Possível candidatura de Rubens Junior ao Senado definiria chapa perfeita para Lula no Maranhão 

Um movimento forte foi iniciado entre integrantes do PT maranhense e do governo do Estado para que o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) seja candidato a senador pela legenda do presidente Lula. O nome faria com que a chapa lulista seja perfeita para as pretensões do presidente Lula com relação à eleição do Maranhão.

No mês que vem o PT irá realizar o PED (Processo de Eleição Direta) e o atual presidente Francimar Mello é favorito para ser reconduzido ao comando da legenda no estado. Mais importante ainda do que o presidente, é que a corrente que mais deve eleger delegados é a CNB, que tem como principal expoente o secretário estadual de Representação no Distrito Federal, Washington Oliveira. E por que isto é fundamental na conjuntura da eleição 2026?

Com o controle do PT no Maranhão por aliados de primeira hora do governador Carlos Brandão, falta apenas acertar com a direção nacional do partido – leia-se presidente Lula – o apoio do partido ao grupo do governador no Estado. E o que mais o presidente Lula quer para 2026: eleger mais senadores de sua confiança do que Bolsonaro.

O governador Carlos Brandão então pode entregar a Lula o que ele mais quer no pleito: dois senadores de total confiança do petista: um já praticamente definido que é o senador Weverton Rocha e o outro do partido do presidente. Justamente aí entra Rubens Pereira Júnior.

Vice-líder do governo na Câmara, Rubens Júnior tem bom discurso e já é acostumado a enfrentar os bolsonaristas no Congresso. Experiente com o parlamento, seria um reforço de peso para o presidente no Senado.

Com as duas vagas de Senado para Lula, Brandão ficaria à vontade para indicar o próprio sucessor como candidato do presidente no Estado. Hoje, o nome principal é do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Gestor do SAAE Caxias assume liderança regional da Assemae

O diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias/MA, Evimar Jean Costa Barbosa  (foto acima), foi eleito o novo presidente da Regional Nordeste II da Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, para o período de 2025/2029. Formado em Engenharia Mecânica e pós-graduado em Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental, o novo presidente tem larga experiência no saneamento público dos municípios de Caxias e Codó, no leste do Maranhão. 

A Assembléia Regional foi realizada na tarde dessa quarta-feira (11), de forma virtual, e foi conduzida pelo secretário-executivo da Assemae, Francisco dos Santos Lopes. Na oportunidade, os associados puderam debater pautas importantes para o saneamento nos municípios como mudanças climáticas; regionalização dos serviços; regulação, além da necessidade de fortalecer o relacionamento com as instituições e a mobilização do setor junto à autoridades federais e estaduais. 

Durante o encontro, os associados puderam falar dos desafios nos seus municípios e reforçar o compromisso de mobilização e participação no 53º Congresso da Assemae, que será realizado de 22 a 27 de junho, em Caldas Novas/GO.

Assemae é uma organização não governamental sem fins lucrativos, que busca o fortalecimento e o desenvolvimento da capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços municipais de saneamento responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana.

O novo presidente da regional NE II, Evimar Barbosa, falou da importância em fazer parte da Assemae, uma instituição que desenvolve o saneamento e dá força aos municípios continuarem independentes. 

“A Assemae nos ajuda a desenvolver o saneamento de forma independente e atendendo bem os nossos usuários, mas como serviço municipal, como titular do serviço. E o SAAE Caxias já tem a vocação de ser uma referência aqui na região leste do Maranhão e dessa vez, e com a eleição da regional NE II, acredito que estamos muito bem representados no saneamento básico do Brasil, continuando com a nossa referência porque a gente continua fazendo uma gestão de resultados voltada para o crescimento, para atender bem e para investir cada vez mais na estrutura, no atendimento. Essa eleição vem a coroar o trabalho que se inicia, e a gente aumenta a responsabilidade porque tem que continuar firme, com o saneamento básico que é o nosso prefeito Gentil Neto quer que a gente faça, que o SAAE Caxias continue forte e atendendo bem a população”, enfatiza.

Em Imperatriz, Brandão inaugura 185º Restaurante Popular

O Maranhão segue ampliando a maior rede de equipamentos de segurança alimentar da América Latina.

Na manhã desta quarta-feira (11), o governador Carlos Brandão inaugurou mais um Restaurante Popular, totalizando 185 unidades em funcionamento em todo o estado.

Desta vez, o Restaurante Popular foi entregue para a população de Imperatriz, sendo o quarto em funcionamento no município.

“Estamos praticamente dobrando, em dois anos, o número de Restaurantes Populares que já existiam. Esse é um programa de segurança alimentar que com R$ 2,50 a população de baixa renda tem acesso a café da manhã, almoço e jantar, com refeições balanceadas e nutricionalmente ricas. É um programa que atende, por dia, mais de 186 mil pessoas, nenhum estado do Brasil têm isso. É a maior rede de segurança alimentar da América Latina”, destacou o governador Carlos Brandão.

O governador fez questão de lembrar que o equipamento foi um pedido de parceria da Prefeitura de Imperatriz, que cedeu o prédio para que fosse instalado um quarto equipamento para atender a população. Com o Restaurante Popular, a refeição é servida pelo valor simbólico de R$ 1,00, seja almoço ou jantar, e o café da manhã por apenas R$ 0,50.

Para o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, os avanços obtidos no município se devem ao caráter municipalista da gestão estadual. Ele lembrou que além da inauguração do Restaurante Popular, a agenda do governador à cidade incluiu a celebração de parcerias para reforma e ampliação da Casa do Idoso, reforma do Estádio Municipal Frei Epifânio D’Abadia, construção de um ginásio esportivo e reforma e construção de 13 praças.

A população aprovou o novo Restaurante Popular inaugurado na cidade. Para a aposentada Creuza Sousa Silva, além da refeição ser de qualidade e muito saborosa é uma ação fundamental para as famílias carentes. “É muito boa essa iniciativa do governador. No Restaurante Popular a comida é muito boa e agora já fica perto aqui de casa. É bom demais, é um privilégio”, disse.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, ressaltou que a expansão dos Restaurantes Populares é acompanhada por outras ações fundamentais para o combate à fome e promoção da segurança alimentar. Ele destacou a sensibilidade do governador em colocar em pauta o problema da fome e da extrema pobreza para ser solucionado pela gestão estadual.

“Temos a transformação dessa grande rede, que é a maior da América Latina, em uma rede de inclusão socioprodutiva através dos cursos de padaria artesanal que teve a sensibilidade da primeira-dama Larissa Brandão em trazer essa iniciativa para o Maranhão. Temos aprimorado em vários outros módulos dando oportunidade às chefes de família que frequentam os Restaurantes Populares para gerarem renda e atender outras necessidades de suas famílias”, frisou.

Outra ação destacada pelo secretário Paulo Casé Fernandes para avançar no combate à fome no estado foi o lançamento do programa Maranhão Livre da Fome. O programa busca assegurar que todas as famílias tenham condições dignas de alimentação e possam deixar de depender da assistência financeira do estado, por meio do pilar da inclusão socioprodutiva.

STF mantém validade do feriado de Corpus Christi no Maranhão 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade do feriado de Corpus Christi no Maranhão, previsto na Lei Estadual nº 11.539/2021. A decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques, que rejeitou um recurso da Associação Comercial do Maranhão (ACM), que questionava a constitucionalidade da norma sob o argumento de que somente a União teria competência para legislar sobre feriados civis.

No recurso extraordinário com agravo (ARE 1.549.615), a ACM alegava que a instituição do feriado violaria o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, que atribui à União a competência privativa para legislar sobre direito do trabalho. A entidade também citou a Lei Federal nº 9.093/1995, que estabelece limites à criação de feriados pelos estados e municípios.

Ao negar o pedido, o ministro Nunes Marques destacou que o entendimento do STF já admite a possibilidade de estados e municípios instituírem feriados religiosos com base na relevância cultural, histórica ou religiosa da data. Ele citou precedentes como a ADI 4.092/RJ, sobre o feriado de São Jorge no Rio de Janeiro, e a ADPF 634/SP, que reconheceu o feriado do Dia da Consciência Negra em São Paulo.

“A instituição de feriado religioso estadual, quando fundada na relevante significação histórica, cultural, étnica ou religiosa, não configura usurpação da competência privativa da União”, afirmou o ministro em sua decisão, assinada em 5 de junho.

Com isso, o feriado de Corpus Christi continua válido no calendário oficial do Maranhão. A decisão reforça o entendimento de que entes subnacionais têm autonomia legislativa para proteger manifestações culturais e religiosas de interesse local.

Secretário da Sagrima, Fábio Gentil, representa Carlos Brandão na apresentação do projeto Matopiba Sustentável, em Brasília 

O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária do MA, Fábio Gentil,
com representantes do Governo Federal e dos quatros estados que integram
o Matopiba 

O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, representou o governador Carlos Brandão, em reunião, nesta terça-feira (10), em Brasília, para apresentação do projeto Matopiba Sustentável. A iniciativa estratégica visa promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade da década de 80, especialmente no cultivo de grãos.

A apresentação do projeto Matopiba Sustentável contou com a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, de prefeitos, governadores e outros gestores públicos dos quatro estados que formam a importante fronteira agrícola brasileira, que reponde por parcela significativa da produção nacional.

Fábio Gentil (secretário da Sagrima) com Welington
Dias (ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)  

Fábio Gentil discutiu com os representantes do Governo Federal e do estados do Tocantins, Piauí e Bahia ações integradas que fortaleçam o desenvolvimento do Matopiba, com otimização do potencial econômico e implementação de medidas em âmbito social e com foco na sustentabilidade.

Em sua fala, durante a apresentação do projeto, Fábio Gentil destacou que os quatro estados compartilham o mesmo objetivo: enaltecer e valorizar a questão do Matopiba. “Que cada um possa ter participação efetiva. Que não seja discutida apenas a sede, mas o que seja mais importante: de que forma os estados e o Governo Federal podem contribuir, que políticas públicas podem ser implementadas ou aprimoradas para que possamos fortalecer ainda mais o Matopiba”, assinalou o secretário.

Assista ao vídeo clicando AQUI

Sobre o projeto Matopiba Sustentável

O Projeto Matopiba Sustentável visa promover um desenvolvimento agrícola responsável na região, focando na conciliação da produção agrícola com a conservação ambiental. O objetivo principal é garantir que a expansão da produção agrícola na região não ocorra à custa do desmatamento e da degradação do Cerrado, promovendo práticas agrícolas que preservam a natureza e contribuem para um desenvolvimento socioeconômico mais justo e equitativo.

POLÍCIA CIVIL RECUPERA CAMIONETE FURTADA EM CAXIAS 

A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, localizou e apreendeu na tarde desta terça-feira (10/06), a camionete Hilux, ano 2021, cor branca,  furtada do centro de Caxias na madrugada do último sábado (07/06).

Desde o ocorrido que a equipe da Delegacia Regional tem realizado diligências com intuito de identificar os autores e recuperar o veículo. Com apoio do sistema de câmeras da Guarda Municipal de Caxias, e ferramentas de tecnologia,  identificou-se o trajeto do veículo após o crime. A camionete foi localizada na zona rural de Matões-MA, distante 35 km da sede, escondida no matagal. A investigação também avançou no sentido de identificar os autores do furto. 

Em Matões a equipe da 17ª DRPC teve apoio da Delegacia local e Guarda Municipal de Matões.

Orleans Brandão reforça presença do governo na Baixada Maranhense 

O secretário Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, iniciou a semana com uma intensa agenda institucional na Baixada Maranhense. Nesta segunda-feira (09), ele esteve nos municípios de Cedral, Central do Maranhão e Santa Helena, reforçando a presença do Governo do Estado com investimentos nas áreas da cidadania, infraestrutura e saúde.

A primeira agenda aconteceu em Cedral, com a presença do governador Carlos Brandão. Foi inaugurada a unidade do VIVA/Procon de número 95 e assinados termos de autorização para implantação do sistema de abastecimento de água, 6,3 km de asfalto, Restaurante Popular, Portal da Cidade, Colégio Militar Tiradentes e Estação Tech. Também foram entregues uma ambulância, viatura da Polícia Militar e carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda.

“Mais do que obras, estamos construindo dignidade para o povo maranhense. Essa é a marca do governo Brandão”, afirmou Orleans Brandão.

O prefeito Danilo Moraes destacou a relevância das entregas: “Cedral está em festa. É gratificante ver nossa cidade recebendo investimentos tão importantes.”

Em Central do Maranhão, o secretário entregou a unidade do VIVA/Procon nº 96, reafirmando o compromisso com o acesso à cidadania. Além disso, por meio do programa Cuidar dos Olhos, foram realizados mais de 600 atendimentos oftalmológicos, com 234 cirurgias agendadas e mais de 200 óculos distribuídos.

“O povo da Baixada tem facilitado o acesso a serviços de saúde, à emissão de documentos como RG, CIPTEA e muito outros”, disse Orleans Brandão.

A prefeita Fechinha agradeceu o apoio: “Central hoje avança com respeito e cuidado com a nossa gente garantindo direitos básicos como saúde e cidadania.”

A agenda foi concluída em Santa Helena, com a assinatura do termo de autorização para a construção da Policlínica, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que ampliará o acesso da população da região a atendimentos especializados.

O prefeito Joãozinho Pavão comemorou: “Santa Helena agradece. Esse é um investimento que representa mais cuidado e mais dignidade para nosso povo.”

Fotos: Divulgação