Promotoria apura indícios de fraude em registros imobiliários no cartório de Afonso Cunha
De acordo com o Ministério Público, o procedimento visa apurar a responsabilidade por supostos atos de improbidade administrativa e crimes contra a fé pública, e inserção de dados falsos nos livros do cartório de Afonso Cunha relativos aos imóveis Fazenda Regalo e Fazenda Santo Antônio.
Conforme a portaria ministerial, Certidões de Inteiro Teor apresentam rasuras manuscritas, uso de corretivo em datas críticas e uma sequência de averbações na matrícula 507 que não constavam em registros anteriores e teriam sido inseridas sem o devido lastro documental.
A promotora Paula Gama Cortez Ramos,titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coelho Neto, destacou que a decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão reconheceu a gravidade dos fatos e a necessidade de apuração por este órgão ministerial, dada a independência das instâncias.
O inquérito civil vai investigar a prática de fraudes cartorárias, falsidade ideológica e atos de improbidade administrativa envolvendo a ex-tabeliã Osmarina Gomes Duarte e os beneficiários das transações suspeitas, visando a proteção da fé pública e a moralidade administrativa.
