quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Juiza defere chapa de vereadores do PSOL após um candidato renunciar 


A juíza Marcela Santana Lobo, da 4ª Zona Eleitoral de Caxias, acatou o pedido do Diretório Municipal do Partido Socialismo Liberdade (PSOL) e deferiu a candidatura da chapa de vereadores da sigla após a renúncia de uma candidaturas masculina. 


"Trata-se de Recurso Eleitoral com pedido de reconsideração apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pretendendo reformar a sentença que indeferiu Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da legenda para o cargo de vereador, tendo em vista o desrespeito à quota de gênero. O partido recorrente apresenta pedido de renúncia de Francisco Ivo Cunha Lima e alega que com a sua retirada passariam a ser 06 candidaturas, 04 masculinas (66,6%0 e 02 femininas (33,3%), cumprindo, portanto, a quota de gênero exigida pela legislação", diz trecho da decisão (ver abaixo) da juiza Marcela Lobo. 


Mais - Conforme divulgado anteriormente, a DRAP dos candidatos a vereadores do PSOL tinha sido indeferida, mas diante do recurso eleitoral impetrado pelo escritório de advocacia JRS ADVOGADOS ASSOCIADOS, a juíza Marcela Lobo reconsiderou sua decisão, deferindo a referida DRAP, consequentemente, os candidatos ao cargo de vereador do PSOL voltaram para a disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Caxias.