Ações do Ministério Publico contra ex-prefeita de Matões estão paradas na Justiça do MA
Suely Pereira é acusada de irregularidades e ilegalidades em um contrato de mais de R$ 650 mil para realização de festividades comemorativas ao Divino Espirito Santo, em Matões
Mais de um ano e seis meses depois do juiz Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva ser convencido pelo Ministério Público sobre a existência de indícios de irregularidades e ilegalidades em um contrato de R$ 651,8 mil celebrado entre a gestão da ex-prefeita Suely Pereira (PSB) e o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, tanto a ação de improbidade quanto a ação penal abertas contra a dupla avançaram quase nada no Judiciário maranhense, e agora estão paradas.
Eles são acusados de dispensa indevida de licitação e fraude em um processo licitatório, mediante combinação, para a prestação de serviços de produção das festividades comemorativas ao Divino Espírito Santo, em 2012, no município de Matões. A contratada foi a F&F Produções e Eventos, de Fabiano Bezerra.
A ação civil pública foi recebida pelo magistrado, que é titular da Comarca de Matões, em 25 de julho de 2019, com indeferimento à liminar pela indisponibilidade de bens dos réus.
De lá para cá, segundo apurou o ATUAL7 com base na movimentação processual, houve somente a notificação de Suely Pereira e Fabiano Bezerra, tendo apenas a ex-prefeita apresentado manifestação, ainda assim intempestivamente, pela rejeição da ação.
Para tirar o caso da marcha lenta e de repetitivas paralisações, por duas vezes, uma em 17 de setembro de 2020 e outra em 21 de janeiro de 2021, o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão atravessou requerimentos pela retomada da devida movimentação processual da ação de improbidade. Desde esse último pedido pelo prosseguimento do caso, porém, não houve mais qualquer movimentação nos autos.
A mesma lentidão é observada na ação penal, que se finalmente continuada e julgada pela condenação dos réus pode resultar na pena de cinco a nove anos de prisão, e multa.
Desde que a denúncia foi aceita pelo juiz Marcelo Aurélio Veloso, em 22 de julho de 2019, também houve somente as citações de Suely Pereira e Fabiano Bezerra, tendo novamente apenas a ex-gestora de Matões apresentado resposta à acusação.
A única diferença é que, na criminal, em razão do prazo para manifestação ter transcorrido sem a apresentação de resposta pelo empresário, os autos foram entregues para a Defensoria Pública, que juntou defesa em novembro do ano passado. Desde então, o caso está parado.
Atualmente, a ex-prefeita Suely Torres e Silva é a segunda suplente do senador Weverton Rocha (PDT-MA). O epônimo ela ganhou por ser mulher do ex-prefeito e ex-deputado estadual Rubens Pereira e Silva, o Rubão. Na política também está o filho, o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Articulação Política, Rubens Pereira Júnior (PCdoB).
Fabiano de Carvalho Bezerra, que é réu com ela nas duas ações, é empresário com nome frequente em investigações e ações ostensivas de órgãos de controle e de fiscalização, e já foi preso pela Polícia Federal, por participação direta em casos de corrupção e desvio de recursos públicos.
Atual7
