Presidente do PT no Maranhão é acusado de uso indevido de estrutura partidária e é afastado do cargo
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, Francimar Melo (foto acima), foi afastado do cargo pela Executiva estadual da legenda por uso indevido da estrutura partidária.
Além disso, a sua candidatura à reeleição foi impugnada. Esta decisão foi tomada após uma votação em que 10 membros se mostraram a favor, 5 contrários e houve uma abstenção.
A análise do caso surgiu a partir de um recurso que levantou acusações de abuso de poder político e econômico por parte de Francimar durante o processo eleitoral interno do partido.
O documento mencionado na nota emitida pela Executiva Estadual afirma que Francimar Melo fez uso da estrutura institucional do partido para beneficiar sua própria campanha, realizando atos promocionais fora dos prazos e locais que deveriam ser respeitados conforme as regras da legenda. Também foi engenhoso o modo como ele se utilizou da estrutura partidária em benefício de sua chapa.
“O atual presidente do partido Francimar e outros membros da sua chapa participaram de evento político de lançamento de chapa municipal aliada em Bacabal com ampla participação dos filiados do município e da região, com a presença do prefeito da cidade, Roberto Costa, que também é presidente da FAMEM e ex-deputado estadual, com ampla repercussão nos blogues da região, no perfil do próprio prefeito, aliado do PT com vários filiados participando da gestão, e com ampla repercussão no munício, onde existem 4 chapas e 2 candidatos a presidente disputando a eleição local, numa clara demonstração de interferência externa indevida no processo de eleição interna do PT. Outro fundamento substancial é realização de atividade oficial do partido sem a participação de todos os candidatos. O curso de formação política realizado pelo PT/MA em São João do Sóter, em plena campanha eleitoral (23/05), contou tão somente com a participação do candidato Francimar, contrariando a regra do Estatuto e do Regulamento do PED”, diz a Executiva do PT/MA em nota.
Outro ponto importante destacado na nota é a alegada interferência direta nas disputas municipais do Processo de Eleições Diretas (PED). Isso seria uma violação das normas estabelecidas para a eleição interna do PT.
A Executiva reforçou que o afastamento de Francimar foi necessário para garantir a igualdade de condições nas eleições e assegurar a honestidade do pleito. “A medida se deu diante do abuso de poder político e econômico, quebra da paridade de armas e a interferência direta e indevida de um dirigente estadual no processo eleitoral. Por essas razões, e com fundamentos nos artigos do Estatuto, do Código de Ética e do Regulamento do PT, a Executiva Estadual DECIDIU, de forma soberana, com aprovação de 2/3 dos participantes, por acatar a impugnação da chapa da candidatura de Francimar e por afastá-lo do cargo até o final do processo eleitoral, assegurando assim o equilíbrio do pleito.”, diz a declaração oficial.
O documento é assinado por Mundico Teixeira, Kelly Araújo, Fernando Silva, Augusto Lobato, Elton Marques, Raimundo Monteiro, Genilson Alves, Camila Pedrosa, Professora Fran e Juscelina Vale, todos membros da Executiva Estadual do PT/MA.
