AGLEPS - Nota de Repúdio
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NOTA OFICIAL DE REPÚDIO
A AGLEPS Caxias vem a público manifestar total repúdio às declarações preconceituosas e ofensivas proferidas por vereador durante sessão na Câmara Municipal, nas quais atacou diretamente a população LGBTQIAPN+, associando identidades e orientações sexuais a “transtornos mentais”, além de utilizar termos pejorativos e desrespeitosos para tentar deslegitimar a luta por direitos humanos e dignidade.
Tais falas não representam apenas opinião pessoal, mas configuram grave ato de violência verbal, discriminação e incentivo ao preconceito contra uma população historicamente marginalizada e vítima constante de violência no Brasil.
É inadmissível que agentes públicos, eleitos para representar toda a sociedade, utilizem espaços institucionais para disseminar ódio, intolerância e desinformação. A homossexualidade não é doença, tampouco transtorno mental, fato reconhecido mundialmente pela ciência, pela medicina e pelo próprio sistema jurídico brasileiro.
O Brasil reconhece, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a LGBTfobia como prática equiparada ao crime de racismo, reforçando que ataques à dignidade da população LGBTQIAPN+ não podem ser tratados como algo normal ou aceitável.
Também nos preocupa profundamente qualquer relato envolvendo incentivo à violência ou histórico de agressões, especialmente contra mulheres e profissionais da educação, fatos que merecem apuração séria pelos órgãos competentes.
Reafirmamos nosso compromisso com:
a defesa dos direitos humanos;
o respeito à diversidade;
o combate à LGBTfobia;
a proteção da dignidade humana;
e a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todos.
Exigimos retratação pública pelas falas ofensivas e cobramos providências da Câmara Municipal, do Ministério Público e dos órgãos de defesa dos direitos humanos.
Nenhum mandato está acima da dignidade humana.
Caxias – Maranhão, 12 de maio de 2026
AGLEPS CAXIAS
