TCE vai auditar gestão de resíduos sólidos em 47 municípios maranhenses 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) determinou a realização de uma auditoria operacional para avaliar a gestão da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos em 47 municípios maranhenses.

A fiscalização ocorrerá entre os dias 6 de outubro e 28 de novembro de 2025, em conformidade com o Plano Bienal de Fiscalização 2024-2025. A equipe será composta por Auditores Estaduais e Técnicos de Controle Externo, que terão a missão de verificar como os municípios estão executando os serviços públicos de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.

Entre as cidades que serão alvo da auditoria estão São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Timon e Chapadinha, além de outros municípios de médio e pequeno porte, como Açailândia, Nina Rodrigues, Palmeirândia, Parnarama, Santo Amaro, Tutóia e Viana.

O objetivo do TCE/MA é identificar falhas, boas práticas e o nível de cumprimento das políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos. A auditoria poderá subsidiar recomendações para aprimorar a eficiência e a regularidade da atuação dos gestores municipais no setor.

 Engenheiro Evimar Barbosa recebe o título de Cidadão Caxiense

O engenheiro Evimar Jean Costa Barbosa foi homenageado, nessa segunda-feira (29), pela Câmara Municipal de Caxias com o título de Cidadão Caxiense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade. A honraria é de autoria do vereador Sebastião Oliveira.

“Estou muito feliz em receber essa honraria da Câmara Municipal de Caxias, agora sou caxiense de direito. Depois de uma longa trajetória aqui, Caxias me acolheu de braços abertos. Iniciei minha vida profissional na cidade como técnico da CEMAR, hoje Equatorial Energia, atuando também na área de meio ambiente e saneamento básico. Sem falar que minha vida pessoal também nasceu aqui, casei-me com uma caxiense, e minhas filhas nasceram nesta cidade. Só faltava mesmo ser caxiense de direito. Agora, com esse título concedido pela Câmara, carrego ainda mais responsabilidade pelo amor que sempre tive por Caxias, quero contribuir ainda mais na minha atuação profissional”, destacou Evimar Barbosa.

Biografia 

Natural de Nina Rodrigues (MA), Evimar Barbosa é filho de Evilásio Nascimento Barbosa e Maria Lopes da Costa Barbosa. É engenheiro mecânico formado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com especializações em Gestão Administrativa e em Engenharia de Saneamento Básico e Meio Ambiente.

Iniciou sua trajetória profissional na Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), atual Equatorial Energia, onde trabalhou por 22 anos, exercendo funções técnicas e de liderança em diversas regionais do estado.

Em Caxias, viveu a juventude e construiu sua família ao lado da professora Fátima Stela, com quem tem duas filhas. Entre 2010 e 2015, atuou no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias (SAAE) como Coordenador de Engenharia, Coordenador de Produção e Diretor Operacional. Também foi Diretor-geral do SAAE de Codó, onde desenvolveu uma gestão reconhecida pela população.

Foi eleito vereador de Codó em 2020, o segundo candidato mais bem votado, com 1.590 votos. E em 2024, candidatou-se à prefeitura de sua cidade natal, Nina Rodrigues, ficando em segundo lugar.

Em 2025, a convite do prefeito Gentil Neto, retornou a Caxias para assumir a direção-geral do SAAE. Em apenas nove meses de gestão, o saneamento caxiense avança utilizando soluções sustentáveis que contribuam para a saúde e qualidade de vida da comunidade, são obras de infraestrutura, aquisição de veículos, modernização dos processos por meio da automação e investimentos na capacitação técnica dos colaboradores.

 Após liminar negada, deputado recorre contra Revista 'VEJA'

Em despacho, desembargador Marcelo Carvalho manda notificar veículo para apresentar defesa

O deputado Othelino Neto (Solidariedade) teve o pedido de liminar negado em processo por danos morais movido contra a revista ‘Veja’. A ação foi ajuizada pelo parlamentar em fevereiro deste ano, com alegações de danos à sua honra e imagem após o veículo divulgar informações de um inquérito que foi trancado em julho de 2010, no qual, segundo ele, foi reconhecido que as acusações narradas eram infundadas.

Ao analisar o caso, a juíza Ana Célia Santana, da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, alegou que a ordem de remoção das referidas postagens é medida desproporcional face à liberdade de expressão e de imprensa, podendo resultar em censura prévia, notadamente nesta fase processual.

A julgadora também destacou que as publicações demonstram a ocorrência de fatos relevantes para a população local, motivo pelo qual considerou necessário ouvir a parte contrária. “As declarações do autor exigem uma avaliação mais detalhada, que só é possível após o contraditório e a dilação probatória (cognição exauriente)”, frisou a magistrada.

Inconformado, o deputado recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). Após a suspeição por foro íntimo de dois desembargadores, o caso foi redistribuído à relatoria do desembargador Marcelo Carvalho Silva, membro da 2ª Câmara de Direito Privado da Corte. Em despacho, publicado na última sexta-feira, 26, o relator determinou a notificação da revista para apresentar defesa nos autos.

Clique aqui para ler o despacho

AI 0809876-19.2025.8.10.0000

Blog do Isaías Rocha 

 Deputado maranhense é investigado pelo TCU por nomeação de sogra

O deputado federal Júnior Lourenço (PL/MA) é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pela eventual prática de nepotismo.

O parlamentar maranhense nomeou, em maio de 2022, a própria sogra, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, no seu gabinete da Câmara Federal, na função de secretária parlamentar.

Maria Jackeline Trovão, que é mãe da esposa de Júnior Lourenço, Carolina Trovão Bonfim, quando foi nomeada tinha um salário de R$ 1.328,41, mais auxílios. No entanto, em dezembro de 2023, ela foi promovida e passou a receber R$ 1.764,93, além de benefícios.

O subprocurador-geral Lucas Furtado, representante do Ministério Público (MP) junto ao TCU, viu indícios de nepotismo no caso. Por isso, pediu que, se o nepotismo for confirmado, os envolvidos sejam responsabilizados e que a Corte de Contas apure o dano ao erário. Consequentemente, deve haver ressarcimento aos cofres públicos

Roseana recebe apoio de Sarney e da família durante tratamento 

A deputada federal licenciada e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, compartilhou um momento especial com a família, registrando um café da manhã ao lado de seu pai, José Sarney, e da sobrinha, Maria Fernanda Sarney, no ultimo sábado (27).

No vídeo publicado em seu Instagram, Roseana demonstra sua alegria por estar cercada por entes queridos e menciona que sentirá saudades da viagem do pai. “Oi gente, hoje estou muito feliz. Olha quem está comigo! Meu pai e minha sobrinha, Maria Fernanda, vieram tomar café comigo. É uma alegria. Vou sentir saudade, porque ele já vai viajar”, disse a ex-governadora com um sorriso no rosto.

José Sarney, de forma carinhosa, comentou: “Você é muito querida. Quando você nasceu, fiz um poema dizendo que no mundo agora havia o sorriso de Roseana. Fui profético”, reminiscenciou o ex-presidente da República.

Roseana está enfrentando etapas de tratamento de saúde em São Paulo e tem recebido vários gestos de carinho e apoio de amigos, familiares e líderes políticos de todo o Brasil.

 FPM de setembro chega a R$ 4,6 bi com municípios bloqueados no MA e outros estados 

A partir de terça-feira (30), os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem o terceiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 4,6 bilhões. O valor representa apenas um crescimento modesto de 1% em relação ao mesmo período de 2024, refletindo a arrecadação ainda tímida registrada pelo governo federal.

No Maranhão, a cidade de Luis Domingues está entre os oito municípios bloqueados e não terá acesso ao repasse do Tesouro Nacional neste decêndio. O bloqueio compromete a capacidade da prefeitura de financiar serviços básicos, como saúde, educação e transporte. De acordo com a União, a suspensão decorre de pendências junto à Receita Federal, ao INSS ou aos tribunais de contas, situações que afetam diretamente a gestão local.

Cesar Lima, assessor de orçamento, alerta que os recursos limitados podem refletir o desempenho da arrecadação federal em agosto, que levou à retenção de verbas para alguns municípios. “É possível que seja um movimento sazonal, mas é algo que precisa ser monitorado. Com as despesas de fim de ano, como o 13º salário, qualquer retração nos repasses se torna crítica para as prefeituras”, afirmou.

Entre os estados, São Paulo e Bahia concentram os maiores volumes do FPM. O estado paulista receberá mais de R$ 572 milhões, distribuídos a cidades como Agudos, Barueri e Hortolândia, enquanto a Bahia terá R$ 372 milhões para municípios como Alagoinhas, Eunápolis e Lauro de Freitas. Em contraste, estados menores recebem valores proporcionais reduzidos: o Amapá, com 16 municípios, terá cerca de R$ 5,5 milhões, com Santana liderando o repasse local, de R$ 1,1 milhão.

Além de Luis Domingues, outros municípios bloqueados neste decêndio são Pancas (ES), Francisco Santos (PI), Porto (PI), Arapongas (PR), Cabo Frio (RJ), Carmo (RJ) e Conceição de Macabu (RJ). A relação completa está disponível no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)

 Mais de 800 pontos de iluminação de LED estão sendo instalados no Residencial Vila Paraíso 

Um importante trabalho de modernização está sendo realizado no Residencial Vila Paraíso: a substituição da iluminação tradicional por lâmpadas de LED. A troca traz maior eficiência energética, durabilidade, economia e mais segurança para os moradores.

Ao todo, serão instaladas mais de 800 lâmpadas em todo o residencial. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em até dois meses, promovendo mais qualidade de vida à população. A moradora Maria Odete tem um ponto de venda no bairro e elogiou o trabalho: “Ficou melhor, mais claro e está ótimo”, disse

A ação é realizada pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através da Secretaria Adjunta de Iluminação Pública, e representa a modernização dos espaços públicos e o bem-estar dos caxienses.

Charles James Filho, secretário adjunto de Iluminação Pública, destacou os benefícios para a população: “São vários benefícios para a população, muita alegria. A iluminação nova traz mais segurança, mais economia e traz mais bem-estar para a população do bairro”, finalizou.

O morador da Rua Perimetral, Paulo dos Santos, destaca que a troca da iluminação fez toda a diferença: “Aqui tinham algumas luzes queimadas, mas depois que trocaram ficou muito boa. A rua toda foi trocada. E a gente espera que mais melhorias venham para a nossa comunidade”, disse Paulo dos Santos, morador do Residencial Vila Paraíso.