AGU alerta Lula sobre riscos ao acionar STF contra Congresso após derrota sobre IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alertado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, sobre os potenciais riscos políticos de um confronto direto com o Congresso Nacional ao decidir ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A advertência foi feita após uma reunião entre Lula e Messias, realizada na última quinta-feira (26), um dia após o governo sofrer uma derrota política na Câmara dos Deputados e no Senado, que rejeitaram o decreto presidencial. A medida havia sido editada pelo Executivo para aumentar a arrecadação com o IOF, mas encontrou forte resistência no Parlamento.

Segundo fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela CNN Brasil, apesar do alerta, Lula decidiu seguir com o plano de acionar o STF para tentar reverter a decisão do Legislativo. A ação judicial já havia sido antecipada pelo PSOL, que se adiantou e protocolou um pedido no Supremo, o que obriga a Advocacia-Geral da União (AGU) a se manifestar formalmente no processo.

A avaliação de Messias, de acordo com interlocutores, é que o governo já será chamado a se posicionar no STF, por força do rito jurídico, mas que entrar com uma ação própria poderia acirrar ainda mais os ânimos com o Congresso, em um momento em que o governo busca recompor a base parlamentar e evitar novas derrotas.

O episódio evidencia as dificuldades do Planalto em articular com o Legislativo e expõe mais uma tensão entre os Poderes. A estratégia de recorrer ao STF é vista por parte dos aliados como um movimento arriscado, que pode fortalecer o discurso de setores do Congresso de que o governo ignora o papel do Parlamento.

Orleans Brandão acompanha ações de impacto social e desenvolvimento em Rosário e Cantanhede

O fim de semana foi marcado por importantes ações do Governo do Maranhão nos municípios de Rosário e Cantanhede. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou de perto os investimentos que reforçam o compromisso da gestão com o fortalecimento das comunidades tradicionais, infraestrutura e inovação tecnológica.

No sábado (28), o secretário esteve no quilombo Boa Vista, em Rosário, participando do lançamento oficial do programa Terras para Elas, ao lado do governador Carlos Brandão e do prefeito Jonas Magno. A iniciativa inédita visa garantir acesso à terra, segurança jurídica e capacitação para mulheres chefes de família em comunidades rurais e tradicionais.

Na ocasião, foi entregue o primeiro Título Coletivo de Reconhecimento de Domínio à Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas de Boa Vista, beneficiando 224 famílias e consolidando um direito histórico da comunidade.

“Hoje é um dia de reconhecimento e justiça para esse povo que vive da terra e carrega saberes ancestrais. O Governo está olhando para quem sempre foi invisível”, afirmou o secretário Orleans Brandão.

Durante a programação, também foram anunciadas melhorias para Rosário, como a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova rodoviária e a autorização para implantação de um viveiro de mudas do Programa Floresta Viva, além da entrega de um sistema simplificado de abastecimento de água. A comitiva ainda visitou uma área preservada de babaçuais, símbolo da cultura e da economia local, tradicionalmente mantida pelas mulheres quebradeiras de coco.

“Hoje estamos aqui trazendo respeito, dignidade e esperança para essas famílias que tanto contribuem com a história de Rosário. Agradeço ao governador Carlos Brandão e à sua equipe pela sensibilidade com o nosso povo”, declarou o prefeito Jonas Magno.

No domingo (29), a agenda seguiu em Cantanhede, com a entrega de uma série de benefícios para a população. Acompanhado do prefeito José Martinho, o Orleans participou da inauguração do Viva Procon, da entrega de 100 caixas de abelhas para produtores locais, e da assinatura de termos de autorização para a implantação da Estação Tech, de um poço no povoado Pindoval e da doação de aparelhos de ar-condicionado para escolas e unidades públicas.

“A presença do Governo em Cantanhede é mais uma prova de que os municípios não estão sozinhos. Estamos construindo pontes de oportunidades com ações reais, que chegam na ponta”, destacou Orleans Brandão.

Para o prefeito José Martinho, as entregas representam um novo tempo para o município. “Essa parceria com o Governo tem sido essencial. São ações que mudam a vida das pessoas, principalmente de quem mais precisa.”

As agendas fazem parte do compromisso do Governo do Maranhão com o municipalismo e a interiorização de políticas públicas transformadoras, fortalecendo o protagonismo das comunidades e promovendo justiça social com desenvolvimento sustentável.

Maranhão: visão global, planejamento e fé

Por Carlos Brandão

Enquanto o Maranhão inteiro é tomado pelo maior São João do Mundo, que encanta por sua rica diversidade cultural, atrai turistas e gera renda, cumprimos nossa segunda missão à Europa em um curto período, levando não apenas discursos e agendas protocolares, mas a esperança de milhares de maranhenses por emprego e desenvolvimento sustentável.

No Vaticano, ao apresentar o “Maranhão Livre da Fome” ao embaixador Everton Vargas e a lideranças da Igreja Católica, não falamos apenas de números e metas. Demos o testemunho sobre histórias de famílias que voltaram a sorrir ao receber o auxílio que permite afastá-las da fome; jovens que estão retomando a confiança após cursos de capacitação; comunidades inteiras que passam a contar com serviço de saúde humanizado. Esse relato sensível aproximou o Maranhão do que o Vaticano pensa da relação governo/povo, transformando o programa em modelo de combate à pobreza reconhecido como exemplo nacional.

A emoção foi ainda maior na audiência com o papa Leão XIV, durante o Jubileu dos Governantes. Ali, naquele instante de fé e renovação, as bênçãos recebidas foram combustível para converter espiritualidade em ações concretas. Saímos do encontro convictos de que um projeto social, alicerçado no amor em Cristo, fortalece raízes de solidariedade e compartilhamento, elementos hoje indispensáveis para a superação das desigualdades.

Em Londres, entramos na pauta econômica e ambiental. Na Semana de Ação Climática, selamos uma parceria com o Mercuria Energy Group: mais de R$ 500 milhões para restaurar florestas, regularizar terras e evitar queimadas. Muito além de um acordo financeiro, trata-se de resguardar o verde maranhense e, ao mesmo tempo, fortalecer a luta diária de quem vive do trabalho no campo. O programa Floresta Viva, com seu viveiro em São Bento, ganha mais força para abastecer comunidades espalhadas pelo estado, tornando cada muda nativa um ponto de renda extra e esperança.

Ao mesmo tempo, as ações de regularização fundiária do “Paz no Campo” e o combate às chamas do “Maranhão Sem Queimadas” mostraram seus resultados concretos: 14 mil títulos de terra já foram entregues, e o número de focos de incêndio despencou, garantindo mais segurança e tranquilidade à vida rural. Tudo isso, aliado à nossa segurança jurídica e política, garantiu mais esse investimento de uma empresa internacional. Investimento que, em breve, fará muita diferença na vida dos maranhenses.

Cumprindo essas duas missões no continente europeu, temos certeza de que demos mais um grande passo ao desenvolvimento, em um estado que tem condições climáticas, logísticas e um povo alegre e acolhedor, que quer abraçar as novas oportunidades. Os recursos captados na Europa não chegarão como meros investimentos: serão catalisadores de novas oficinas de artesanato, pequenas granjas, empregos em cooperativas de reflorestamento e outras atividades que surgirão pelas portas que se abrem, garantindo ganhos para quem mais precisa.

No retorno para casa, trazemos na bagagem não apenas acordos e justificativas técnicas, mas histórias de quem verá seu trabalho transformado em impulso econômico.  Trazemos a certeza de que, quando o Maranhão se aproxima de parceiros globais, cada investimento estrangeiro se converte em oportunidade. Nosso estado segue firme em sua missão de transformar a luta em histórias de sucesso e mudança. Afinal, o verdadeiro legado de uma missão internacional será medido no sorriso de quem encontra emprego, na esperança de quem vê a terra produzindo e na certeza de que nosso futuro se constrói unindo visão global, planejamento e fé.

Aneel define que bandeira vermelha continua no mês de julho 

Equatorial Maranhão alerta para o consumo consciente da energia elétrica e dá dicas de economia no período de férias escolares  

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que, no mês de julho, a bandeira tarifária continuará vermelha, patamar 1. Isso representa um acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos. 

Diante deste cenário, a Equatorial Maranhão reforça o alerta para o uso consciente e eficiente da energia elétrica, principalmente no período de férias escolares, quando as crianças e adolescentes passam mais tempo em casa. 

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária em vigor era a verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. No entanto, essa sequência foi interrompida em maio deste ano, com a adoção da bandeira amarela. No mês de junho, entrou em vigor a bandeira vermelha, refletindo o aumento nos custos de geração de energia, principalmente em razão da queda nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, o que exige o acionamento de usinas termelétricas, cenário que permanece no mês de julho. 

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL, em 2015, para indicar, mensalmente, as condições de geração de energia no país. As cores da bandeira (verde, amarela e vermelha – patamar 1 e 2) sinalizam se haverá ou não acréscimos na tarifa, de acordo com o cenário de abastecimento. 

Pequenas mudanças no dia a dia evitam desperdícios e podem fazer a diferença na conta de luz no fim do mês. Por isso, a empresa orienta seus clientes a adotarem hábitos conscientes de consumo. Com as férias escolares no mês de julho, muitas famílias aproveitam o período para viajar ou passar mais tempo em casa. Adotar pequenos hábitos e cuidados pode fazer uma grande diferença no bolso, especialmente em um período marcado por maior consumo energético. 

Confira as principais orientações para economizar na conta de luz, sem abrir mão do conforto nas férias: 

Desligue o que não for usado antes de viajar. Se a ideia é passar alguns dias fora de casa, vale revisar todos os aparelhos elétricos. É importante retirar da tomada os equipamentos, como televisores, micro-ondas, roteadores e carregadores de celular. Mesmo em stand by, eles consomem energia. 

Aproveite a luz natural. Para quem vai passar mais tempo em casa, a dica é aproveitar ao máximo a luz do dia. Manter cortinas e janelas abertas reduz a necessidade de acender lâmpadas. 

Use o ar-condicionado com moderação. O calor intenso faz do ar-condicionado um aliado indispensável, mas é fundamental utilizá-lo com moderação. Ajustar a temperatura para 23ºC ou 24ºC é o ideal para manter o ambiente agradável e evitar sobrecarga no aparelho. É importante que os aparelhos de ar-condicionado tenham a tecnologia inverter, mais econômica. Além disso, realizar limpezas periódicas no filtro melhora a eficiência e reduz o consumo. 

Evite sobrecarga de geladeiras. A geladeira é um dos itens que mais consome energia em casa. Durante as férias, quando a movimentação da família aumenta, é importante abrir a porta do eletrodoméstico o mínimo possível e verificar se as borrachas de vedação estão em bom estado. 

Controle o uso de eletrônicos. Nas férias, crianças e adolescentes tendem a passar mais tempo em jogos eletrônicos e televisores. Estabelecer horários para o uso desses equipamentos, além de reduzir o consumo de energia, estimula o convívio familiar. Aposte nas atividades lúdicas e ao ar livre. 

Troque as lâmpadas antigas por novas de LED. Elas são mais econômicas e eficientes. 

Acumule as roupas para lavar e passar de uma vez só, evitando o uso dos equipamentos diversas vezes; 

Utilize aparelhos eletrodomésticos que apresentem o selo PROCEL/INMETRO de economia de energia, com a indicação "A", com maior economia. 

Com ações simples e planejadas, é possível atravessar as férias com mais economia e ainda contribuir para o uso sustentável dos recursos naturais.

Maranhão é o estado com maior numero de pescadores registrados no pais

O Maranhão é o estado com maior número de pescadores registrados recebendo seguro defeso. De acordo com dados do Ministério da Pesca são 590 mil registrados, representando 1/3 do total do Brasil. O Pará é o segundo colocado com 347,5 mil registros. No entanto, os dois estados juntos não produzem nem metade do pescado no Paraná. O estado do sul está entre os que possuem menor registros de trabalhadores beneficiados do setor, mas produz 194,1 mil toneladas de pescado por ano, enquanto que o Maranhão 50,3 mil toneladas e o Pará 25,1 mil.

Para piorar a situação, o Maranhão tem quatro cidades sob suspeita de pescadores fantasmas registrados. Caso de Boa Vista do Gurupi, Cederal, Nova Olinda do Maranhão e São João Batista.

Os números pioram quando outro indício de irregularidade é apresentado. O Maranhão possui apenas 621 embarcações de pesca cadastradas, dando uma média de quase mil pescadores por barco. Além disso, é o único estado costeiro sem nenhuma empresa pesqueira registrada. Santa Catarina por exemplo 218 empresas registradas.

Outra forte suspeita de irregularidade é que o presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Maranhão, o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB), é investigado pela PF por supostas fraudes em contas de aposentados.

Roseana Sarney indica que não viu mosca azul na pesquisa em que lidera para o Senado sem Brandão candidato 

A deputada federal licenciada Roseana Sarney (MDB) comemorou discretamente, sem alarde, a informação levantada pela pesquisa do Inop dando conta de que, sem a participação do governador Carlos Brandão (PSB), ela lidera as preferências para uma das duas cadeiras no Senado.

Com a experiência de várias eleições, com vitórias e derrotas, a ex-senadora sabe que um pleito como que se avizinha é uma baita caixa de surpresas. Certamente avalia que a disputa para o Senado será complicada e dura, à medida que, mesmo na hipótese de o governador Carlos Brandão não estar entre os candidatos, os demais aspirantes estão estruturados e vão jogar pesado.

Com um lastro vitorioso e com poder de fogo para renovar seu mandato de deputada federal sem maiores problemas, Roseana Sarney parece inclinada a optar por esse caminho. Mas deixando aberta a possibilidade de que, numa situação excepcional, possa vir a entrar na briga pela Câmara Alta. (Repórter Tempo) 

Diálogos com o PT: Ricardo Rodrigues e Felipe Camarão reforçam aliança politica em Caxias   

O auditório do Hotel Alecrim ficou lotado na manhã deste sábado, 28 de junho, durante a realização do evento Diálogo com o PT, que reuniu militantes, lideranças políticas e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT) de Caxias e de outras cidades da região. O destaque do encontro foi a presença do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), que participou a convite do vereador caxiense Ricardo Rodrigues.

Com forte clima de mobilização, o ato reforçou o protagonismo de Ricardo Rodrigues no cenário político local e marcou mais um momento de articulação entre a base petista de Caxias e as lideranças estaduais. Em seu discurso, o vereador destacou a importância da presença de Felipe Camarão, a quem chamou de aliado estratégico na construção de políticas públicas voltadas para o povo.

“Quando assumi a presidência do Legislativo Caxiense, Felipe Camarão foi o primeiro vice-governador da história do Maranhão a prestigiar a posse de um presidente da Câmara em Caxias. Esse gesto simboliza a atenção que ele tem com nossa cidade e com o interior do estado”, lembrou Ricardo, sendo aplaudido pelos presentes.

A visita de Felipe Camarão tem grande peso político, especialmente em um momento de pré-articulação das forças que devem disputar as eleições de 2026. Como uma das principais lideranças do PT no Maranhão, ele tem se consolidado como elo entre o Governo do Estado e os movimentos sociais, vereadores, prefeitos e lideranças de base.

O evento também reforçou o compromisso de Ricardo Rodrigues com o fortalecimento da militância e com a defesa de pautas populares. O vereador tem se destacado por sua atuação combativa e pelo diálogo permanente com os setores organizados da sociedade caxiense.

Ao final do encontro, lideranças locais ressaltaram que a presença de Felipe Camarão ao lado de Ricardo Rodrigues sinaliza a construção de um projeto político sólido e participativo para os próximos anos em Caxias.