Contran tira obrigatoriedade de autoescola para CNH e deve reduzir custo em até 80%
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que retira a obrigatoriedade de aulas em autoescola para candidatos às categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, proposta pelo Ministério dos Transportes, entra em vigor após publicação no Diário Oficial e deve reduzir em até 80% o custo para obter o documento, hoje próximo de R$ 5 mil.
Com a mudança, o candidato poderá se preparar para os exames teórico e prático — que continuam obrigatórios — por conta própria, com instrutores autônomos credenciados ou com autoescolas tradicionais. O curso teórico será disponibilizado gratuitamente e de forma digital pelo governo.
O processo de habilitação poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). Etapas como exame médico e coleta biométrica seguem presenciais.
O ministro Renan Filho afirma que a medida moderniza o sistema e amplia o acesso à CNH, lembrando que 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no país. Ele destaca que o modelo segue padrões internacionais, privilegiando a avaliação do candidato, não a quantidade de aulas.
A resolução também flexibiliza a formação para as categorias C, D e E, com o objetivo de reduzir burocracia e acelerar o ingresso de novos motoristas profissionais no mercado.
