TCE julga contas e denúncias contra mais de 30 prefeituras do Maranhão
A pauta reúne processos referentes a diferentes exercícios financeiros e gestões municipais, incluindo tanto prefeitos em exercício quanto ex-gestores. Entre os municípios que terão processos analisados estão Açailândia, Anapurus, Arame, Bacurituba, Belágua, Bom Jesus das Selvas, Brejo, Buriti, Cantanhede, Carolina, Carutapera, Codó, Feira Nova do Maranhão, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Mata Roma, Montes Altos, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, Santa Inês, Santo Antônio dos Lopes, São José de Ribamar e São Mateus do Maranhão, entre outros.
Além das administrações municipais, a pauta também contempla processos envolvendo a Assembleia Legislativa do Maranhão e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), demonstrando que a fiscalização do tribunal alcança diferentes esferas da administração pública.
Entre os destaques está uma denúncia relativa ao exercício de 2026 envolvendo o município de Grajaú, além de diversas representações propostas pelo Ministério Público de Contas e procedimentos de fiscalização sobre gestão fiscal, licitações e execução administrativa. Também retornam à pauta processos que tiveram julgamento suspenso em sessões anteriores e agora serão retomados pelo Pleno do Tribunal.
Embora a inclusão de um processo na pauta não represente condenação dos gestores, os julgamentos podem resultar em determinações, aplicação de sanções, emissão de pareceres sobre contas anuais ou outras decisões previstas na legislação. Em ano de intensa movimentação política, as deliberações do TCE costumam ser acompanhadas de perto por partidos, lideranças e grupos políticos, especialmente quando envolvem agentes públicos que exercem influência nas eleições de 2026.
