Chuvas no Maranhão: MIDR reconhece estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês 

Com a medida, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), de forma sumária, o estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês, no Maranhão, castigada pelas fortes chuvas dos últimos dias. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Confira neste link.

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Prefeitura de Caxias e Instituto Aprendiz Sem Fronteiras encaminham jovens para estágio em empresas da ‘Princesa do Sertão’

Alunos do curso de Gestão de Farmácia e Drogaria, ofertado pelo Instituto Aprendiz Sem Fronteiras, em parceria com a Prefeitura de Caxias (MA), vão iniciar o período de estágio em empresas do município. Ao todo, foram 2 meses de aulas, entre teoria e prática.

Em 2024, o Instituto Aprendiz Sem Fronteiras está ofertando 20 cursos profissionalizantes para o público caxiense, com objetivo de qualificar mão de obra para o mercado de trabalho do município.

Marcelo Nobre, Coordenador dos Cursos do Instituto, destacou a oportunidade. “Além de fornecer a formação profissional, a ONG também encaminha alguns alunos que participam por seleção para o estágio, e através disso, o aluno tem oportunidade de colocar em prática o que aprendeu e também conseguir um emprego. No ano passado tivemos diversas contratações dos alunos que fizeram curso e foram selecionados para estágio”, disse.

“A pessoa deve estar atenta as oportunidades, esta eu agarrei e estou iniciando meu período no mundo profissional e acredito que é uma grande conquista profissional e pessoal”, destacou o aluno, Jacó Israel.

A aluna do curso, Francisca Helenyr, também destacou a importância do curso e da oportunidade de estágio. “Eu descobri pela escola, achei muito interessante, e resolvi me inscrever. Pra mim foi muito satisfatório, porque eu descobri várias coisas, como as formas de ver como são as receitas e sobre os remédios”, finalizou.

Sampaio enfrenta o Fluminense (RJ) na 3ª fase da Copa do Brasil 

A CBF definiu por meio de sorteio, nesta quarta-feira (17), o adversário do Sampaio, na terceira fase da Copa do Brasil.

O Sampaio vai enfrentar o atual campeão da Libertadores Fluminense em jogos em São Luís e no Rio de Janeiro.

A tabela com as datas previstas para o mês de maio e os mandos de campo ainda serão divulgados pela CBF.

Veja os confrontos:

Sampaio-MA x Fluminense-RJ

Fortaleza-CE x Vasco-RJ

Amazonas-AM x Flamengo-RJ

Bahia-BA x Criciúma-SC

Vitória-BA x Botafogo-RJ

Bragantino-SP x Sousa-PB

Cuiabá-MT x  Goiás-GO

Águia de Marabá-PA x São Paulo-SP

Grêmio-RS x Operário-PR

Palmeiras-SP x Botafogo-SP

Atlético-PR x  Ypiranga-RS

Internacional-RS x Juventude-RS

Ceará-CE – CRB-AL

Corinthians-SP x América-RN

Atlético-GO x Brusque-SC

Atlético-MG x Sport-PE

Foto: Ronald Felipe

Prefeitura Municipal de Caxias inicia mais um triênio de Tutorias da Planificação da Atenção à Saúde

Foi iniciado nessa segunda-feira (15), mais um triênio de Tutorias do processo de Planificação da Atenção à Saúde na Região de Caxias. O evento aconteceu na escola Inácio Passarinho e contou com a presença de profissionais da Atenção Primária à Saúde de Caxias, Unidade de Pronto Atendimento de Caxias (UPA), Centro Especializado Ambulatorial Materno Infantil (CEAMI), Hospital Municipal Infantil Dr. João Viana, Regional de Saúde do Estado, além de gestores dos 7 municípios da região de Saúde e profissionais do Hospital Beneficência Portuguesa.

As tutorias irão se iniciar na Atenção Primária à Saúde, na Atenção Especializada e na Maternidade Carmosina Coutinho, com objetivo de qualificar a rede materno infantil da Região de Caxias.

Adelmilde Andrade, consultora da Planificação da Atenção à Saúde pelo Hospital Beneficência Portuguesa, destacou as atividades que serão desenvolvidas.

“Nós temos alguns processos que precisamos implantar para fortalecer e qualificar a Atenção Primária, mas também vamos fazer um resgate, pois fazem cinco meses que a gente não vem ao município, mas continuamos acompanhando online, apoiando. A gente vai fazer uma avaliação junto com os profissionais sobre o que precisa ser qualificado e nós vamos implantar novos processos. E, essa oficina tutorial, propriamente dita, dessa semana, a gente vai trabalhar com a atenção aos eventos agudos, ou seja, como a UBS deve estar preparada para receber aquele usuário que ele chega com um imprevisto, uma dor de cabeça, um vômito, uma dor abdominal”, explicou.

A secretária Municipal de Saúde, Mônica Gomes, ressaltou o processo da Planificação no município.

“Vamos reforçar tanto os processos na Atenção Primária, quanto na Rede Hospitalar, pois já estamos implantando na Maternidade Carmosina Coutinho, e a intenção é melhor a assistência ao paciente que vai chegar a nossa Rede de Saúde e ter um atendimento qualificado”, frisou.

Clennya Simão, enfermeira e tutora Regional na Planificação de Atenção à Saúde, falou sobre a importância do retorno das Tutorias.

“Muito importante, porque nós estamos reiniciando, com a presença da Beneficência Portuguesa, na nossa Região de Saúde, os processos de trabalho da Planificação de Atenção à Saúde, que tem como objetivo principal a redução da mortalidade materno e infantil e, sobretudo, organizar os nossos macro e micro processos na Atenção Primária. É um momento importante para o Estado, é um momento ainda mais importante para a região de saúde de Caxias porque o objetivo maior é melhorar a qualidade e a assistência ofertada aos usuários do SUS”, disse.

 

A chance de o PL desistir da ação contra Sergio Moro

Apesar dos apelos do clã Bolsonaro, são próximas a zero as chances de o PL desistir de recorrer da ação que move contra Sergio Moro por abuso de poder econômico durante a campanha que o elegeu senador e que pode cassar seu mandato.

Isso porque, além da multa de R$ 1,2 milhão que o partido teria de pagar ao escritório de advocacia, como mostrou Gabriel Sabóia, os efeitos dessa desistência seriam praticamente nulos uma vez que o PT afirmou que recorrerá.

Além disso, mesmo que houvesse uma construção política para que os dois partidos desistissem de levar a ação ao TSE, o Ministério Público entraria em cena para recorrer.

Uma eventual desistência do PL também teria de ser tratada com Paulo Martins, eventual candidato à cadeira caso Moro seja cassado. Paulo perdeu a vaga de senador por apenas 255 mil votos e é forte concorrente a vencer numa nova disputa. Ele teve 1.697.949 votos ante 1.953.159 de Moro.

A propósito, as legendas já trabalham no recurso. Isso porque foi feita ontem a publicação da decisão e o prazo para recorrer é curto: de até 3 dias.

Pressão do STF

Aliados de Jair Bolsonaro avaliam, nos bastidores, que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, decidiu prosseguir com a ação que pode cassar o mandado do senador Sergio Moro (União-PR) porque estaria sofrendo pressão de ministros do STF.

Nos últimos dias, Bolsonaro tentou convencer Valdemar a não recorrer da decisão do TRE do Paraná que absolveu Moro na ação que pede a cassação do mandato do ex-juiz no Senado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

Valdemar, contudo, ignorou os apelos do ex-presidente e disse a aliados que o PL pretende recorrer ao TSE. Na avaliação de bolsonaristas, o cacique partidário insiste com o caso por pressão de ministros do Supremo que veem Moro como um desafeto.

O presidente do PL, porém, nega a interlocutores estar sofrendo pressão de ministros do STF, onde é alvo de processos. Ao jornal O Globo ele disse que a sigla não pode desistir da ação por causa de suposta cláusula contratual com os advogados.

A decisão de Valdemar irritou Moro. Como noticiou a coluna, o ex-juiz procurou auxiliares de Bolsonaro na semana passada para cobrar explicações. Ouviu de volta que o ex-presidente segue trabalhando para convencer o PL a não recorrer ao TSE. (Blog do John Cutrim)

Governo Lula não retomou nenhuma das 737 obras de educação paradas no MA

O governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções.

O MEC (Ministério da Educação), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada.

Reiniciar obras paradas, sobretudo de creches, é uma promessa do presidente desde início do governo. Lula planeja eventos pelo país para inaugurações e o tema é tratado como prioridade no Palácio do Planalto.

Até agora, no entanto, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios. Afirma também que 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal.

Ligado ao Ministério da Educação, o fundo é responsável pelas transferências e repactuações dos contratos.

Nesse modelo, o governo federal financia as construções e os processos de contratação são tocados pelas prefeituras e estados —que só conseguem iniciar os trâmites, como licitações, depois de firmar termos com a União.

Essas quase 4.000 obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, estão em 1.664 municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de construções está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará —que foi governado por Camilo até 2022.

Ministro dos Transportes anuncia trecho da BR-316 "100% liberado hoje" 

Imirante

O ministro dos Transportes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Renan Filho (MDB), anunciou em suas redes sociais que o trecho da BR-316 que rompeu na altura do município de Santa Inês, no interior do Maranhão, será “100% liberado” para o tráfego de veículos nesta terça-feira (16).

Ele chegou ao local logo cedo, após apelos de políticos maranhenses em virtude dos graves problemas provocados em rodovias federais pelas chuvas que assolaram diversas regiões do estado nas últimas semanas. 

“Nesse trecho aqui, da BR-316, nas imediações do município de Santa Inês, houve um deslizamento e o trecho vai ser 100% liberado hoje, inclusive com a pavimentação da área que tinha sido levada pelas chuvas”, disse.

Além do trecho da BR-316, há bloqueios provocados por desmoronamentos em outros em outros dois trechos da BR-222: um ocorreu no sábado (13), e outro neste domingo (14).  

De acordo com Renan, o cronograma de liberação desses outros dois trechos será informado ainda hoje. “Vamos visitar os outros trechos e também anunciar a liberação de todos os trechos aqui no Maranhão e seus devidos cronogramas”, completou.