PF e Exército prendem ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio
Os dois militares foram levados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. A decisão levou em consideração normas do Estatuto dos Militares e avaliações sobre segurança e estabilidade institucional. Embora a regra geral determine que condenados por crimes comuns cumpram pena no sistema penitenciário regular, a jurisprudência admite exceções quando há risco à integridade do preso ou potencial impacto institucional — cenário que se aplica a generais de alta patente.
Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional, foi condenado a 21 anos de prisão. Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, recebeu pena de 19 anos. Ambos integravam o núcleo militar acusado de estruturar e estimular ações destinadas a reverter o resultado da eleição presidencial de 2022.
A decisão do STF também encerrou definitivamente a fase recursal de outros envolvidos, incluindo o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Além deles, o processo está concluído para Jair Bolsonaro, que agora segue para a etapa de execução penal de sua condenação.
A lista de condenados pelo esquema inclui ainda Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Walter Braga Netto, general e ex-ministro; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que cumpre pena domiciliar após acordo de delação premiada. Trata-se do núcleo duro do projeto golpista denunciado ao longo dos últimos dois anos, composto por militares de alta patente e figuras centrais da gestão Bolsonaro.
As prisões de Heleno e Nogueira representam um marco inédito na história recente do país, atingindo diretamente a cúpula das Forças Armadas e reforçando o caráter excepcional do caso. A cena de generais sendo conduzidos à prisão pela própria instituição que um dia comandaram simboliza o desfecho de um dos julgamentos mais sensíveis para a estabilidade democrática desde o fim da ditadura.
