Policia Federal vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou, nesta quinta-feira (3), que a Polícia Federal (PF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) investiguem possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis, envolvendo gasolina, óleo diesel e gás de cozinha.
No pedido encaminhado aos órgãos, o governo federal aponta indícios de que distribuidoras e revendedoras deixaram de repassar ao consumidor final as reduções de preços aplicadas pelas refinarias entre julho de 2024 e junho de 2025.
Com base em dados fornecidos pelo Ministério de Minas e Energia, a AGU afirma que as reduções promovidas pela Petrobras não chegaram integralmente ao consumidor. Segundo o levantamento, as distribuidoras e postos de combustíveis teriam diminuído seus preços de forma parcial, gerando uma “renda adicional” às empresas e prejuízo direto aos consumidores.
A AGU ainda ressalta que, quando ocorre aumento nos valores repassados pelas refinarias, esses reajustes são transferidos de forma imediata e até ampliada ao consumidor final. “Na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores”, argumenta o órgão.
