Justiça suspende pesquisa do Instituto Veritá no Maranhão
O magistrado acatou representação protocolada pelo partido Avante.
A legenda apontou supostas irregularidades na elaboração do levantamento.
Entre elas, a inclusão de perguntas relacionadas à disputa pela Presidência da República em uma pesquisa registrada oficialmente apenas para aferir intenções de voto para os cargos de governador e senador no Maranhão.
De acordo com a decisão judicial, o questionário aplicado aos entrevistados continha diversos questionamentos sobre o cenário presidencial, o que não constava nas informações apresentadas à Justiça Eleitoral no momento do registro da pesquisa.
Outro aspecto considerado pelo magistrado foi a ausência do nome do deputado federal Duarte Júnior nos cenários estimulados para a disputa ao Senado Federal. Na ação, o Avante sustentou que a pré-candidatura do parlamentar já havia sido anunciada publicamente antes da realização da coleta de dados e que ele figura entre os nomes competitivos para a eleição.
Ao analisar os documentos anexados ao processo, o juiz observou que a pré-candidatura de Duarte Júnior foi oficialmente anunciada em 20 de maio deste ano, data anterior ao período de entrevistas realizado entre os dias 27 e 31 de maio. O magistrado também destacou que o deputado apareceu em posição de destaque em levantamento recente divulgado por outro instituto.
O juiz reconheceu que os institutos de pesquisa possuem liberdade para formular cenários eleitorais durante o período pré-eleitoral, mas ressaltou que essa prerrogativa deve observar critérios de razoabilidade e transparência.
Segundo ele, a divulgação de resultados produzidos a partir de metodologia questionada pode induzir o eleitorado a conclusões equivocadas e comprometer a adequada percepção do cenário político. Com base nesse entendimento, foi concedida tutela de urgência suspendendo a publicação da pesquisa até nova manifestação da Justiça Eleitoral.
A decisão também prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial, limitada ao teto de R$ 100 mil. O Instituto Veritá já foi notificado e poderá apresentar defesa nos autos do processo.
