"Não governamos para vencer as eleições", diz Brandão em artigo 

Governar é cuidar das pessoas

Por Carlos Brandão

Toda vez que o presidente Lula vem ao Maranhão, ele traz ações. Mas, traz, acima de tudo, cidadania e paixão. Esta semana, quando visitamos as famílias do Residencial Canto da Serra, em Imperatriz, vimos olhos que brilhavam e mãos que tremiam ao receber a chave da sua casa própria. Vimos, também, o presidente Lula, caminhando entre as moradias, conversando com quem esperou mais de uma década por esse momento. Imagens que resumem bem o quanto cada cidadão e cidadã importa para essa gestão, independentemente de sua classe social. Um governo para todos é feito assim: com pés no chão, olho no olho e muito respeito.

Quando assumimos o governo, em abril de 2022, deixamos claro que o Maranhão seria um parceiro ativo na construção de soluções. E essa parceria com o presidente Lula tem se confirmado na prática. Até aqui, mais de 40 ministros já estiveram conosco no estado, trazendo ações, recursos e a certeza de que a União tem olhado com atenção para o Maranhão. Alguns mais de uma vez, como o ministro da Educação Camilo Santana, que esteve conosco na última quinta-feira (9), entregando tablets do programa Tô Conectado, para mais de 17 mil alunos da rede pública da Região Tocantina. Essa sintonia não é retórica: é política pública que vira obra, emprego e dignidade.

No Residencial Canto da Serra, em Imperatriz, foram entregues 2.837 casas do Minha Casa, Minha Vida – um sonho retomado e concluído depois de mais de 10 anos de espera. Famílias que viviam em situação de maior vulnerabilidade receberam moradia de verdade, sem custo algum. E terão acesso a equipamentos sociais previstos para o bairro: escola, creche, postos de saúde, posto policial e áreas de convivência. Para muitos, como a nova moradora Waldean, essa entrega é o fim de uma espera e o começo de uma vida com mais segurança e esperança.

O governo federal tem sido um grande parceiro do Maranhão. Para se ter uma ideia, fomos beneficiados no Novo PAC com cerca de R$ 94 bilhões em investimentos. São recursos em infraestrutura, água, saneamento, habitação e projetos que mudam a vida de cidades inteiras. E quando o Estado caminha com responsabilidade fiscal e governança transparente, como temos feito, essas verbas se transformam em obras que duram e em empregos para o nosso povo.

Sabemos que há quem espere soluções imediatas para todos os problemas – e nós também queremos isso. Mas ninguém pode negar o quanto avançamos, principalmente por conta de nossas parcerias. O salto que o Maranhão dá em seus indicadores mostra que estamos no caminho certo. Cresce a confiança, aumentam empregos e o investimento privado encontra terreno fértil, aqui. Mas não nos iludimos: ainda há muito trabalho a ser feito. Por isso, seguimos firmes, estando próximos de Brasília, caminhando pelas nossas cidades e transformando cada conversa em entrega concreta.

Não governamos para vencer eleições. Cuidamos das pessoas para transformar realidades e melhorar vidas. E a melhor forma de honrar esse compromisso é fortalecer a parceria com quem quer, de verdade, trabalhar pelo Brasil e pelo Maranhão. É isso que estamos fazendo – lado a lado, com Lula e com todo o povo maranhense – para que mais famílias possam, um dia, contar suas próprias histórias de vitória.

 "Nunca um governo trabalhou tanto pelo Maranhão", afirma Orleans Brandão 

A entrega de um pacote de obras e serviços estaduais marcou a comemoração dos 66 anos de Governador Archer, nesta sexta-feira (10).

O secretário de assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da programação festiva e destacou a força da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura para o desenvolvimento do município.

“Hoje viemos inaugurar, junto com a prefeita Professora Leide, uma série de obras realizadas em parceria com a Prefeitura de Governador Archer. São equipamentos importantes que vão mudar para melhor a vida das pessoas”, afirmou Orleans Brandão.

Em Governador Archer, o secretário de Assuntos Municipalistas e a prefeita inauguraram o Colégio Militar, o Viva PROCON, a Estação Tech, o sistema de abastecimento de água, entregaram a reforma da delegacia, 10 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda e kits agrícolas.

“O Governo do Estado também inicia agora três quilômetros de pavimentação asfáltica e a implantação do portal da cidade. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Estamos mudando a história do Maranhão”, enfatizou Orleans Brandão.

A prefeita fez questão de destacar a importância da Secretaria de Assuntos Municipalistas no fortalecimento da parceria com o governo estadual. “Hoje recebemos muitos presentes para a nossa cidade, porque nossas demandas são ouvidas e atendidas. Quando os governos andam juntos, o resultado é esse: muito respeito pelo povo, trabalho e desenvolvimento”, finalizou Professora Leide.

Servidores públicos de Caxias recebem capacitação pela Fundação Escola de Governo 

A cidade de Caxias sediou, nos dias 9 e 10 de outubro, duas formações promovidas pela Fundação Escola de Governo (EGMA), do Governo do Estado do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho. As capacitações abordaram os temas Gestão Escolar e Atendimento Humanizado, e fazem parte do Programa EGMA nos Municípios, que tem como objetivo descentralizar as ações de formação e qualificação dos servidores públicos maranhenses.

“Que a gente perceba que os indicadores e as avaliações internas são essenciais para sabermos até que ponto estamos evoluindo. Então, hoje estamos começando este trabalho e agora estamos aprendendo a trabalhar esses conceitos, as dificuldades dos alunos em matemática e língua portuguesa. O intuito é enfrentar essas problemáticas”, disse Jaqueline Galvão, gestora escolar.

“A gente atende as pessoas que nos procuram, então é importante ter esse olhar humanizado. Muitas vezes, as pessoas buscam soluções para suas demandas, e nós precisamos encaminhar essas soluções. Precisamos ter autodomínio, porque nem sempre as pessoas vêm de forma educada, às vezes vêm alteradas, mas temos que manter a calma e tratar com humanidade”, disse Akma Viana, servidora pública.

Durante os dois dias, servidores municipais participaram de palestras e atividades voltadas para o aprimoramento das práticas de gestão e do atendimento ao público, com foco na melhoria dos serviços prestados à população. A proposta busca fortalecer a gestão pública local, ampliando o acesso à capacitação e contribuindo para a eficiência e humanização do serviço público.

“O Programa busca trazer formação continuada, no caso de Caxias, em gestão educacional e atendimento humanizado. Quanto mais qualificado estiver o servidor, melhor para a população que recebe esse atendimento”, ressaltou Wagner Costa, diretor educacional da Fundação EGMA.

“Hoje estamos recebendo os servidores da Escola de Governo e estamos capacitando os servidores municipais. Estamos com dois cursos: um de gestão educacional e outro de atendimento humanizado. Vamos estreitar ainda mais esses laços. É o primeiro passo dessa relação frutífera”, destacou Labibe Simão, secretária municipal do Trabalho.

SES diz que Maranhão ainda não registrou casos suspeitos de intoxicação por metanol 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA) divulgou nota, nesta sexta-feira (10) , informando que, até agora, não há notificações de casos suspeitos de intoxicação por metanol no Maranhão.

Essa informação foi dada após um paciente do município de Monção ser transferido para o Hospital Carlos Macieira (HCM), em São Luís.

De acordo com a SES, o paciente está sob avaliação médica e, até o presente momento, não se classifica como um caso suspeito de intoxicação por metanol, podendo ser causada por outro agente.

Ele está aguardando testes adicionais e receberá acompanhamento de uma equipe especializada no Macieira.

“A Secretaria de Estado da Saúde comunica que, até agora, não há registro de casos suspeitos de intoxicação por metanol no Maranhão. O paciente mencionado está em avaliação médica e, até o momento, não é considerado um caso suspeito desse tipo, podendo haver outra origem para a intoxicação. O paciente está aguardando uma avaliação clínica no HCM, onde passará por exames adicionais e terá acompanhamento especializado",  diz o comunicado. 

Na última terça-feira (8), o Ministério da Saúde informou que o Brasil já registrou 24 casos confirmados de intoxicação por metanol.

As ocorrências estão principalmente nos estados do Ceará, Pernambuco e São Paulo.

A maior parte dos pacientes apresentou sérios sintomas, como cegueira, vômitos, dores abdominais e dificuldades respiratórias — com alguns casos levando ao óbito.

As autoridades federais suspeitam que a contaminação possa ser ligada ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas vendidas ilegalmente.

O metanol, que é usado em processos industriais, é extremamente tóxico para seres humanos e pode provocar danos neurológicos irreversíveis.

 Prefeito de Cândido Mendes anuncia pagamento do Precatório do FUNDEF para professores da rede municipal de educação 

O prefeito Facinho anunciou uma importante conquista para a educação de Cândido Mendes: a liberação do Precatório do FUNDEF, destinado aos professores da rede municipal de ensino.

Segundo o gestor, os pagamentos serão realizados em breve, garantindo o direito da categoria.

Facinho informou ainda que enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei que regulamentará a aplicação dos recursos, com a apresentação de um plano de trabalho em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Maranhão (TCM-MA).

O objetivo é assegurar transparência e justiça na distribuição dos valores.

Para o prefeito, a conquista do precatório representa não apenas o cumprimento de um direito, mas também um ato de reconhecimento e valorização dos educadores:

“Essa é uma vitória de todos os professores. Estamos honrando a dedicação e o compromisso de quem contribui diariamente para a formação das nossas crianças e jovens”, destacou.

Com a chegada dos recursos, cresce a expectativa entre os profissionais da educação, que aguardam com entusiasmo o pagamento.

O Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara definirá as diretrizes e o plano de ação para a utilização dos valores, sempre respeitando as normativas legais.

A notícia foi recebida de forma positiva pela comunidade escolar, que vê na medida um passo importante para fortalecer a educação pública do município e reafirmar o compromisso da gestão do prefeito Facinho com o desenvolvimento de Cândido Mendes.

 Maranhão é o 4° estado onde mais se demora para tirar a CNH

O cidadão maranhense que pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa trabalhar, em média, mais de 7 meses.

É a quarta Unidade da Federação onde mais se demora para conseguir o dinheiro da primeira CNH em todo o Brasil, atrás apenas do Acre, Bahia e Amazonas.

O cálculo, feito pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), se baseia em critério de referência utilizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em estudos sobre o endividamento das famílias no Brasil. Segundo a Febraban, comprometer cerca de 30% da renda mensal com um objetivo específico – como pagar uma dívida ou financiar um bem – é o limite considerado saudável para manter o orçamento equilibrado.

Acima disso, a situação financeira pode ficar mais apertada e aumentar o risco de inadimplência.

No Maranhão, o valor da CNH A+B é de R$ 2.300,00 e a renda média per capita fica em R$ 1.077.

Comprometendo-se 30% dessa renda, tem-se R$ 323,10 por mês para juntar até conseguir dar entrada no processo de obtenção da habilitação. Dessa forma, um maranhense levaria 7,12 meses para conseguir o dinheiro necessário.

O cálculo reflete não somente o esforço que os brasileiros têm que fazer para conseguir a primeira habilitação, mas a desigualdade regional.

O Distrito Federal, por exemplo, lidera tanto em renda média per capita (R$ 3.444) quanto em número de condutores habilitados, com aproximadamente 5 mil por 10 mil habitantes, além de exigir menos tempo de comprometimento do orçamento para o processo, cerca de 2 meses. Já estados do Norte e Nordeste, como Maranhão, Piauí e Amazonas, registram os menores números de habilitados, entre 1 mil e 2 mil a cada 10 mil habitantes, têm renda média inferior a R$ 1,5 mil e maior tempo para conseguir pagar a CNH.

 FPM: municípios recebem R$ 4,8 bilhões no primeiro decêndio de outubro 

Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, na próxima sexta-feira (10), o primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído totaliza R$ 4,8 bilhões, montante 2% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado.

O assessor de orçamento Cesar Lima destaca que o repasse é reflexo do bloqueio no orçamento na ordem de R$ 12,1 bilhões pelo governo para atendimento das regras fiscais. Segundo o especialista, o quadro requer cautela dos gestores municipais – já que não há como saber sobre a permanência de repasses menores até o final de 2025.

“Temos cenário de quase estabilidade, mas uma estabilidade com viés de baixa, com viés negativo. Então, é bom para que os gestores municipais se programem para talvez uma queda que possa ocorrer aí até o final do ano. Então, temos aí já chegando a questão de 13º, muitas coisas a serem pagas aí pelos gestores municipais. É bom se precaver diante desse resultado que está ocorrendo agora”, disse.

Lima complementa:  “Vamos acompanhar os próximos decêndios deste mês para saber se essa é uma uma sazonalidade ou se é algo que pretende ficar como realmente fato.”

SP e MG recebem os maiores valores

Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais concentram os maiores volumes de repasse. O estado paulista receberá mais de R$ 591 milhões, enquanto o repasse para o território mineiro ultrapassa R$ 588 milhões. Os recursos devem ser divididos entre municípios como Araçatuba, Catanduva e Itapetininga (SP), além de Barbacena, Contagem e Juiz de Fora (MG).

Em contrapartida, o Amapá, que possui apenas 16 municípios, recebeu 0,12% do total distribuído: cerca de R$ 5,7 milhões. Santana ficou com a maior parcela no estado (R$ 1,1 milhão), seguida por Laranjal do Jari, que recebeu R$ 711 mil neste decêndio.  

Municípios bloqueados

A lista de entes impedidos de receber o repasse do Tesouro Nacional mostra que seis cidades estavam bloqueadas neste decêndio até o dia 5 de outubro . A metade das cidades está localizada na Região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Pancas (ES)

Viana (ES)

Luis Domingues (MA)

Cabo Frio (RJ)

Carmo (RJ)

Arroio dos Ratos (RS)

O bloqueio do FPM impede  o município de receber os recursos federais destinados a custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte.

A suspensão ocorre, geralmente, por causa de pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. O bloqueio também pode comprometer o funcionamento da administração local.

Fonte: Brasil 61