sexta-feira, 6 de junho de 2025

Felipe Camarão se reúne com presidente nacional do PT e reforça candidatura ao governo 

O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão(PT), esteve reunido em Brasília com ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Hoffmann deixou a presidência nacional do PT para ocupar o cargo no governo Lula, mas continua sendo porta-voz e com grande influência no partido.

Camarão afirmou que saiu do encontro com o reforço de Gleisi Hoffmann à sua candidatura ao governo.

“Encerrando essa passagem por Brasília, ótima reunião com a companheira e ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sobre o Maranhão e sobre o Brasil. Saio alegre com a mensagem dela de reforço e apoio à minha pré-candidatura ao Governo do Maranhão pelo nosso partido, o PT, e com o carinho de sempre do presidente Lula. Vamos em frente!”, disse Camarão.

Prefeitura de Caxias inicia limpeza do Parque da Cidade e montagem da Vila Junina para o São João 

O melhor São João do interior do Maranhão está chegando. Por isso, Caxias já se prepara para essa grande festa. Nessa segunda-feira (02), a Prefeitura deu início à limpeza do Parque da Cidade, que sediará o evento. No local, trabalham cinco equipes com serviços de capina e roçagem.

“Nós estamos fazendo o que é devido, primeiro a limpeza. Estamos aqui desde segunda-feira, mas estamos também no bairro Ponte, nos Caldeirões, e aqui não vai ser diferente. Nós vamos deixar o Parque da Cidade um brinco para receber os caxienses para o maior São João do interior do Maranhão”, frisa Fause Simão, secretário municipal de Limpeza.

A fim de manter a cidade limpa, a Prefeitura também realiza mutirões nos bairros, mantém a programação diária de coleta domiciliar e equipes de patrulha, varrição e capina todos os dias em diversos pontos da cidade.

Enquanto a limpeza segue por um lado, a equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico já começa a montar a estrutura da Vila Junina, com espaços exclusivos e novidades para este ano.

“O São João está batendo à porta, e a gente começou a montar a nossa Vila, o nosso centro histórico, com delegacia e outros espaços, toda a parte cenográfica. Mas este ano estamos fazendo mais cedo, e vamos fazer algo mais bonito. Nossas entradas vão mudar, a gente vai ter dois palcos. A gente está querendo, pelo menos com dois dias de antecedência, estar com tudo pronto”, frisa Raone Rangel, coordenador de eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

 


Nomes da direita ganham fôlego e empatam com Lula no 2º turno, diz Quaest 

Nomes da direita ganharam fôlego recentemente e surgem empatados tecnicamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em eventuais cenários de segundo turno da eleição presidencial de 2026.

É o que aponta levantamento Genial/Quaest divulgado nesta quinta-feira (5).

Foram ouvidas 2.004 pessoas em todo o país entre os dias 29 de maio de 1º de junho.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%.

Entre os oito cenários testados pela pesquisa de hoje, Lula aparece empatado com Jair Bolsonaro (PL) e tecnicamente empatado Tarcísio de Freitas (Republicanos), Michelle Bolsonaro (PL), Ratinho Júnior e Eduardo Leite, ambos do PSD.

Embora apareça na pesquisa, Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Recentemente, por decisão dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-mandatário virou réu por tentativa de golpe de Estado.

Já contra Eduardo Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União), o petista lidera as intenções de voto com maior vantagem.

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quinta-feira, 5 de junho de 2025

MA entra na mira da PF em megaoperação contra crimes financeiros e tráfico de armas 

A Polícia Federal em Araguaína e a Polícia Civil do Estado do Tocantins – por meio da DEIC e do DENARC, ambos em Araguaína -, com o apoio da Polícia Militar do 2BPM, deflagraram nesta quarta-feira (4/6), a Operação Cerberus, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à prática de crimes contra instituições financeiras, de lavagem de capitais, comércio ilegal de armas de fogo e tráfico de entorpecentes na região norte do Tocantins.

Nesta etapa, que visa a aprofundar a apuração dos fatos e a identificar todos os envolvidos com os crimes praticados, policiais federais e civis cumpriram 31 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Araguaína, em desfavor dos suspeitos de integrar a organização criminosa sob investigação. As ordens judiciais foram cumpridas nos municípios de Araguaína/TO, Wanderlândia/TO, Altamira/PA e Imperatriz/MA.

A ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil do Tocantins conta com a cooperação institucional da Receita Estadual, do Exército Brasileiro, da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/TO) e da Polícia Militar do Tocantins – por meio do Grupo de Operações com Cães (GOC).

Operação Tapa-Buracos é realizada no Residencial Eugênio Coutinho  

A Operação Tapa-Buracos segue acontecendo em diversos bairros de Caxias, melhorando as condições de trafegabilidade nas principais ruas e avenidas do município. Desta vez, as equipes da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo estão concentradas no Residencial Eugênio Coutinho.

Os trabalhos foram realizados nas ruas 1, 2, 3, 4 e 5, entre a Avenida Caxias e a Escola Arlindo Fernandes de Oliveira, durante a tarde, e visam recuperar trechos danificados pelo tempo e pelo tráfego intenso, garantindo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres. A Gestão Municipal segue empenhada e reforçando o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana de Caixas.



ASCOM/PMC

quarta-feira, 4 de junho de 2025

No Maranhão, 180 agências dos Correios atendem aposentados e pensionistas para contestação de descontos indevidos  

Parceria com o INSS permite o serviço gratuito em mais de 5 mil agências em todo pais, promovendo inclusão e atendimento humanizado 

Desde 30 de maio, aposentados e pensionistas do Brasil todo passaram a contar com a opção de atendimento presencial para tratar de descontos associativos não autorizados em seus benefícios. Agora, é possível consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos diretamente nas agências dos Correios.

No Maranhão, são 180 agências dos Correios habilitadas para acolher os beneficiários e atender 208 municípios do estado. A cidade maranhense com maior número de agências é a capital, São Luís, com sete pontos de atendimento. Na sequência aparecem Paço do Lumiar e Timón, com duas agências cada.

→ Veja aqui a lista de agências dos Correios cadastradas

ABRANGÊNCIA NACIONAL – São mais de cinco mil agências participantes em todo o território nacional. O serviço foi concebido especialmente para quem tem dificuldade com atendimento pelos canais digitais, como o aplicativo Meu INSS ou a Central 135.

A iniciativa amplia de forma significativa a rede de atendimento presencial para beneficiários do INSS, especialmente em localidades sem unidades próprias do INSS. Além disso, fortalece o papel dos Correios como braço do Governo Federal no enfrentamento às fraudes que prejudicaram idosos.

“Queremos alcançar justamente quem mais precisa: pessoas que não conseguiram resolver as situações pelo aplicativo ou pelo telefone 135”, afirma o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. “Nosso objetivo é garantir que ninguém fique de fora. Por isso, a parceria com os Correios é estratégica. É esse atendimento mais humano e próximo que o nosso público merece e precisa.”

Quantidades de agências dos Correios habilitadas em cada unidade da Federação 

LOCAIS SEM AGÊNCIA HABILITADA — Para regiões ainda não atendidas pelas agências habilitadas, ações itinerantes e mutirões de atendimento estão sendo planejadas. O objetivo é garantir a universalização do serviço.

SEGURANÇA – A parceria prevê protocolos rigorosos de segurança, com atendimento feito exclusivamente por profissionais treinados em unidades próprias dos Correios. Todos os dados dos beneficiários são tratados com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo confidencialidade e rastreabilidade.

Nas agências, aposentados e pensionistas podem:

  • Consultar se houve algum desconto em seu benefício
  • Contestar descontos não autorizados
  • Confirmar se algum desconto foi autorizado
  • Acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis)
  • Analisar documentos enviados por associações
  • Receber protocolo de atendimento com orientações para continuar pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS

GOLPES — Ninguém do INSS ou dos Correios está autorizado a ir até sua casa para oferecer esse serviço. O atendimento é feito apenas pelo aplicativo, pelo site do INSS, pela Central 135 e, agora, presencialmente nas agências dos Correios.

TJMA suspende criação de 840 cargos comissionados em prefeitura maranhense 

O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente o pedido de concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin), feito pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, para suspender os efeitos de incisos e anexos da Lei n.º 50/2025, do município de Bela Vista do Maranhão. O entendimento inicial do Órgão Especial do TJMA, em sessão jurisdicional, nesta quarta-feira (4/6), é de que há indícios de que a lei autoriza a contratação irregular de servidores.

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, frisou que o pedido feito pelo Ministério Público estadual aponta a criação de 840 cargos no município, para nomeação sem concurso público. O magistrado concedeu a medida cautelar para suspender os efeitos das normas impugnadas, até o julgamento do mérito, tendo sido acompanhado por desembargadores e desembargadoras do Órgão Especial.

Lourival Serejo determinou, ainda, que o prefeito e o presidente da Câmara Municipal sejam notificados para, se quiserem, prestarem informações no prazo legal, assim como a Procuradoria Geral do município, para apresentar defesa.

O procurador-geral de Justiça ajuizou a ação contra o Município e contra a Câmara Municipal, com fundamento no artigo 129, inciso IV, da Constituição Federal; artigo 92, inciso II, da Constituição Estadual; e artigo 29, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º 13/1991, pedindo a suspensão e posterior declaração de inconstitucionalidade dos incisos III, IV, V, VI, IX, X, XI e XII do artigo 2.°, bem como dos Anexos I a IV, todos constantes da Lei Municipal n.º 50/2025, de Bela Vista do Maranhão.

O requerente sustentou que os dispositivos impugnados violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e, especialmente, do concurso público, ao instituírem hipóteses amplas, genéricas e desvinculadas de qualquer situação fática extraordinária que justifique a contratação temporária de pessoal, possibilitando, com isso, o preenchimento precário de cargos de natureza nitidamente permanente.

O relator disse que a análise dos autos revela possibilidade jurídica da tese apresentada, notadamente diante de repetidas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que a contratação temporária prevista no artigo 37, IX, da Constituição Federal pressupõe dois requisitos fundamentais: a existência de necessidade temporária de excepcional interesse público e a previsão legal precisa e restritiva dessas hipóteses. Sem estas condições, representa burla inconstitucional ao concurso público, que é a regra para ingresso em cargos públicos.

O Órgão Especial do TJMA acompanhou por unanimidade o voto do relator.