quarta-feira, 21 de junho de 2017

Hora da Verdade: João Alberto recebe representação e tem 5 dias para decidir futuro de Aécio Neves  


Chegou a hora da verdade para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, e em especial para o seu presidente, o senador maranhense João Alberto (PMDB). Ele recebeu ontem, oficial e formalmente, a Representação na qual dois partidos, o PSOL e a Rede Sustentabilidade, pedem a cassação do mandato do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) – já afastado por decisão judicial – por quebra de decoro – ele foi acusado de corrupção e formação de quadrilha pelo delator da JBS, Joesley Batista. João Alberto tem prazo de cinco dias – até segunda-feira (26) – para analisar decidir se admite ou não a Representação contra o senador tucano. O prazo coincidirá com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que a partir de hoje (20) vai analisar duas ações relacionadas ao senador Aécio Neves, sendo que uma delas refere-se a um pedido de prisão.
Caso a Representação contra o parlamentar tucano seja admitida, o próximo passo será a designação do relator da matéria. De acordo com o regimento, o presidente do Conselho de Ética deve designar o relator em até três dias úteis, mediante sorteio entre os membros do órgão. O senador João Alberto ressaltou que, antes de tomar sua decisão, costuma conversar com os senadores do Conselho, em busca de consenso.
Eu acho que um processo dessa magnitude não pode se resolver por 3 a 2, por 4 a 3. Nós temos que procurar a unanimidade. Você já pensou o que é cassar um senador por 8 a 7? Quer dizer, é um absurdo. E até mesmo a absolvição por 8 a 7. Nós temos que debater até encontrar um consenso — disse.
Indagado como vai se posicionar caso o Supremo Tribunal Federal acate o pedido de prisão contra Aécio, João Alberto afirmou que irá observar como o Plenário do Senado vai se comportar em relação à decisão. Isso porque, caso o pedido de prisão seja acolhido pelo STF, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém, ou não, a prisão. João Alberto explicou que não tomará nenhuma decisão que passe por cima do Plenário da Casa, mas ressaltou que é preciso aguardar os fatos.
Fica bem melhor aguardar os fatos para a gente trabalhar em cima dos fatos. Eu não quero fazer projeções. Vamos ver a decisão do Plenário do Supremo e evidentemente do Plenário do Senado. É claro que o Conselho de Ética encontrará uma maneira de ficar unido com o Plenário do Senado — destacou.