforça o tom de enfrentamento que vem marcando a disputa em torno da sucessão estadual.

Segundo Camarão, após a projeção de seu nome – que seria uma prioridade para o PT -, adversários teriam intensificado a circulação de fake news para confundir o eleitorado. Ele cita desde pesquisas falsas até rumores sobre uma suposta desistência ou renúncia, além de informações manipuladas envolvendo articulações partidárias — inclusive dentro do próprio PT.

“A fábrica de fake news da turma que acha que pode ganhar no WO está a todo vapor”, disse o petista.

O vice-governador também fez questão de destacar sua sintonia com o presidente Lula, reforçando a narrativa de alinhamento político que tem sido central em sua estratégia para 2026. “Minha pré-candidatura segue firme e forte, pelo PT, com apoio nacional do partido e em dobradinha com o presidente Lula”, afirmou.

Camarão não menciona na publicação, mas certamente refere-se a uma suposta articulação que envolveria Lula e um possível apoio a André Fufuca (PP), ministro do Esporte, como candidato de consenso entre dinistas e brandonistas. A tese já foi descartada há meses.

Outra teoria aponta para uma movimentação de dinistas em busca de uma reunião do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, numa articulação que levaria o próprio Felipe a uma candidatura ao Senado, numa chapa com o gestor da capital e a também senadora Eliziane Gama (PSD) – saiba mais.

 PF deflagra operação contra fraude milionária no INSS no Maranhão 

Nesta quinta-feira (11/12), a Polícia Federal deflagrou a operação Amparo Forjado, com o objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário, em São Luís/MA.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão e, também, foram autorizados o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e a realização de auditoria pelo INSS nos benefícios suspeitos.

As investigações, iniciadas em abril de 2024, revelaram a atuação de um grupo criminoso especializado em aliciar idosos vulneráveis, inclusive pessoas em situação de rua, para que se passassem por beneficiários do INSS.

Para viabilizar a fraude, eram confeccionados novos documentos de identificação com as fotos desses idosos, permitindo enganar instituições bancárias e realizar saques indevidos de benefícios.

De acordo com cálculos da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo inicial, referente a sete benefícios assistenciais identificados, é estimado em R$ 1,45 milhão.. Esses valores, contudo, podem aumentar após a análise do material apreendido.

As investigações prosseguem na Justiça.

Câmara mantém mandato da deputada Carla Zambelli; maioria do MA votou pela cassação 

Blog do Gilberto Leda

A Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Houve 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções.

Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada.

Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.

Pelo Maranhão, a maioria posicionou-se pela cassação da colega.

Veja abaixo:

Caxias: povoado Bonito recebe troca de luminárias tradicionais por LED 

A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Iluminação Pública realizou, nesta quarta-feira (10), a implantação de luminárias de LED no povoado Bonito, localizado no 3º distrito de Caxias. A ação atende a uma demanda dos moradores e representa a ampliação e modernização do sistema de iluminação pública, especialmente nas comunidades mais afastadas da zona urbana.

“Aqui estava escuro, mas agora vai ficar muito bom. É um bom trabalho”, disse Osmar da Conceição, morador do povoado Bonito.

No povoado, onde vivem aproximadamente 20 famílias, foram instaladas 11 novas luminárias de LED de 50W, proporcionando iluminação de qualidade, maior segurança e melhor visibilidade durante a noite. A tecnologia adotada é mais eficiente, econômica e durável, garantindo economia de energia e reduzindo a necessidade de manutenção constante. Com a nova iluminação, a comunidade ganha em bem-estar, mobilidade e tranquilidade para circular no período noturno.

“A importância aqui é fundamental. O nosso povoado estava bastante escuro, mas agora com a iluminação de LED vai ficar top. Desde que tinham colocado a iluminação é a primeira vez que estão trocando, e fica melhor, até mesmo pelas crianças que ficam brincando a noite”, disse Raimundo Nonato, morador do povoado Bonito.

Oposição amarga mais uma derrota em Caxias — e segue vivendo de fake news 

A oposição de Caxias sofreu mais uma derrota contundente na Justiça Eleitoral. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação adversária contra o, na época, prefeito Fábio Gentil foi julgada totalmente improcedente, desmontando mais um capítulo da fábrica de fake news que eles vêm alimentando há meses.



No processo, a oposição alegava abuso de poder político, tentativa de promoção pessoal e uso da máquina pública — acusações que eles vêm repetindo nas redes como se fossem verdades. Mas, quando chegou a hora da prova real, não apresentaram nada sólido, apenas prints e vídeos sem autenticação, sem contexto e sem comprovação.

A própria sentença deixa claro que “não há nos autos prova robusta e convincente” capaz de demonstrar qualquer irregularidade. Pelo contrário: o juiz afirma que as publicações contestadas eram divulgações institucionais normais da rotina administrativa, sem ligação com campanha eleitoral.

Além disso, foi confirmado que não houve pedido de voto, nem uso indevido da estrutura pública. Para a Justiça, nada do que foi apresentado chega perto da gravidade necessária para configurar abuso de poder.

O Ministério Público Eleitoral também foi claro: as acusações não tinham base suficiente para condenação, e por isso também se manifestou pela improcedência.

Clique  aqui e confira a decisão. 

Resultado?

Mais uma derrota da oposição. Mais uma fake news desmontada.

Enquanto isso, o grupo que tenta enganar a população segue repetindo narrativas falsas e tentando tumultuar o processo eleitoral. Mas os fatos — e agora também a Justiça — mostram quem realmente está falando a verdade.

A oposição precisa entender:

 Inventar mentira não vira prova.

 Repetir fake news não vira verdade.

 Eleições se vencem com trabalho, não com ataques e desinformação.

Hoje, Caxias comemora mais uma vitória da verdade.

E a oposição coleciona mais uma derrota — consequência de viver de fake news.

 Resolução do PT aponta reeleição de Lula e eleição de senadores como prioridades

O diretório nacional do PT aprovou, no último dia 06, resolução (veja aqui) expondo o pensamento do partido em relação ao cenário de disputa para 2026 e as suas prioridades.

No item 25, a legenda crava a sua primeira prioridade política/eleitoral:

“A tática eleitoral terá como eixo central a reeleição do presidente Lula, condição indispensável para enfrentar a extrema-direita, preservar a democracia, consolidar direitos e avançar em reformas estruturais. Mas também deve priorizar a ampliação da bancada de Senadores e Senadoras, para conter potenciais avanços golpistas, como é o caso da aprovação de impeachment de Ministros do STF e mudanças estruturais que favorecem o golpismo, além de se fazer necessário a construção de uma bancada forte de Deputadas e Deputados Estaduais e Federais e disputar os governos estaduais e a construção de uma maioria social e política capaz de sustentar um novo ciclo histórico”.

Sobre a disputa proporcional, a sigla definiu no item 26: “A disputa proporcional de 2026 assume, assim, caráter estratégico para o projeto democrático-popular, exigindo do PT a construção de chapas competitivas para as Assembleias Legislativas, Câmara Federal e, sobretudo, para o Senado, em que cada cadeira será decisiva para garantir governabilidade ao próximo ciclo de reformas estruturais. É fundamental organizar palanques fortes e amplos nos estados, articulando lideranças partidárias, movimentos sociais e aliados de centro-esquerda capazes de sustentar a campanha de Lula em todos os territórios do país, assegurando estabilidade política, presença eleitoral capilarizada e capacidade de enfrentamento à extrema-direita. O Senado, em particular, deve ser tratado como prioridade, uma vez que sua composição será determinante para a aprovação de reformas estratégicas, tornando imprescindível que o PT dispute com força essas vagas em cada Estado, integrando a tática nacional com a dinâmica local de alianças e mobilização social”.

O documento vai na contramão, por exemplo, de uma recente matéria publicada pelo Estado de Minas (veja aqui) que ratifica a reeleição de Lula e aponta como suposta prioridade o lançamento de pelo menos oito candidaturas ao cargo de governador, dentre elas no Maranhão, com o vice-governador Felipe Camarão.

Econométrica confirma Orleans Brandão na liderança pela disputa ao governo do Maranhão  

A nova pesquisa do Instituto Econométrica, encomendada pelo Imirante, confirma Orleans Brandão (MDB) como o nome mais competitivo na corrida pelo governo do Maranhão. O levantamento ouviu 1.365 eleitores entre 3 e 6 de dezembro e apresenta margem de erro de 2,7 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

No cenário estimulado, Orleans lidera com 34,7% das intenções de voto. Em seguida aparece o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com 27,9%. Lahesio Bonfim (Novo) registra 17,1%, enquanto o vice-governador Felipe Camarão (PT) soma 8,5%.

Quando Braide é retirado da disputa, a vantagem de Orleans cresce. Ele atinge 44%, contra 23,7% de Lahesio e 13,1% de Camarão. Não souberam ou não responderam somam 10,5%, e nulos, 8,7%.

Na expectativa de vitória, o emedebista também se mantém à frente: 40,3% acreditam que Orleans será o próximo governador. 24% apontam Braide, 10,6% Lahesio e 5,5% Camarão.

Em relação à rejeição, Lahesio lidera com 24,1%. Camarão aparece com 23,1% e Orleans com 17,7%. Braide tem o menor índice: 7,3%.

O Instituto Econométrica também apresentou a evolução da disputa, evidenciando que Orleans Brandão é o candidato com o crescimento mais consistente e acelerado ao longo de todo o período analisado.

 Câmara reduz penas de condenados do 8/1; veja votos maranhenses

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado.

O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.

O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas esse artigo foi retirado do projeto.

Veja o votos dos maranhenses:

A favor:

Allan Garcês (PP)

Aluisio Mendes (Republicanos)

Cléber Verde (MDB)

Josivaldo JP (PSD)

Junior Lourenço (PL)

Marreca Filho (PRD)

Pedro Lucas (União)

Contra

Duarte Jr. (PSB)

Fábio Macedo (Podemos)

Márcio Jerry (PBdoB)

Rubens Júnior (PT)

Ausentes:

Amanda Gentil (PP)

Detinha (PL)

Josimar de Maranhãozinho (PL)

Hildo Rocha (MDB)

Márcio Honaiser (PDT)

Juscelino Filho (União)

Pastor Gil (PL). 

Grupo principal

Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como aqueles do grupo principal:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;

Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e

Alexandre Ramagem, deputado federal.

Esse grupo foi condenado a penas que variam de 16 anos a 24 anos em regime fechado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter definitivo, em 25 de novembro deste ano. Outras penas de detenção devem ser cumpridas depois daquelas de reclusão.

Como a lei pode retroagir para beneficiar o réu, a nova regra implicaria a revisão do total para esses dois crimes, prevalecendo a pena maior (4 a 12 anos) por tentativa de golpe de Estado. Agravantes e atenuantes ainda serão aplicáveis sobre o cálculo.

Parlamentares da oposição preveem, para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o total da redução pode levar ao cumprimento de 2 anos e 4 meses em regime fechado em vez dos 7 anos e 8 meses pelo cálculo atual da vara de execução penal.

A conta final, no entanto, cabe ao Supremo definir e pode depender de ser validado o uso de trabalho e estudo em regime domiciliar para diminuição dos dias de prisão.

Progressão

A diferença também é influenciada pela mudança nas regras de progressão de regime fechado para semiaberto feita pelo relator.

Atualmente, exceto para condenados por crimes hediondos, o réu primário obtém progressão de pena se cumprir 16% dela em regime fechado, mas o crime não pode ter sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça.

Como os crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático são tipificados com a característica de “violência ou grave ameaça”, Paulinho da Força muda o texto da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para fazer valer os 16% de regime fechado para crimes com ou sem violência ou grave ameaça.

Sem a mudança, a progressão ocorreria apenas com o cumprimento de 25% da pena pelo réu primário. Para os reincidentes, o índice de cumprimento no regime fechado passa de 30% para 20%.

Esses 25% valerão apenas para o réu primário condenado por crimes contra a vida (título I do Código Penal) e contra o patrimônio (título II do Código Penal) praticados com violência ou grave ameaça.

Já a reincidência, na mesma situação de crimes contra a vida ou o patrimônio, continua implicando o cumprimento de 30% da pena para a progressão.

Lula e Brandão seguem alinhados e próximos 

Apesar de alguns seguirem querendo criar embaraços para a relação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), os dois demonstram a cada dia que estão cada vez mais próximos.

Nesta terça-feira (09), Brandão fez questão de prestigiar e acompanhar o lançamento da CNH do Brasil, em Brasília, ao lado do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Diego Rolim.

O anúncio foi feito pelo presidente Lula e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Também foi assinada a Medida Provisória do Bom Condutor, que prevê benefícios para motoristas que mantêm histórico livre de infrações, como a redução de 40% nos exames médico e psicológico e a renovação automática da CNH.

“É importante porque as pessoas de baixa renda vão poder ter uma carteira de habilitação. Hoje, milhões de pessoas andam na clandestinidade. Só para ter uma ideia, no Maranhão, uma carteira de habilitação, que custa cerca de R$ 3 mil, vai baixar para cerca de R$700”, ressaltou o governador.

Diego Rolim, considerou o impacto do alinhamento entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal para acelerar a adoção do novo modelo.“É uma honra participar da CNH do Brasil, lançada pelo presidente Lula, aqui, juntamente com o governador Carlos Brandão, ver todos os trâmites, inclusive a assinatura da medida provisória para beneficiar bons condutores. Portanto, é uma excelente iniciativa do Governo Federal, em parceria com os estados”, disse o diretor do Detran-MA.

É aguardar e conferir, mas Lula e Brandão seguem cada vez mais alinhados.

Blog do Jorge Aragão 

STF marca julgamento de deputados do PL acusados de desviar emendas 

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para os dias 10 e 11 de março de 2026 o julgamento da ação penal que investiga três deputados do Partido Liberal (PL) réus por desvios de emendas parlamentares.

A data foi definida após pedido do relator do processo, ministro Cristiano Zanin. Foram denunciados em 2024 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) os deputados federais Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA), além do suplente Bosco Costa (SE).

Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com apoio de outros envolvidos, solicitaram ao prefeito Eudes Sampaio Nunes, de São José do Ribamar (MA), o pagamento de propina para liberar recursos federais.

Josimar é apontado pela Polícia Federal (PF), que conduziu a investigação, como o líder da organização criminosa, utilizando seu “know-how” na captação, na destinação e no desvio de emendas parlamentares para exigir a devolução de parte dos valores liberados.

Pastor Gil e Bosco Costa integrariam o braço político do esquema: Gil teria participação ativa na cobrança da devolução das verbas, enquanto Costa negociaria diretamente com lobistas a captação e o desvio dos recursos.

Além dos três parlamentares, a PF cita outros personagens no esquema, como o agiota conhecido como Pacovan, que atuaria na parte operacional e financeira do grupo.

“Empresta dinheiro para a organização e cobra dos prefeitos a devolução de parte dos recursos federais oriundos de emendas parlamentares, utilizando, inclusive, subordinados armados para tal fim”, descreve o relatório da PF.

Metrópoles

 POLÍCIA CIVIL REALIZA AÇÕES DE COMBATE AO FURTO DE ENERGIA NO MARANHÃO; QUATRO PESSOAS FORAM PRESAS

Ação da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC) contou com o apoio das equipes da Equatorial Maranhão nos municípios de Caxias e Timon 

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou entre os dias 24 e 28 de novembro, uma operação nos municípios de Timon e Caxias, com o objetivo de combater práticas de furto e fraude no consumo de energia elétrica. A ação coordenada pelo Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/SEIC), mobilizou equipes especializadas para identificar irregularidades em unidades consumidoras das regiões atendidas.

Ao longo dos cinco dias de operação, foram registrados 12 casos, sendo nove em Timon e três em Caxias, dos quais cinco resultaram em flagrante. As equipes constataram que grande parte das irregularidades ocorria diretamente nos equipamentos de medição, onde foi identificado o uso de aparelho utilizado para avariar os medidores, que deixavam de registrar corretamente o consumo real de energia elétrica.

As autuações ocorreram tanto em residências quanto em estabelecimentos comerciais de grande porte, todos localizados em áreas urbanas dos dois municípios. A ação teve como objetivo encerrar as práticas de adulterações de medidores, desvios de energia e outras formas de fraude que comprometem a qualidade do fornecimento e colocam em risco a segurança da população.

A prática de furto e fraude de energia elétrica, além de configurar crime, pode provocar sérios danos ao sistema elétrico. Ligações irregulares e dispositivos clandestinos sobrecarregam a rede, podendo causar interrupções no fornecimento, afetando serviços essenciais como hospitais e escolas, além de aumentar o risco de acidentes, incêndios e explosões.

 Maranhão registra 126 casos de queimaduras em crianças 

As férias e as altas temperaturas costumam transformar a casa em um cenário de brincadeiras improvisadas: barracas de panos montadas no meio da sala; em qualquer espaço, a criançada estica uma toalha no chão e faz um piquenique, etc.

A criatividade é quase que infinita quando se trata de crianças. Mas, enquanto o ritmo desacelera para os adultos, o período contrasta com o aumento dos acidentes envolvendo crianças pequenas.

Dados do DATASUS, compilados pela ONA – Organização Nacional de Acreditação, mostram que 3.613 crianças, de 1 a 4 anos, foram internadas por queimaduras no Brasil entre janeiro e setembro de 2025.

O Nordeste lidera, com 1.109 casos, seguido por Sudeste (938), Sul (777), Centro-Oeste (527) e Norte (262).

Entre janeiro e setembro de 2025, o estado do Maranhão registrou 126 casos de queimaduras em crianças de 1 a 4 anos, ficando em 11º lugar nas estatísticas no Brasil. 

Segundo a Sociedade Brasileira de Queimaduras, sete em cada dez acidentes acontecem dentro de casa. A faixa etária de 1 a 4 anos é a mais atingida – reflexo de uma combinação que inclui curiosidade intensa, rapidez nos movimentos e pouca noção de perigo.

A maior parte das ocorrências acontecem com líquidos quentes, segundo a pediatra e membro da ONA, Mariana F. Falavina Grigoletto. No cotidiano das casas brasileiras, basta um cabo de panela virado para fora, uma xícara quente à beira da mesa ou panela recém-retirada do fogo, para que o risco se transforme em queimadura.

Em muitos atendimentos, explica a pediatra, o cenário se repete.

Embora menos frequentes, as queimaduras por chama ou líquidos inflamáveis costumam ser mais graves.

Maranhão tem mais de meio milhão de pessoas vivendo em favelas 

O Maranhão possui mais de meio milhão de pessoas vivendo em favelas e comunidades urbanas com infraestrutura limitada, segundo dados do Censo Demográfico divulgados pelo IBGE. O levantamento identificou 198 favelas em 14 municípios maranhenses, reunindo 503.753 moradores em áreas marcadas por insegurança da posse, pouca arborização, vias precárias e falta de acessibilidade.

No estado, 96,9% das calçadas apresentam algum tipo de obstáculo e apenas 2,1% das vias possuem rampas para cadeirantes, um dos menores índices do país.

A pavimentação cobre 78,8% das ruas dessas áreas, enquanto o acesso ao transporte público permanece reduzido, alcançando somente 5,6% dos moradores.

Predominância na capital

A capital do estado São Luís concentra a maior parte dessa população, com 100 favelas e mais de 358 mil moradores, 71,2% do total no Maranhão. Segundo os dados, apenas 30,1% das moradias estão em ruas com sistema de drenagem adequado, e apenas 1,9% das vias têm rampas de acessibilidade.

Fonte Blog do Daniel Matos

PIB do Maranhão cresce 3,2% e já é o segundo do Nordeste, diz secretário 

A evolução e o crescimento do Maranhão nas áreas da economia e gestão no governo de Carlos Brandão foram destacados pelo secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante desta segunda-feira (8). “Estamos avançando cada vez mais, fortalecendo a gestão pública, otimizando nossos recursos e buscando parcerias”, afirmou.

O significativo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, acima da média nacional, foi um dos pontos observados pelo secretário. “O PIB do Maranhão cresceu 3,2%. O do Brasil cresceu 2,9%. É o segundo estado do Nordeste, perdendo só para a Bahia. Isso demonstra que o Estado está forte”, detalhou.

Vinícius Ferro também ressaltou os números positivos alcançados nas áreas da exportação e da geração de emprego, com o Maranhão batendo recorde todos os meses no número de carteiras assinadas, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Na entrevista à jornalista Carla Lima, o secretário também assinalou que já é possível sentir as mudanças em alguns setores e que, com esse cenário de números positivos, o governador Carlos Brandão lidera processo de transformação da economia do Estado e, consequentemente, da vida dos maranhenses. Ele destacou como exemplo a elevação da renda per capita do maranhense.

“Nós últimos dois anos, conseguimos tirar mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza. Isso significa que tiramos um milhão de maranhenses que tinham renda per capita de R$ 218,00. E conseguimos isso com vários programas sociais e investimentos”, observou ressaltando a ação de programas como o Maranhão Livre da Fome.

 Procissão une fiéis em homenagem à Nossa Senhora da Conceição 

Nesta tarde de segunda-feira, dia 8 de dezembro, centenas de fiéis foram prestar suas homenagens à Nossa Senhora da Conceição da Praia, nesta data que celebra a padroeira da cidade de Caxias.

"Viva Nossa Senhora da Conceição! Viva a padroeira de Caxias”, entoavam os religiosos em frente a igreja da Matriz. Assim, às 17h30 em ponto, deu-se início a procissão pelas ruas do centro, acompanhada da Banda de Musica e de um carro de som com canções religiosas.

Após a procissão aconteceu a celebração da missa campal solene presidida pelo padre Sérgio. A cerimônia faz parte do encerramento dos festejos em homenagem à Nossa Senhora da Conceição.

 Equatorial conquista 3º lugar no ranking de inovação do setor elétrico e reforça estratégia digital

Reconhecimento no TOP 100 Open Corps 2025 reforça a estratégia de inovação, digitalização e eficiência que vem transformando o Grupo

O Grupo Equatorial foi reconhecido como uma das líderes nacionais em inovação aberta ao conquistar o 3º lugar na categoria TOP 10 Energia Elétrica e Renováveis e a 29ª posição no ranking geral do TOP 100 Open Corps 2025, um dos principais levantamentos de inovação da América Latina. A premiação foi entregue em cerimônia realizada na última semana, no Rio de Janeiro.

O resultado reflete a consolidação de uma agenda estratégica que prioriza inovação, eficiência operacional e transformação digital. Nos últimos anos, a Equatorial estruturou um portfólio robusto com mais de 40 projetos ativos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética, totalizando R$ 187 milhões em investimentos acumulados desde 2018. Grande parte dessas iniciativas é desenvolvida em parceria com universidades, startups, centros de pesquisa e laboratórios tecnológicos, fortalecendo o posicionamento do Grupo como referência nacional em modernização do setor elétrico.

Segundo Mauricio Velloso, Diretor Corporativo de Clientes, Inovação e Serviços do Grupo Equatorial, o reconhecimento reforça a evolução contínua da companhia nessa agenda.

“Estar entre as empresas mais inovadoras do país no TOP 100 Open Corps mostra a consistência do nosso trabalho e o impacto das soluções que temos desenvolvido. Investimos em iniciativas que unem tecnologia, sustentabilidade e foco no cliente, sempre ao lado de universidades, startups e centros de pesquisa. Esse resultado é fruto da dedicação das equipes e da consolidação de uma cultura voltada à inovação. Seguiremos avançando para ampliar a digitalização, elevar a eficiência e contribuir para uma transição energética cada vez mais sustentável”.

Projetos que impulsionaram o reconhecimento 

Entre as iniciativas que contribuíram diretamente para o destaque da Equatorial no ranking, estão:

• Sinapse — projeto focado em gestão de ativos, estuda o uso de drones e robôs nas atividades de inspeção, além de aplicar IA para previsão de falhas na rede elétrica.;

• VITTA — sistema de atendimento digital com avatar inteligente e recursos avançados de IA generativa, que expande a jornada do cliente ao agregar mais acessibilidade eficiência, agilidade e personalização;

• Equatorial ONE — além de entregar a primeira solução do setor elétrico a atuar via WhatsApp, desde 2019, vem transformando a forma como milhões de consumidores interagem com a distribuidora.

Essas soluções têm suporte estratégico do EQT Lab, Instituto de Ciência e Tecnologia da Equatorial, que conduz estudos, validações e protótipos em áreas como IA, IoT, blockchain, mobilidade elétrica e engenharia aplicada. O laboratório também lidera programas internos, como Agentes da Inovação, que disseminam a cultura inovadora entre os colaboradores.

Reconhecimento

O TOP 100 Open Corps mensura interações reais entre empresas e startups e, somente em 2025, contabilizou mais de 54 mil conexões, reforçando sua relevância para o ecossistema de inovação no país.

Com mais esse reconhecimento, o Grupo Equatorial Energia reafirma seu compromisso em desenvolver soluções tecnológicas, sustentáveis e centradas no cliente, fortalecendo sua contribuição para a transição energética no Brasil.

Assessoria de Comunicação do Grupo Equatorial