Presidente nacional do PT diz que Camarão será candidato ao Governo 

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, confirmou o nome do vice-governador Felipe Camarão como candidato do partido ao Governo do Maranhão em 2026.

“Almoçando em Brasília com meu compa9nheiro e amigo, @felipecostacamarao , vice-governador do Maranhão, nosso candidato a governador. Uma liderança que muito nos orgulha”, disse o dirigente em postagem nas redes sociais.

Camarão, em comentário na postagem, afirmou: “Excelente conversa, meu presidente. Muito obrigado por tudo! Estamos juntos! Em 2026 é Lula e Camarão!”.

Felipe está em Brasília onde cumpre compromissos institucionais em Ministérios e órgãos, além de participar de atos políticos, como foi o caso da posse da senadora Ana Paula Lobato como presidente estadual do PSB.

Ambos fazem parte do chamado campo dinista que faz oposição ao governador Carlos Brandão.

A postagem do presidente nacional do petismo, de fato, chama a atenção porque, para a alegria dos aliados do vice, afasta rumores sobre sua desistência em prol de uma aliança com o prefeito Eduardo Braide (PSD), de São Luís.

No entanto, de acordo com o que foi apurado, cenários diferentes podem se estabelecer.

E o editor do Blog tratará do assunto em uma próxima postagem.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira 

Trabalhadores denunciam condições análogas à escravidão em obra da ponte entre MA e TO

Operários que atuam na reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek, entre os estados do Maranhão e Tocantins, denunciaram nesta terça-feira (5) que estão sendo submetidos a condições degradantes de trabalho, em um cenário que remete a situação análoga à escravidão. A obra, orçada em R$ 171 milhões, foi contratada pelo Ministério dos Transportes e está sob responsabilidade do Consórcio Penedo-Neópolis, formado pelas empresas Construtora Gaspar S/A e Arteleste Construções Ltda.

A denúncia veio à tona com a deflagração de uma greve entre os trabalhadores, que cruzaram os braços em protesto contra salários abaixo do mínimo legal, jornadas exaustivas, ausência de pagamento de horas extras e insalubridade ignorada. Segundo relatos, muitos operários estão recebendo apenas R$ 1.090,63 — valor inferior ao salário mínimo vigente, de R$ 1.412.

“Estamos sendo tratados como escravos. Trabalhamos expostos ao risco, sob o sol quente, lidando com concreto, ferro e máquinas pesadas. E ainda recebemos menos que o salário mínimo”, relatou um dos trabalhadores à imprensa local.

A  ponte anterior desabou em dezembro de 2024, resultando na morte de 14 pessoas e deixando três desaparecidas. Desde então, a reconstrução da estrutura tornou-se um compromisso emblemático do governo federal, com previsão de entrega até dezembro de 2025.

Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que está acompanhando a execução do contrato e afirmou que a contabilização de horas extras será analisada caso a caso. O órgão reforçou que continuará fiscalizando o contrato, “com atenção especial ao cronograma físico-financeiro e às obrigações trabalhistas do contratado”.

 Consumo de energia aumenta durante os meses mais quentes e secos do ano: Equatorial Maranhão orienta clientes sobre uso consciente

Com a chegada do segundo semestre, o Maranhão entra no período mais quente e seco do ano. As temperaturas elevadas e a baixa umidade relativa do ar impactam diretamente na rotina das famílias, que recorrem com mais frequência ao uso de ventiladores, aparelhos de ar condicionado, geladeiras e outros equipamentos que auxiliam no conforto térmico. Esse cenário gera um aumento significativo no consumo de energia elétrica, especialmente no horário de maior incidência solar.

Diante desse comportamento de consumo típico da estação, a Equatorial Maranhão reforça seu compromisso com a orientação e o diálogo com os clientes, oferecendo informações que apoiem o uso racional da energia. A Distribuidora mantém, ao longo de todo o ano, ações de conscientização sobre economia de energia, com foco no equilíbrio do orçamento familiar, na preservação dos recursos naturais e na segurança das instalações elétricas.

A Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Vanessa Soares, destaca a importância da conscientização no uso da energia durante esse período. “A Equatorial Maranhão acompanha o comportamento de consumo de energia em todo o estado e atua de forma preventiva e educativa, incentivando hábitos mais eficientes e responsáveis. Nosso compromisso com a informação e o serviço se traduz na oferta contínua de conteúdos que auxiliam a população a entender o que pode impactar no valor da conta e como adotar boas práticas de consumo”, comenta.

Entre as principais dicas para o período, a Equatorial recomenda:

• Aproveitar a ventilação natural: sempre que possível, manter portas e janelas abertas para aproveitar a corrente de ar e reduzir a necessidade do uso de ventiladores e ar-condicionado.

• Regular o uso do ar-condicionado: manter os aparelhos numa temperatura próxima a 23ºC e desligá-los quando não houver ninguém no ambiente.

• Evitar abrir a geladeira com frequência: cada vez que a porta é aberta, o equipamento consome mais energia para restabelecer a temperatura interna.

• Utilizar lâmpadas LED: mais duráveis e eficientes, as lâmpadas LED consomem até 80% menos energia que as incandescentes.

• Retirar aparelhos da tomada: desligar os eletrodomésticos da tomada quando não estiverem em uso.

A Distribuidora também orienta os consumidores a acompanharem o consumo mensal por meio da fatura e pelo aplicativo Equatorial Energia, disponível gratuitamente para smartphones. Outra dica importante é manter em dia a manutenção de aparelhos como ar-condicionado e geladeira, pois o bom funcionamento desses equipamentos reduz o desperdício de energia.

Por meio da divulgação constante de orientações e da atuação em canais de comunicação acessíveis, a Equatorial Maranhão reforça seu papel enquanto prestadora de serviço essencial e sua responsabilidade com a melhoria da experiência do cliente.

Para mais informações e outras dicas de economia de energia, os canais de atendimento da Equatorial estão disponíveis: o site www.equatorialenergia.com.br, o WhatsApp da Clara (98 2055-0116), além da Central de Atendimento 116, que funciona 24 horas, com ligação gratuita.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Prefeitura de Caxias firma parceria com a DPU para garantir direitos à população 

Caxias agora conta com mais reforço na garantia de direitos para a população mais vulnerável. O município foi contemplado com um Polo da Defensoria Pública da União (DPU), o terceiro instalado no Maranhão. A unidade vai funcionar na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa, fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Caxias e a Defensoria Pública da União.

“Vai funcionar para atendimento de demandas que envolvem a União, como: FIES, Bolsa Família, BPC, ProUni, Benefícios Previdenciárias. Nós estamos presentes na capital, e no interior estamos funcionando por meio de postos de atendimentos”, frisa Laís Soares, Defensora Pública Federal.

“A DPU procurou o Município, por sermos polo na região leste maranhense. E, nós prontamente nos colocamos a disposição para que este projeto possa funcionar. Hoje estamos entregando mais dignidade, cidadania e justiça para as pessoas que mais precisam, garantindo direitos que as pessoas têm. São serviços jurídicos gratuitos, e dessa forma o município se desenvolve”, lembrou o prefeito de Caxias (MA), Gentil Neto.

Com o novo polo, os caxienses em situação de vulnerabilidade social passam a ter acesso a atendimento jurídico gratuito para demandas federais, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), INSS, entre outros serviços. O local vai permitir que mais pessoas possam acessar seus direitos sem a necessidade de deslocamento até outras cidades.

“Esta é uma parceria do município, por meio da Procuradoria do Município, a Proteção do Social com a Defensoria Pública da União. É um serviço que vai funcionar diariamente aqui dentro da Secretaria, com profissionais contratados pelo município. E, vai atender a população de baixa renda, serviços de competência da justiça federal, questões agrárias, direitos humanos”, ressaltou o procurador do Município, James Lobo.

O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa, situada na Rua Manoel Gonçalves. O funcionamento do polo reafirma o compromisso da gestão municipal com a inclusão social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à justiça e à dignidade humana.

“Eu estarei à frente do núcleo. Vamos estar aqui das 7h30 às 13h30, para atender ao público de baixa renda, que não tem condições de pagar uma assessoria, um serviço jurídico. O objetivo é desafogar também o judiciário, e ainda, Caxias não tinha um órgão desse. E, Caxias está de parabéns”, frisa a advogada Michele Silva.

“A Defensoria procurou o município, é um marco histórico para Caxias, porque somos a terceira cidade do Maranhão, a ganhar um núcleo da DPU. Então, nós vamos atender o público que precisa, atualizar os cadastros, FIES, BPC, questões territoriais como o INCRA, vamos atender quilombolas, e a população só tende a ganhar. O serviço começa agora”, destaca Adriana Raquel, secretária municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa.

Governo do Maranhão rebate ilações de advogada  e reafirma legalidade na escolha de conselheiros do TCE-MA

Após despacho do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a participação de uma advogada mineira como amicus curiae em ação sobre a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o Governo do Maranhão emitiu nota nesta terça-feira (5) reafirmando a legalidade e a regularidade do processo de indicação dos membros da Corte de Contas.

Na manifestação, o Executivo estadual esclarece que a escolha de conselheiros do TCE segue procedimentos administrativos definidos pelas Constituições Federal e Estadual, cabendo, conforme o caso, à Assembleia Legislativa e ao próprio Poder Executivo. O governo destaca que tais atos obedecem a regras próprias e não são objeto de apreciação administrativa ou judicial pelo STF no que diz respeito à definição concreta de nomes.

A nota também enfatiza que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em questão trata apenas da análise abstrata da constitucionalidade das normas que regem o processo de escolha de conselheiros, sem qualquer relação com casos específicos ou com vagas atualmente em disputa no tribunal maranhense.

Sobre menções feitas no despacho a alegações apresentadas pela advogada – sobre um suposto esquema de “venda de vagas” no TCE maranhense -, o Governo do Maranhão pontua que não há qualquer indício consistente ou envolvimento de autoridade com foro privilegiado no STF. Por isso, entende que não existem elementos que justifiquem medidas investigativas.

Eventuais manifestações sobre tais alegações, caso se entenda cabíveis, deverão ocorrer nas instâncias competentes, com base nos parâmetros legais aplicáveis”, diz o texto.

Ao final, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e o respeito às instituições, assegurando que sua atuação segue princípios de transparência e responsabilidade pública.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Sobre o despacho do ministro Flávio Dino, o Governo do Estado do Maranhão esclarece que a indicação e a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) são atos administrativos definidos pelas Constituições Federal e Estadual, competindo, conforme o caso, à Assembleia Legislativa e ao Poder Executivo Estadual. Procedimentos que seguem regras próprias e não tem apreciação administrativa ou judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à escolha concreta de nomes.

Esclarece-se, ainda, que a Ação Direta de Inconstitucionalidade mencionada trata exclusivamente da análise da constitucionalidade das normas para a escolha de conselheiros, sem qualquer relação com casos específicos ou vagas determinadas no âmbito do TCE do Maranhão.

Embora o despacho tenha feito referência a alegações apresentadas por terceiros, é importante destacar que tais informações não contêm qualquer indício minimamente consistente, tampouco apontam conduta atribuída a autoridade com foro perante o STF.

Dessa forma, não há nos autos qualquer elemento que justifique a adoção de medidas investigativas. Eventuais manifestações sobre tais alegações, caso se entenda cabíveis, deverão ocorrer nas instâncias competentes, com base nos parâmetros legais aplicáveis.

Por fim, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e o respeito às instituições, pautando sua atuação com absoluta transparência e responsabilidade pública

 Missa de 1 mês de falecimento 

A família da cartoamente Lucy de Oliveira Costa convida parentes e familiares para a Missa de 30 dias de seu passamento.

Será nesta terça-feira, 05 de agosto, às 17h, na Igreja de São Benedito.

Antecipadamente a família agradece as presenças e manifestações de solidariedade.

Liberação da 2ª parcela do FUNDEF para o Maranhão deve gerar fiscalização dos órgãos competentes  

Prestes a receber a vultosa quantia de R$ 1,72 bilhões de reais da União, de um montante de R$ 3,8 bilhões, referente à segunda parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEF), os órgãos fiscalizadores, a comunidade acadêmica e a sociedade em geral devem aumentar a vigilância e fiscalização em relação aos valores destinados aos órgãos públicos da educação no Maranhão. Do valor total direcionado, 40% devem ser utilizados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e 60% destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica.

A preocupação é discutida por representantes de instituições ligadas ao ensino. Para o presidente regional da Associação Brasileira de Direito Educacional no Maranhão (ABRADE/MA), o advogado George Santana, é necessário que haja transparência na aplicação dos recursos referentes aos 40%, que devem ser aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino. Em 2024, a União repassou cerca de R$ 350 milhões ao Maranhão para investimentos na melhoria do ensino básico. “Até hoje os gestores públicos não apresentaram o plano de aplicação desses recursos na educação e nem prestaram conta à sociedade de como foi investido”, explica George Santana.

De acordo com pesquisa do MRP/Cotemacs (Coletivo Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Maranhão no Campo Sindical) junto ao portal da transparência do Tribunal de Conta da União (TCU), o montante de R$ 350 milhões destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino no Maranhão, apenas R$ 66,4 milhões foram para a Secretaria de Estado da Educação. O restante do valor foi distribuído para outras secretarias estaduais.

“Recursos que eram para ir todo para a educação e não foram”, diz Kátia Almeida, do MRP/Cotemacs. Ela também compartilha da mesma preocupação, principalmente, em razão da situação das escolas no Maranhão, muitas funcionando com diversos problemas. “Tem escola que oferece ao aluno suco com biscoito na merenda escolar, falta ar condicionado, os professores estão com pagamento de progressões atrasadas”, diz a professora.

O advogado George Santana alerta para a necessidade de fiscalização na aplicação dos recursos, tanto por parte dos órgãos de controle da esfera pública, federal e estadual, como da sociedade, visando garantir que os valores sejam investidos na melhoria do ensino público do Maranhão.