Josimar de Maranhãozinho será julgado em março no STF por corrupção; condenação pode levar à prisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os parlamentares, afirmando que eles integravam uma organização criminosa e teriam solicitado vantagem ilícita (propina) para liberar mais de R$ 6 milhões em emendas destinadas à saúde de municípios maranhenses. A denúncia aponta que parte desses recursos teria sido condicionada ao pagamento de cerca de R$ 1,6 milhão em propina para gestores municipais.
De acordo com as investigações, o esquema teria ocorrido entre janeiro e agosto de 2020, e envolvia a cobrança de percentuais sobre emendas parlamentares em troca da efetivação dos repasses federais a gestores de prefeituras, em especial à então administração de São José de Ribamar (MA).
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, com participação de ministros como Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
A denúncia da PGR classifica as condutas como corrupção passiva e organização criminosa, crimes graves previstos no Código Penal, e requer a condenação dos acusados, bem como possíveis sanções que podem incluir perda de mandato e pagamento de indenizações por danos morais coletivos.
Durante a fase de instrução, as defesas dos parlamentares negaram as acusações, argumentando sobre a fragilidade ou ilegalidade das provas apresentadas e contestando a conexão entre os recursos repassados e as emendas parlamentares.
O agendamento do julgamento no STF de Josimar de Maranhãozinho marca um momento crucial no processo, que vinha tramitando desde 2020 após a denúncia feita pelo então prefeito de São José de Ribamar ao Ministério Público Federal, e reflete o avanço das investigações sobre irregularidades envolvendo o uso de recursos públicos e a atuação de agentes políticos.
