Comissão Eleitoral Geral divulga lista de candidatos aptos à segunda fase do processo de eleição para gestor (a) escolar
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“A Comissão Eleitoral Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Edital n.º 01/2026 — Processo de Eleição para provimento da Função de Gestor(a) Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Caxias/MA, torna pública, para conhecimento dos interessados, a lista de candidatos aptos à segunda fase, após a realização do Curso de Formação Obrigatória de Mérito e Desempenho em Gestão Escolar, referente ao Edital n.º 01/2026, que trata da Eleição Direta e Secreta ou Escuta da Comunidade Escolar. A Comissão informa ainda que o cronograma para realização da eleição direta e secreta, bem como da escuta da comunidade escolar, será divulgado em breve nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Caxias. Os candidatos e a comunidade escolar devem acompanhar as publicações oficiais para obter informações atualizadas sobre as próximas etapas do processo eleitoral”, Comissão Eleitoral Geral.
À Comissão Eleitoral Geral, designada pela Portaria nº 436/2026, de 17 de março de 2026, incumbirá acompanhar todos os atos da eleição, fiscalizando o cumprimento do Edital. Os membros da Comissão Eleitoral Geral não poderão participar da eleição, sob pena de exclusão imediata.
eleição será direta e secreta, com a participação da comunidade escolar interna e externa. O mandato do (a) gestor(a) escolar eleito (a) nos Estabelecimento de Ensino terá duração de 02 anos (dois anos), podendo ser prorrogado por igual tempo, condicionado à comprovação de bom desempenho no exercício da função, conforme avaliação institucional do estabelecimento de ensino e/ou da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Eleitoral Geral
PROCESSO ELEITORAL – O processo eleitoral tem como objetivos: Garantir a gestão democrática e participativa no ambiente escolar; Assegurar a transparência nos atos administrativos e adequar o processo eleitoral às normativas legais vigentes, garantindo conformidade com a legislação federal, estadual e municipal, aplicável à gestão escolar; Promover a participação da comunidade escolar no processo da gestão democrática; Selecionar gestores comprometidos com a qualidade da educação pública e o fortalecimento da identidade institucional das escolas municipais.
ELEITORES – São eleitores: Comunidade interna: professores ativos ou que se encontrem em licença prêmio, licença maternidade/paternidade, licença para tratamento de saúde e férias, que pertencem ao quadro de servidores do Estabelecimento de Ensino; funcionários (efetivos e contratados) e alunos regularmente matriculados e frequentes.
Nos Centros de Educação Infantil, votarão: a comunidade interna, conforme item I deste artigo e pais ou responsáveis; Nas escolas de Ensino Fundamental Anos Inicias (1º ao 5º ano), votarão: a comunidade interna, conforme item I deste artigo e pais ou responsáveis e os alunos do último ano ofertado, ou seja, todos os alunos matriculados e frequentes do 5º ano; Nas escolas de Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano), votarão: a comunidade interna, conforme item I deste artigo e pais ou responsáveis e os alunos do último ano ofertado, ou seja, todos os alunos matriculados e frequentes do 9º ano.
ELEIÇÃO – A votação ocorrerá: Zona urbana: 01 a 03 de junho de 2026; Zona rural: 08 a 10 de junho de 2026. A eleição será realizada no horário das 8h às 17h, sendo que a entrada no prédio escolar não será permitida após as 17h. No entanto, é assegurado o direito ao voto para todos os eleitores que já estiverem dentro do estabelecimento de ensino nesse horário, mesmo que a votação se estenda além das 17h.
Confira no link abaixo a lista de candidatos aptos à segunda fase do processo de eleição para gestor(a) escolar:
Lista de candidatos aptos à segunda fase do processo (após formação) – Edital n.º 01_2026-1Baixar
