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 Prefeitura de Caxias entrega mais de 50 títulos de propriedade e garante segurança jurídica para famílias

A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária realizou a entrega de títulos de propriedade nesta quinta-feira (25), no auditório da Prefeitura de Caxias. Ao todo, 53 famílias foram beneficiadas com o documento que regulariza as residências das famílias que se enquadraram no perfil social.

“Hoje estamos fazendo a entrega de títulos de alguns bairros. Isso é uma demonstração de que estamos dando andamento ao trabalho de entrega dos títulos de regularização fundiária social. Algumas pessoas que estavam desacreditadas aqui está a prova de que estamos atingindo o objetivo, entregando os títulos as pessoas. A partir de agora, o beneficiário é o legítimo proprietário, e assegura a dignidade da pessoa humana e o seu direito a propriedade”, destaca Jamerson Levi, secretário municipal de Regularização Fundiária.

“Estamos entregando os títulos da Nova Caxias, Seriema, Bela Vista e outros bairros. Hoje são 53 famílias que recebem os títulos, e elas foram contempladas pelo Reurb Social e não precisaram pagar nada”, disse Gracy Viana, secretária Adjunta de Regularização Fundiária.

O Cartório participa no início informando a situação do imóvel, e no final no registro do imóvel, onde a gente recebe do município as informações dos beneficiários”, frisa Rodrigo Lima, escrevente do Cartório do 1º Ofício.

A solenidade contou com a presença do prefeito Gentil Neto, que destacou a importância da regularização para dignidade e cidadania. Os títulos entregues contemplam moradores dos bairros Bela Vista, Castelo Branco, Nova Caxias, Seriema, Itapecuruzinho, Vila São José, entre outras localidades de Caxias.

“Nós estamos fazendo esse trabalho vai acontecer em toda a cidade. Estregando em alguns bairros, a maioria das pessoas são do Bela Vista e Nova Caxias. É mais que um documento, é paz, é tranquilidade, segurança jurídica, é cidadania, dignidade. Com a cidade regularizada, a chance para conseguir investimentos é bem maior. Existem dois tipos de Reurb, a específica e a social. Hoje estamos entregando aqui para quem se enquadra no social, e não precisou pagar nada”, destaca Gentil Neto.

SEGURANÇA JURÍDICA – O objetivo da ação é dar garantia jurídica às famílias, assegurando que tenham suas propriedades oficialmente reconhecidas. Com o título em mãos, os moradores passam a ter comprovação legal da residência, o que facilita acesso a crédito, herança, serviços públicos e valoriza o imóvel. A regularização fundiária é uma das políticas prioritárias da gestão municipal que encerra a informalidade e leva mais segurança patrimonial às famílias caxienses. A Secretaria segue com novos processos de regularização em outros bairros da cidade.

“A gente não tinha condição de pagar o cartório, e agora chegou em boa hora. Isso para mim é uma glória. Valoriza a nossa casa, o terreno, é um documento legalizado”, frisa Francisco Pires, morador do bairro Nova Caxias.

“A importância é que é um documento oficial. Com este documento, a gente pode fazer empréstimo para melhorar a casa, é uma coisa de segurança. É um titulo que dá a casa para o propriedade, e não tem mais como outra pessoa intervir. É importante todas as pessoas terem”, disse Carlos Lopes, morador do Bela Vista.

“É um privilégio, porque as condições da gente não dá pra regularizar a casa. E, hoje temos que agradecer ao prefeito por este momento. Já tem mais de 20 anos que eu moro na Bela Vista, e hoje realizamos um sonho”, destacou Julina Rodrigues, moradora do bairro Bela Vista.

“Eu não tinha condições de regularizar minha casa, mas graças a esta oportunidade estamos conseguindo. Me avisaram e eu corri atrás, levei toda a documentação necessária e hoje estamos recebendo o título”, disse Maria do Espirito Santo, moradora da Nova Caxias.