Senadores do PT processam Bolsonaro por motociata sem capacete no MA
Um grupo de senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou uma representação ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) pedindo investigação sobre eventual omissão de órgãos de fiscalização e de policiamento durante uma motociata do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Imperatriz (MA), na semana passada.
A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
No pedido, a bancada petista alega que tanto o presidente quanto o passageiro na garupa de sua motocicleta não usaram capacete, o que configuraria infração de trânsito gravíssima.
O evento contou com a participação do inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Antônio Noberto, do Agir 36. Ele é cotado para candidato a vice-governador na chapa de Lahesio Bonfim (PSC).
Segundo a publicação, o representação junto ao Ministério Público afirma que essa não é a primeira vez em que Bolsonaro não faz uso do equipamento de segurança ao andar de moto. Chama a atenção, ainda, para a falta de atuação de autoridades e de órgãos fiscalizadores que deveriam zelar pelo Código de Trânsito Brasileiro.
“É possível observar que estas autoridades ficam inertes durante esses eventos, não sendo lícito nem correto que o presidente da República e seus apoiadores presentes se beneficiem da omissão desses agentes públicos”, afirmam os senadores Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Fabiano Contarato (ES), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN) e Rogério Carvalho (SE) e pela senadora do Pros Zenaide Maia (RN).
O documento ainda afirma que não há exceção no ordenamento jurídico brasileiro que isente o presidente da República do cumprimento de normas de trânsito, sugerindo que, ao dirigir sem capacete, o mandatário também incentiva a população ao desvio da legalidade.
“A Constituição Cidadã não acolhe ao chefe do Poder Executivo o direito de se eximir do cumprimento das leis, posto que não se trata de soberano, mas, sim, de cidadão mandatário incumbido de deveres e responsabilidades essenciais para a condução da nossa nação”, diz a representação.
