BLOG DO IRMÃO INALDO

 TRE-MA retoma julgamentos que podem cassar três prefeitos

Entre os recursos em análise estão os casos dos municípios de Pio XII, Lago Verde e São Benedito do Rio Preto. 

A partir de 20 de janeiro, os trabalhos da Justiça Eleitoral serão retomados, com a reativação dos prazos e procedimentos processuais em todas as instâncias do Judiciário. No Maranhão, há pelo menos quatro processos em andamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que merecem destaque e podem ser decididos ainda no primeiro semestre. Três casos envolvem solicitações de cassação de prefeitos eleitos em 2024, enquanto um diz respeito a uma alegada fraude na cota de gênero nas eleições municipais de São Luís.

Os municípios de Pio XII, Lago Verde e São Benedito do Rio Preto estão entre os recursos que estão sendo analisados. No primeiro caso, o prefeito Aurélio da Farmácia teve seu mandato cassado em primeira instância por abuso de poder político e econômico e aguarda a decisão do TRE sobre o recurso. Wallas Rocha, reeleito em São Benedito do Rio Preto, enfrenta uma situação parecida. Ele teve seu mandato cassado, assim como sua vice, Débora Heilmann, mas permanece no cargo aguardando a decisão da Corte Eleitoral.

O caso mais complicado é o de Lago Verde, em que Alex Almeida disputou a reeleição respaldado por uma decisão liminar. O TRE deferiu o registro inicialmente, porém o Tribunal Superior Eleitoral ordenou um novo julgamento, que permanece pendente após um pedido de vista em 2025.

Além disso, o TRE também deve analisar recurso contra o Podemos por suposta fraude à cota de gênero em São Luís, caso que já tem parecer do Ministério Público Eleitoral pela manutenção da decisão de primeiro grau. Paralelamente, seguem sem desfecho ações envolvendo PSC e Podemos por denúncias semelhantes nas eleições de 2022 para deputado estadual.