quinta-feira, 12 de março de 2015

Caxienses começam a se mobilizar para o "Impeachment Já"
 Movimento está sendo planejado através de redes sociais. As pessoas estão confirmando presença no evento, agendado para 15 de março 

Nas redes sociais, está sendo programado um manifesto intitulado 'Impeachment Já', que tem como objetivo a destituição da presidente Dilma Rousseff (PT) do seu cargo. Em Caxias, um evento foi criado no Facebook, programando o manifesto para domingo, dia 15 de março (assim como em todo o país), na Praça da Matriz - no centro da cidade, às 09h.

O movimento nacional tem sido impulsionado pela crise econômica, o dólar em alta e a inflação batendo recordes, assim como escândalos de corrupção. A pressão popular já está sendo manifestada. No último domingo, Dia Internacional da Mulher, durante o pronunciamento da presidente em rede nacional, um 'panelaço' foi registrado em várias capitais, com moradores saindo em suas janelas para gritar palavras de ordem contra a petista. 

Em Caxias, centenas de pessoas já confirmaram presença no movimento do dia 15. Porém, o que é preciso entender sobre o impeachment, que tem o mesmo significado que impugnação?

Entenda
O impeachment é um instrumento legal, que se aplica aos governantes que comentem crimes de responsabilidade, ou seja, que no exercício do poder, adotem condutas que atentem contra a constituição e, entre outros motivos, também contra a probidade administrativa. 

A denúncia apurada e comprovada pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição. Portanto, é preciso refletir que só é admissível um impeachment se ficar provado um determinado crime. No caso da presidente, até agora isso não aconteceu. Então, o Congresso Nacional não tem o fundamento necessário para aceitar o impeachment. Porém, se isso acontecer, havendo provas, um ato de impeachment poderá vir a ser legítimo.
 
O processo de impeachment pode ser aplicado para ocupantes de outros cargos, como governadores, prefeitos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, comandantes das Forças Armadas e ministros de Estados. Se Dilma fosse destituída de seu cargo de presidente, quem assumiria seria o vice-presidente, no caso, Michel Temer (PMDB). Se ele não pudesse, seria o presidente da Câmara Federal, depois o presidente do Senado e por último o presidente do STF. 

A situação só muda se o vice-presidente também for alvo do impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato, é convocada uma nova eleição. Se o afastamento dos dois ocorrer na segunda metade do mandato, o novo mandatário é escolhido pelo Poder Legislativo.  É uma questão complexa e que demanda tempo, assim como relações de poder.

Não somente através de redes sociais, mas há um tempo os brasileiros têm demonstrado insatisfação com o poder público. A situação se agrava com a crise do país e por escândalos de corrupção, sendo o mais recente em evidência o 'Petrolão' - resultado da operação Lava-Jato da Polícia Federal, que investiga crimes em torno da Petrobras, envolvendo funcionários, políticos e empresários.