Reunião planeja ações da Semana Nacional do Registro Civil que começa nesta segunda-feira (12)  

Na ultima quinta-feira (08), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres realizou uma reunião com a Defensoria Pública para tratar sobre as ações a serem desenvolvidas durante a Semana Nacional do Registro Civil, que começa nesta segunda-feira (12), e segue até 16 de maio em Caxias (MA). Os serviços vão ser oferecidos no auditório da Prefeitura Municipal, das 08h às 14h.

“Todas as pessoas que não tenham o registro civil, o reconhecimento de paternidade, e queiram organizar o documento se deu errado em alguma coisa na sua certidão, isso tudo pode ser feito agora. Nós convidamos todos aqueles que desejam estes serviços a procurarem a Prefeitura, no auditório da Prefeitura, estará funcionando de 12 a 16 de maio, todos os dias vão estar lá para conduzir da melhor maneira possível”, frisa Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres.

“A gente já trabalha de forma diária no combate ao sub-registro, à retificação de nome, lavratura de óbito, então a Defensoria atua diariamente. Se o registro civil contém algum erro, ela pode se dirigir ao cartório ou à Defensoria Pública, que vai fazer uma demanda diretamente ao cartório extrajudicialmente, a depender da natureza do equívoco. Todos são convidados a participar do evento. Para além de combater o sub-registro, também vamos fazer solicitações de documentos de qualquer cidade do Brasil”, lembra Daniel Ponte, defensor público.

O esforço conta também com o apoio do Cartório do 3° Ofício Extrajudicial de Caxias, que vai realizar a expedição de diversos documentos, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e garantir o acesso à documentação básica. Dentre os serviços, estão: 1ª e 2ª via do registro de nascimento, casamento e óbito, retificação de registro, reconhecimento de paternidade, registro tardio, entre outros.

O Programa Registre-se! é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena. Esta é a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil em todos os estados e no Distrito Federal.

Para esta edição, a Corregedoria Nacional de Justiça definiu como principais focos a população indígena, as pessoas em situação de rua e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

Mensagem da vereadora Irmã Nelzir em homenagem ao Dia das Mães 

Vereadora Irmã Nelzir 

Mãe: palavra pequena, mas com um significado infinito, significa amor, dedicação, renúncia, força e sabedoria, neste dia tão especial para mim - quer pela memória da minha amada mãe, ou por mim, já que também o sou, ou pelas mães caxienses, desejo a todas que neste dia 11 de maio, todas vocês tenham a satisfação com missão confiada por Deus, que é da maior responsabilidade. Amar de forma mais ampla e completa.

Nós mães que hoje saímos de casa para também sustentar nossos filhos, algumas com missão dupla: mãe e pai, que tenhamos um dia com nossas famílias de paz, amor e carinho mútuo.

Feliz dia das mães!

Vereadora Irmã Nelzir

Gentil Neto pensa nas crianças e jovens do bairro Baixinha e entrega nova quadra esportiva na UIM Santa Catarina Laboré

O prefeito Gentil Neto segue transformando compromissos em realidade e, desta vez, quem comemora são os moradores do bairro Baixinha. Nesta semana, Gentil entregou a tão esperada quadra esportiva Cícero Hércules Silva Bezerra, construída dentro da Unidade Integrada Municipal Santa Catarina Laboré.

A entrega foi marcada por emoção e alegria. As crianças receberam o prefeito com festa e aplausos, reconhecendo o cuidado e atenção que a gestão tem dedicado à educação e ao lazer da juventude caxiense.

A nova quadra representa um avanço importante para a escola e para a comunidade, que agora conta com um espaço adequado para a prática esportiva, eventos escolares e atividades de integração social.

Durante a cerimônia, Gentil Neto destacou a importância do investimento na juventude:

“É aqui, dentro das escolas, que construímos um futuro melhor. Essa quadra é mais do que concreto e estrutura; é um espaço de oportunidade, de inclusão e de esperança para nossas crianças. Seguimos firmes, levando dignidade e respeito para cada canto de Caxias”, afirmou o prefeito.

Com mais essa ação, Gentil Neto reafirma seu compromisso com a qualidade da educação e com a valorização dos espaços públicos que fortalecem a formação das novas gerações.

Bandidos incendeiam viatura da Policia Civil em frente à delegacia de Itapecuru-Mirim 

Uma viatura da Polícia Civil do Maranhão, pertencente à Delegacia de Vargem Grande, foi incendiada na madrugada deste sábado (10), por volta das 2h, em frente à Delegacia Regional de Itapecuru Mirim. De acordo com informações preliminares, dois suspeitos chegaram ao local em uma motocicleta e atearam fogo no veículo. A ação é atribuída a membros de uma facção criminosa conhecida como Bonde dos 40, que atua na região.

O ataque ocorreu um dia após uma operação da Polícia Civil realizada na sexta-feira (9), que resultou na prisão de três integrantes de uma organização criminosa — dois homens e uma mulher. Durante a ação, dois dos suspeitos foram feridos em confronto com os policiais, detidos e encaminhados ao hospital, onde permanecem internados.

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) afirmou que não irá tolerar ataques às forças de segurança do estado e que trabalha com rigor para identificar e prender os responsáveis pelo crime. Equipes especializadas da Polícia Civil, da Inteligência e da Força Estadual Integrada de Segurança Pública foram destacadas para Itapecuru Mirim, com o objetivo de reforçar as investigações e garantir a ordem na cidade.(Blog do Gilberto Leda) 

Chuvas se intensificam e elevam para 20 o número de cidades do Maranhão em situação de emergência

Voçorocas avançam em Buriticupu e representam ameaça
crescente à população e à infraestrutura do município

 

Com a intensidade do período chuvoso, o Maranhão registra aumento no número de municípios impactados por alagamentos, deslizamentos e outros efeitos adversos. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) registra que, até o momento, 20 cidades decretaram Situação de Emergência, devido ao agravamento do cenário climático. A corporação vem atuando no monitoramento de regiões, na capacitação d agentes municipais e em caso de acionamento, na resposta rápida às ocorrências, prestando suporte aos órgãos dos municípios.

As cidades que decretaram Situação de Emergência foram Formosa da Serra Negra, Grajaú, Buriti Bravo, Pindaré-Mirim, Monção, Bom Jardim, Codó, Peri Mirim, Pedro do Rosário, São João do Soter, Arame, Turilândia, Afonso Cunha, Presidente Vargas, Icatu, Açailândia, São Pedro da Água Branca, Mirinzal, Poção de Pedra e Arari. Segundo o coordenador da Defesa Civil Estadual (CEPDECMA), coronel Sandro Amorim, o momento é de atenção redobrada e mobilização total.

“A intensificação do período chuvoso impactou diretamente várias regiões do estado. Nosso trabalho tem sido voltado para mitigar danos, prestar assistência às comunidades afetadas e garantir uma resposta rápida e eficaz, como apoio aos municípios. Estamos mobilizados e à disposição para prestar o suporte necessário”, destacou o coronel Sandro Amorim.

As ações da Defesa Civil Estadual incluem desde o monitoramento de áreas de risco, até o suporte técnico aos municípios na decretação de Situação de Emergência, medida indispensável para viabilizar o acesso a recursos federais. “Prestamos auxílio aos municípios, no levantamento de danos, na orientação quanto aos trâmites legais para reconhecimento da emergência e acesso a benefícios sociais às famílias atingidas”, explicou o coronel Amorim.

O coordenador ressaltou ainda que a atuação preventiva é uma prioridade. A Defesa Civil promoveu, recentemente, a capacitação de mais de 400 agentes municipais, em 68 municípios. Uma ação que fortalece a atuação local em situações climáticas críticas.

“Investimos na formação, porque acreditamos que a preparação salva vidas. Quanto mais bem treinados estiverem os agentes municipais, mais ágil e coordenada será a resposta às ocorrências”, completou o coronel Amorim. Ele acrescentou que a Defesa Civil segue mobilizada, acompanhando a evolução do quadro climático e à disposição das prefeituras na reconstrução de áreas afetadas e apoio às comunidades, quando necessário.

Avanço das voçorocas

As intensas chuvas também resultaram em avanço das voçorocas, levando as cidades a decretarem Situação de Emergência. Buriticupu, Porto Franco, Carolina, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas foram afetadas pelo fenômeno que consiste na formação de grandes buracos de erosão causados pela água da chuva e também, intempéries no solo. “As fortes chuvas fizeram avançar essa erosão, comprometendo expressivamente as áreas afetadas. Um risco direto às populações que precisam sair de suas casas, por conta dos riscos de acidentes fatais. Nossas equipes monitoram estas regiões, em apoio às prefeituras, seguindo um plano de ação para o caso de acionamento e emergências”, explica o coronel Sandro Amorim.

Equipe da Defesa Civil estadual monitora a situação de municipios
do Maranhão ameaçados pelas fortes chuvas 

Apoio em desastres

A situação de emergência ocorre quando um desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. Para decretar ‘Situação de Emergência’ ou de ‘Estado de Calamidade Pública’, a gestão municipal deve emitir um decreto e registrá-lo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Esta medida permite que o município solicite recursos para socorro, assistência humanitária e recuperação.

Caxias ganha novos empreendimentos que irão gerar centenas de empregos 

A economia caxiense está registrando um crescimento vertiginoso poucas vezes registrado na sua história.

Serão 5 grandes empreendimentos que iniciarão suas obras nos próximos dias e que irão garantir centenas de empregos na fase de construção e outras centenas quando estiverem concluídos.

A representante das motocicletas Yamaha no Maranhão, a FC Motos, irá construir sua concessionária em Caxias e escolheu a Avenida Alexandre Costa como seu endereço.

Também na avenida mais importante da cidade, a rede de academias Selfit irá construir sua unidade, o que irá dotar o município de mais um espaço para os amantes dos esportes e que buscam saúde praticando atividades físicas.

Para aqueles que visitam Caxias em busca de turismo ou negócios, 2 hotéis irão se instalar na cidade, sendo uma unidade da rede Ibis, que será construída no espaço do Caxias Shopping Center, e outra do grupo Arrey, na BR 316, cujas obras já estão contratadas e irão iniciar em breve.

Maquinas fazendo a terraplenagem no terreno onde
será construída a nova unidade do Mateus em Caxias  

A cidade irá ganhar também outra unidade do supermercado Mateus, cujas obras serão iniciadas ainda nesta semana e garantirão, além de um novo espaço para compras, novos empregos no município.

Serão 5 empreendimentos de grande porte que ajudarão a impulsionar a economia caxiense e mostram que a cidade cresce.

Contra os pessimistas de plantão, principalmente na seara política, a cidade se tornou um mercado atrativo de negócios e onde empresários visionários estão enxergando um celeiro de oportunidades.

Fonte: Blog do Sabá

Procon recorre à Justiça para impedir fechamento de agências do Bradesco no Maranhão 

Após garantir, por meio de ação judicial, a suspensão do fechamento da única agência do Banco Bradesco em Icatu, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) ampliou sua atuação no estado e ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Banco Bradesco S.A., visando impedir o encerramento de unidades bancárias em 16 municípios maranhenses.

A ação, ajuizada no dia 7 de maio, tem como objetivo principal barrar o fechamento de 9 agências bancárias e 7 Postos de Atendimento (PAs) que o banco pretende encerrar no Maranhão. O PROCON/MA argumenta que, além de prejudicar milhares de consumidores, a medida desrespeita o Código de Defesa do Consumidor, ao configurar práticas abusivas, vício de informação, alteração unilateral de contrato e descumprimento do princípio da continuidade dos serviços essenciais.

O documento judicial detalha as unidades em risco:

Agências bancárias (9 municípios): Arame, Campestre, Duque Bacelar, Fortaleza dos Nogueiras, Icatu, Matinha, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto e Sítio Novo.

Postos de Atendimento (7 municípios): Buriti, Cachoeira Grande, Luís Domingues, Mata Roma, Presidente Juscelino, São Félix de Balsas e Sucupira do Norte.

Além de buscar impedir novos fechamentos, o PROCON/MA também solicitou à Justiça a reabertura imediata de 13 unidades que já foram desativadas no estado.

Com valor da causa estipulado em R$ 50 milhões, a Ação Civil Pública requer ainda a condenação do banco por danos morais coletivos, diante dos transtornos causados à população, especialmente nos municípios onde o Bradesco representa a única opção de serviços bancários presenciais.

Segundo o órgão, o encerramento dessas unidades compromete o acesso a serviços financeiros básicos, como saques, pagamentos e recebimento de benefícios sociais, sobretudo em regiões com menor infraestrutura digital e maior vulnerabilidade econômica.