sexta-feira, 16 de janeiro de 2026

 Carnaval com energia segura: Equatorial Maranhão orienta ambulantes a solicitarem ligação provisória com antecedência

Solicitação deve ser feita nas agências de atendimento, pelo menos 5 dias úteis antes da data da ligação

Com a proximidade do Carnaval, ruas e avenidas se transformam em pontos de encontro, música e, para muita gente, geração de renda. Para que a folia aconteça de forma segura, a Equatorial Maranhão reforça um alerta importante aos vendedores ambulantes e comerciantes temporários: o uso seguro da energia elétrica, que começa com a solicitação da ligação provisória.

O serviço é destinado a barracas, carrinhos e demais estruturas montadas temporariamente durante o período festivo. Além de garantir fornecimento adequado de energia, a ligação provisória evita riscos de choques elétricos, curtos-circuitos e incêndios, que podem ocorrer em instalações improvisadas e irregulares.

Pedido deve ser feito com antecedência mínima de cinco dias úteis

A solicitação deve ser feita presencialmente em uma das agências de atendimento da Equatorial Maranhão, com antecedência mínima de cinco dias úteis. No momento do pedido, é necessário informar as quantidades e equipamentos que serão utilizados, como freezers, geladeiras, lâmpadas, liquidificadores ou caixas de som, para que a carga elétrica seja dimensionada corretamente, além da apresentação dos documentos pessoais, do endereço completo do ponto de venda e autorização da prefeitura local com permissão de uso do espaço público. Em São Luís, por exemplo, é necessário apresentar autorização da Blitz Urbana. 

Ligações clandestinas colocam vidas em perigo

De acordo com o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, qualquer intervenção direta na rede elétrica sem a devida autorização da Companhia representa um risco grave. “A ligação clandestina, além de configurar crime previsto na legislação brasileira, coloca em risco não apenas quem a realiza, mas também todas as pessoas que circulam pelo entorno. A ligação provisória é a forma correta, legal e segura de levar energia a esses pontos de vendas”, informou Gabriel.

Outro cuidado essencial é com a instalação da parte interna das barracas e carrinhos. Fios desencapados, emendas improvisadas e tomadas sobrecarregadas aumentam o risco de acidentes. A orientação é utilizar materiais adequados e evitar qualquer tipo de gambiarra.

Como agir em situações de acidentes com a rede elétrica

Em situações de emergência envolvendo a rede elétrica, a recomendação é manter distância de fios e cabos, alertar as pessoas ao redor e acionar imediatamente a Equatorial Maranhão pela Central 116, para que todas as medidas de segurança sejam adotadas. Havendo vítimas, o Samu (192) e o Corpo de Bombeiros (193) devem ser acionados imediatamente.

Durante o período carnavalesco, a Equatorial Maranhão atuará com um plano operacional especial para atender ocorrências relacionadas ao fornecimento de energia, especialmente nas áreas de maior concentração de eventos. Os clientes também podem acionar a distribuidora 24 horas por dia pelos canais digitais, como WhatsApp (98) 2055-0116, com a assistente virtual Clara, aplicativo Equatorial Energia e site: www.equatorialenergia.com.br.

Movimento “Vc + Seguro” reforça compromisso com a população

Essas orientações fazem parte do movimento “Vc + Seguro”, iniciativa da Equatorial Maranhão que promove a conscientização sobre o uso seguro da energia elétrica e reforça o compromisso da Distribuidora com a segurança e o bem-estar da população.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 MPF conduz 10 investigações no Maranhão por meio do Gaeco

O Ministério Público Federal (MPF) apresenta os dados consolidados da atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no Maranhão referentes ao ano de 2025, período em que o órgão, em esfera nacional, pleiteou o bloqueio de aproximadamente R$ 28 bilhões para desarticular a estrutura financeira de grupos criminosos. O estado contabiliza 10 investigações em curso , das quais todas são conduzidas por meio de Inquéritos Policiais e oito já se encontram em fase investigativa avançada.

No que diz respeito à responsabilização criminal, foram apresentadas duas denúncias à Justiça Federal contra um total de 19 pessoas. As acusações fundamentam-se em crimes de tráfico de drogas e na participação em organizações criminosas.

O montante financeiro total referente aos bens bloqueados ou sequestrados no estado ainda está em fase de cálculo. Esses esforços reforçam o compromisso de fortalecer a atuação do MPF no combate à criminalidade organizada de âmbito nacional e transnacional, prestando suporte especializado aos procuradores naturais na condução de investigações e de ações penais

Confira alguns dados:

 Nova Iluminação de LED leva mais segurança ao Conjunto Cohab

O trabalho de iluminação pública está sendo levado a diferentes bairros da cidade de Caxias. Depois do bairro José Castro, a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Iluminação Pública, inicia os trabalhos no conjunto Cohab, no bairro Nova Caxias.

Eu fico muito feliz, porque fica mais iluminado. É muito bom para mim e para todos que passam aqui na rua. Valoriza a cidade, fica muito bom para nós”, destaca Antunes Ramos, morador do Conjunto Cohab.

Ao todo foram instaladas 25 luminárias de LED na Avenida 4 no conjunto, em substituição às luminárias tradicionais. Mais de 50% da cidade de Caxias já recebeu eficientização ganhando novas luminárias, mais eficientes, duráveis, com iluminação potente e econômicas.

“É bom demais, até para nós que somos idosos, que tem a vista ruim, vai ficar melhor. Melhora a segurança dos pedestres, os motoristas vão ver a gente e desviar também. É muito bom”, disse Raimundo Camilo, morador do Conjunto Cohab.


 CPMI do INSS: Senadora revela igrejas e pastores citados

Damares Alves divulga lista de igrejas e pastores envolvidos na máfia dos descontos ilegais após críticas do pastor Silas Malafaia.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) divulgou na quarta-feira (14) uma lista de igrejas e líderes religiosos citados na CPMI do INSS, que investiga fraudes em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. A divulgação ocorreu após críticas públicas feitas pelo pastor Silas Malafaia nas redes sociais.

Segundo a parlamentar, os pedidos de convocação, convite ou quebra de sigilo foram apresentados com base em documentos oficiais, como Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e informações da Receita Federal.

Reação após críticas de Malafaia

A polêmica começou após Damares afirmar, em entrevista ao SBT News, que a comissão vinha identificando a participação de igrejas em esquemas de fraudes contra aposentados do INSS.

Nós estamos identificando igrejas nos esquemas de fraudes aos aposentados. E quando se fala de um grande pastor, vem a comunidade: ‘Não falem, não digam, não investiguem, porque os fiéis vão ficar muito tristes’”, disse a senadora ao ser questionada sobre se há tentativas de atrapalhar as investigações da comissão.

Após a declaração, Malafaia publicou um vídeo exigindo que os nomes fossem divulgados.

Ou a senhora dá os nomes, ou é uma leviana linguaruda. A acusação é grave e séria. […] Se não tem os nomes e as provas, cale a boca. Se tem, denuncie pelo bem da igreja evangélica. Isso é uma vergonha, um absurdo. A liderança evangélica está indignada com sua postura covarde e vergonhosa. Estou esperando os nomes”, afirmou o pastor.

Em resposta, Damares publicou nota oficial e tornou públicos os requerimentos apresentados na comissão.

Igrejas e pastores citados

De acordo com a senadora, os nomes divulgados constam em requerimentos formais apresentados à CPMI. Parte deles já foi aprovada, enquanto outros ainda aguardam análise.

Igrejas com pedido de transferência de sigilo:

Adoração Church

Igreja Assembleia de Deus Ministério do Renovo

Ministério Deus é Fiel Church (SeteChurch)

Igreja Evangélica Campo de Anatote

Pastores citados em requerimentos:

Fabiano Campos Zettel – convite para prestar esclarecimentos

Cesar Belucci do Nascimento – convite

André Machado Valadão – convocação e pedido de transferência de sigilo

Péricles Albino Gonçalves – convite

André Fernandes – convite

Entre os nomes citados está Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo o senador Rogério Correia (PT-MG), a oitiva é considerada essencial para esclarecer possíveis conexões com o esquema investigado.

Dever de apuração

Na nota divulgada, Damares afirmou que a eventual participação de igrejas ou líderes religiosos em fraudes causa “profundo desconforto e tristeza”, mas destacou que a CPMI tem o dever constitucional de investigar os fatos.

A senadora também afirmou que a comissão deve atuar com responsabilidade, imparcialidade e base documental.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

 Orçamento do município de Codó será fiscalizado 


O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a elaboração e a execução do orçamento da educação no município de Codó.

A medida foi formalizada por meio da Portaria de Instauração nº 1/2026, assinada pela promotora de Justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó.

O procedimento, registrado sob o número SIMP 000069-259/2026, tem como objetivo verificar se as leis orçamentárias municipais — Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) — estão em conformidade com as metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e nos respectivos Planos Municipais de Educação (PMEs).

De acordo com a promotora, o acompanhamento do orçamento público é fundamental para assegurar o financiamento adequado das políticas educacionais e garantir a efetividade do direito constitucional à educação.

A portaria destaca que o desalinhamento entre planejamento orçamentário e planos educacionais pode configurar omissão do poder público, passível de controle institucional pelo Ministério Público.

Como primeiras diligências, o MPMA determinou o envio de ofícios ao prefeito de Codó e ao secretário municipal de Educação, requisitando, no prazo de 10 dias, uma série de documentos.

O Conselho Municipal de Educação também foi oficialmente acionado para informar se houve controle ou monitoramento da vinculação entre o orçamento e os planos educacionais. Já o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) deverá encaminhar, no prazo de 30 dias, os pareceres prévios das contas municipais dos últimos três exercícios, com foco específico na área da educação.

Após o recebimento das informações, o Ministério Público encaminhará o material ao Núcleo de Apoio Técnico do MPMA (NATAR), que ficará responsável por elaborar uma análise técnica detalhada sobre a adequação e a suficiência dos recursos destinados à educação.

O estudo levará em conta os parâmetros constitucionais mínimos de investimento, previstos no artigo 212 da Constituição Federal, além das exigências do PNE e dos Planos Municipais de Educação.

 Assembleia Legislativa deverá ter 36 candidatos à reeleição e quatro na disputa federal

Da atual composição da Assembleia Legislativa, somente 36 deputados deverão concorrer a reeleição. Quatro concorrerão a Câmara dos Deputados e dois não mais disputarão. Os nomes para concorrer o mandato federal são Othelino Neto (Solidariedade), Fernando Braide (Solidariedade), Yglesio Moyses (PRTB) e Helena Duailibe (PP).

Os dois deputados que não mais buscarão a reeleição são Júnior França (PP) e Edna Silva (PRD). No primeiro caso, o parlamentar vai abrir espaço para a esposa, a ex-prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho. Ela deve entrar na disputa por uma das cadeiras da Assembleia. Já a deputada Edna decidiu com seu grupo político não mais concorrer e sim apoiar outros nomes que entrarão pela primeira vez na disputa.

Dos que concorrerão para a Câmara dos Deputados, estão com as definições praticamente fechadas os deputados Othelino Neto, que vai disputar pelo PSB, partido comandado pelo esposa, a senadora Ana Paula Lobato.

Othelino está formando a chapa para deputado federal sabendo que não contará com o secretário Bira do Pindaré que volta para o PT e com o deputado federal Duarte Júnior em negociação avançada com o União Brasil. O suplente de deputado federal, Cleyton Noleto não deve entrar na disputa de federal.

Projeto também já fechado para ir para Brasília é do irmão do prefeito de Eduardo Braide, prefeito de São Luís, Fernando Braide. Ele está no Solidariedade, mas deve concorrer a uma vaga de deputado federal pelo partido do irmão, PSD.

Quem já tem caminho definido também são os deputados Yglésio Moyses e Helena Duailibe. Eles dois vão para o PRD, partido comandado pelo deputado federal Marreca Filho. Os três comporão a chapa para Câmara Federal juntamente com Luciano Genésio, ex-prefeito de Pinheiro.

Coluna Carla Lima / Imirante

 Receita Federal volta a negar taxação do Pix


Agência Brasil

A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos.

Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal.

Segundo a Receita, mensagens alarmistas sobre “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e não gera, por si só, qualquer tipo de tributo.

Os boatos citam a Instrução Normativa nº 2.278, de agosto do ano passado, como se ela autorizasse o rastreamento de transações individuais.

De acordo com o Fisco, a norma apenas estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais, dentro das regras de combate à lavagem de dinheiro e à ocultação de patrimônio. Não há acesso a valores individuais, origem ou natureza dos gastos dos cidadãos.

As informações falsas voltaram a ganhar força nas redes sociais nas últimas horas, após o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltar a publicar vídeos em que afirma que o governo voltará a monitorar o Pix. Há duas semanas, o Fisco tinha emitido outro alerta de notícias falsas sobre taxação de transações financeiras.

De acordo com a Receita, esse tipo de conteúdo tem como objetivo enganar a população, gerar pânico financeiro e enfraquecer a confiança em um dos principais meios de pagamento do país. O órgão afirma ainda que a disseminação dessas mensagens atende a interesses do crime organizado e de pessoas que se beneficiam da monetização e do engajamento gerado por notícias falsas.

O que diz a instrução normativa

A Receita esclarece que a instrução normativa de agosto não trata de taxação nem de monitoramento de transações financeiras. O órgão reitera que a norma apenas estende às fintechs e instituições de pagamento as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais desde 2015.

As informações repassadas ao Fisco não detalham transações individuais, nem permitem identificar a origem ou a natureza dos gastos dos usuários.

Segundo a Receita, a medida é fundamental para evitar que fintechs sejam usadas por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, como identificado em operações policiais recentes.

Reforma do IR
No mesmo comunicado, a Receita destacou informações verdadeiras que vêm sendo distorcidas nas redes. Desde janeiro, quem recebe até R$ 5 mil mensais está totalmente isento do Imposto de Renda. Para rendas de até R$ 7.350, há desconto no valor devido.

Essas mudanças, segundo o Fisco, não têm qualquer relação com Pix, monitoramento de transações ou criação de novos tributos.