Justiça cobra concurso em São João do Sóter após município manter apenas 30% de efetivos

Somente 30% dos servidores municipais são efetivos 

Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 10 de março, que a Prefeitura de São João do Sóter adote, no prazo de 60 dias, providências para a regularização do quadro de servidores da administração municipal. O município de São João do Sóter é termo judiciário da comarca de Caxias.

A administração municipal possui 367 servidores efetivos enquanto o número de contratados e comissionados chega a 846, correspondendo a 70% do quadro de pessoal. Os últimos servidores admitidos por meio de concurso público ingressaram na administração em 2015.

A decisão, proferida pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite, atende às solicitações feitas pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior, em Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada em 16 de junho de 2025.

O Município foi intimado para que se pronunciasse sobre os pedidos do Ministério Público, mas não apresentou qualquer manifestação. Além disto, mesmo tendo sido notificada em abril deste ano, a Prefeitura ainda não cumpriu nenhuma determinação.

MEDIDAS

A lista de medidas inclui a apresentação de um plano de gestão de pessoal, com diagnóstico do quadro de pessoal e identificação de cargos vagos e ocupados irregularmente; cronograma para realização de concurso público, com publicação do edital em até 60 dias após a entrega do plano de gestão.

Entre as providências estão, ainda, a suspensão de novas contratações, a proibição imediata de celebrar novos contratos temporários para vagas de natureza permanente, além do planejamento para substituição gradual dos servidores temporários pelos aprovados no novo certame.

A multa por descumprimento foi estabelecida no valor de R$ 5 mil diários, a serem pagos pessoalmente pela prefeita Maria do Carmo Cavalcante Lacerda.

 Juiz aposentado tem pedido negado para trancar ação

Blog do Isaias Rocha

O ministro Luiz Fux, relator do pedido no STF, considerou que o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida excepcional

O juiz aposentado Sidarta Gautama Farias (foto) não conseguiu suspender a ação penal que o acusa de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8), seguimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus solicitado pela defesa. Eis a  íntegra  da decisão (PDF – 195 KB)

De acordo com os autos, a defesa alegou inépcia da denúncia e ausência de justa causa. Além disso, argumentou que o recorrente, na qualidade de magistrado, poderia participar de sociedade empresarial como acionista e que a empresa envolvida não possuía o número mínimo de quatro integrantes exigido para configurar organização criminosa.

No STF, o ministro Luiz Fux, ao analisar o pedido, fundamentou sua decisão de rejeitar o seguimento do recurso com base nos seguintes argumentos:

Excepcionalidade do trancamento: o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida excepcional, cabível apenas quando houver manifesta atipicidade, causa extintiva de punibilidade ou ausência evidente de indícios de autoria e materialidade.

Suficiência da denúncia: a peça acusatória descreveu a participação de quatro integrantes nominalmente identificados, atendendo aos requisitos legais e permitindo o exercício da ampla defesa.

Vedação ao reexame de provas: a análise sobre a estabilidade do vínculo ou a hierarquia da organização demandaria uma incursão profunda em fatos e provas, o que é proibido na via estreita do habeas corpus.

Dever de motivação: o magistrado não é obrigado a rebater individualmente todos os argumentos da defesa se a decisão estiver suficientemente fundamentada.

Por fim, Fux decidiu não dar seguimento ao recurso ordinário, considerando o pedido de liminar como prejudicado.

Outro revés no STJ

Em agosto do ano passado, o ministro Antônio Saldanha Pinheiro, do STJ, também negou uma liminar em habeas corpus solicitada em favor do juiz aposentado. Eis a íntegra da decisão (PDF – 104 KB)

 Orleans tem 41%, Braide 38%, Lahesio 10% e Camarão 4%, diz pesquisa 

O instituto Inop divulgou na última  sexta-feira (8) uma nova rodada de pesquisas sobre a disputa pelo Governo do Maranhão. O levantamento mostra empate técnico entre o ex-secretário estadual Orleans Brandão (MDB) e o ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com vantagem numérica para o emedebista. No cenário estimulado, Orleans aparece com 41,27% das intenções de voto, contra 38,60% de Braide.

Na sequência, surgem o ex-prefeito Lahesio Bonfim (Novo – 10,39%) e o vice-governador Felipe Camarão (PT – 4,17%). Eleitores que não escolheram nenhum candidato somaram 1%, e os que não souberam ou não opinaram, 4,57%.

A pesquisa ouviu 2.588 eleitores entre os dias 24 de abril e 02 de maio de 2026. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-06910/2026.

 Cabana da Serra, Fazendinha e Residencial Sabiá vão ganhar areninhas

Caxias vai ganhar duas novas Areninhas Esportivas, nos bairros Sabiá e Cabana da Serra, ampliando os espaços de lazer e incentivo a prática de esporte no município. A Prefeitura de Caxias anunciou que os complexos esportivos vão contar com: Campo Society, Quadra de Basquete, espaço para caminhada e Playground, oferecendo mais opções de convivência, prática esportiva e qualidade de vida para a população.

O prefeito de Caxias, Gentil Neto, falou sobre os avanços no esporte e garantiu também que o bairro Fazendinha também vai ganhar uma outra Areninha.

“São espaços que dá para trabalhar o lazer, o esporte e, acima de tudo, a qualidade de vida para o nosso povo caxiense. Além disso, nós estamos já licitando a Areninha da Fazendinha, que vai ficar ali do lado do campo da Fazendinha, ou seja, aquela área vai ficar um mega complexo esportivo. São três grandes investimentos com o apoio do governo federal”, frisou

Com esses novos espaços, que chegarão em parceria com o Governo do Estado e do Governo Federal, a cidade reforça a valorização do esporte como forma de inclusão social, lazer e promoção da saúde.

 A todas as mães do Maranhão!

Por Carlos Brandão

Hoje é um dia muito especial. E poder estar ao lado da minha esposa, Larissa; da minha filha, Lethicia; e da minha mãe, Heloísa, é um privilégio pelo qual agradeço a Deus.

Três mulheres fortes, determinadas, mães carinhosas, que colocam paixão em tudo o que fazem. Referências para os filhos e bases que me equilibram diante do desafio de governar um estado tão diverso.

Nos momentos mais difíceis, estão sempre prontas para oferecer uma palavra de apoio. Nos momentos mais felizes, o sorriso delas é o que me faz sentir orgulho pelos acertos. Por tudo isso, sou só gratidão.

E talvez seja justamente convivendo com elas que eu consiga perceber, ainda mais de perto, a força das mães maranhenses. Em todas as regiões do estado, encontro histórias que impressionam.

Mulheres que trabalham o dia inteiro, cuidam da casa, acompanham os filhos e seguem enfrentando as dificuldades da vida sem perder a esperança. Muitas vezes, fazem tudo isso de forma silenciosa, sem reconhecimento, mas sustentando suas famílias com coragem e dignidade.

Desde 2022, nosso governo tem fortalecido o cuidado com as mães por meio de ações concretas. O programa Cheque Cesta Básica ajuda a reforçar a alimentação saudável e a garantir mais tranquilidade às gestantes; o Maranhão Acolhe entrega kits de enxoval completos a mães em situação de vulnerabilidade social; o fortalecimento de maternidades, como a Maternidade Benedito Leite, em São Luís, garante atendimento humanizado e de alta complexidade às maranhenses; e o Maranhão Livre da Fome tem sido um apoio fundamental a milhares de mães maranhenses.

Mas não vou me ater a enumerar ações. Até porque sempre acreditei que a política, em sua forma mais nobre, deve, mais do que qualquer coisa, aprender com as mães. Afinal, elas possuem uma sabedoria que não se ensina nos livros: a capacidade de enxergar o futuro no presente, de repartir o pouco para que ninguém sinta falta e de manter a fé mesmo quando o horizonte parece nublado.

Boa parte dos valores que carregamos ao longo da vida começa justamente dentro de casa, na direção que recebemos.

Aliás, quando presencio os ensinamentos que minha esposa transmite aos nossos filhos – e que agora a minha filha está formando para a minha neta -, e me lembro daquilo que aprendi com a minha mãe, procuro transformar tudo isso em ações que cheguem a quem mais precisa, com um olhar humano e atento às necessidades, como o de uma mãe que zela pelos seus.

Sei também que, para muitos, este domingo traz uma saudade que aperta o peito, pelas mães que já cumpriram a sua missão na Terra. Elas partiram, é verdade, mas o amor que semearam é imortal. Por isso, sempre serão celebradas.

Neste Dia das Mães, meu abraço é para todas as mães maranhenses, de nascimento ou de coração. Saibam que o Maranhão se orgulha de cada uma de vocês. Vocês são o nosso maior patrimônio, a nossa inspiração diária e a prova viva de que o amor é capaz de transformar realidades.

Feliz Dia das Mães!

 Despreparo no primeiro ato? Reunião entre Cláudia Coutinho e Paulo Marinho Jr. começa em clima de disputa no palanque

Blog do Daniel Matos

A tão falada “união” da oposição em Caxias parece ter começado da pior forma possível: com confusão pública, disputa de espaço e um constrangimento no próprio palco.

Durante o primeiro evento político reunindo a deputada Cláudia Coutinho e Paulo Marinho Jr, o clima de harmonia deu lugar a uma cena que chamou atenção de quem acompanhava o encontro.

Enquanto o locutor tentava anunciar Paulo Marinho Jr. para discursar, Cláudia Coutinho interrompeu em voz alta no meio do palanque gritando: “Sou euuu! Sou euuuuu!”. A situação pegou aliados e apoiadores de surpresa e rapidamente virou assunto entre os presentes.

O episódio acabou transmitindo exatamente o contrário do que o grupo tentava demonstrar: em vez de alinhamento, a impressão foi de disputa interna e falta de sintonia logo no primeiro encontro público entre os agora parceiros políticos.

Clique aqui e assista ao vídeo 

Nos bastidores, a cena mostrou que a oposição ainda não conseguiu definir liderança, comando e nem mesmo quem terá prioridade nos atos políticos. Enquanto um lado tenta aparecer mais, o outro tenta se posicionar como principal nome do grupo.

Para muitos que acompanharam o momento, a situação deixou uma pergunta no ar: se no primeiro encontro já houve disputa pelo microfone, como será quando chegar a hora das decisões mais importantes?

O resultado da reunião já estava estampado no convite. A “união” feita pela dupla em nenhum momento foi feita para o povo, foi feita simplesmente para a eleição desse ano.

 Matões: Grupo do dep. Rubens Pereira; vereadores fecham com Marcos Miranda Júnior

O que corria nos bastidores começa a ser revelado em Matões: parte do grupo do deputado Rubens Pereira Júnior estaria mudando de aliança e se aproximando de Marcos Miranda Júnior.

O pré-candidato Marcos Miranda Júnior esteve em Matões na última quinta-feira (07) e se reuniu com parte do grupo ligado ao deputado Rubens Jr. e ao seu pai, o ex-secretário Rubens Pereira. O almoço aconteceu em um restaurante ligado à família Pereira.

Entre os presentes estavam os vereadores Naldo Filó e Sara Lima. Além deles, participaram nomes próximos ao deputado Rubens, como seu primo, o advogado Layl Ribeiro, esposo da vereadora Sara Lima, que atualmente exerce o cargo de superintendente regional de Articulação no Governo do Estado.

Marcos Miranda Júnior parece contar com as bênçãos de “Rubão” na região. Após fechar apoio em Parnarama, desta vez, em Matões — considerada a “casa” de Rubão —, já distribuiu bonés para sua futura campanha eleitoral.

Havia um compromisso do grupo de oposição para uma dobradinha entre Catulé Júnior, para deputado estadual, e Rubens Júnior, para deputado federal. O acordo passava por Gabriel Tenório (ex-candidato a prefeito), Rubens Júnior e Rubens Pereira. No entanto, o que vem se desenhando é que o grupo ligado aos Pereira deve mesmo apoiar Marcos Miranda Júnior.

Agora, é aguardar e conferir…