sábado, 31 de dezembro de 2016

Saiba como será a cerimonia de posse na Câmara de Caxias


A Sessão Solene de Instalação da 18ª Legislatura e posse dos vereadores eleitos para o mandato de 2017 a 2020; do prefeito eleito, Fabio Gentil (PRB) e do vice-prefeito eleito Paulo Marinho Junior (PMDB) terá início às 0 horas da madrugada deste domingo (1° de janeiro), no plenário do Legislativo caxiense. A solenidade será dirigida pelo vereador eleito mais idoso, Catulé (PRB), 61 anos, que executa a tarefa pela primeira vez e assume uma cadeira no Legislativo para o sétimo mandato. “É com uma expectativa muito positiva que vou conduzir a solenidade de posse. É uma honra.Tenho experiência, o que vai ajudar na condução dos trabalhos”, avalia o vereador republicano-brasileiro.



Ritual de posse - Na condução da solenidade, Catulé vai seguir o rito previsto no Regimento Interno do Legislativo e na Lei Orgânica do Município, dando posse primeiro aos vereadores e, na seqüência, ao prefeito e vice-prefeito. Antes disso, o edil decano vai designar entre os vereadores eleitos, dois secretários para auxiliá-lo na condução dos trabalhos. Posteriormente anunciará a execução do Hino Nacional Brasileiro.
O presidente da sessão dará prosseguimento à solenidade fazendo a leitura do “Compromisso de Posse”. Em seguida, os vereadores deverão confirmar o juramento com a frase “Assim o prometo”, para posterior assinatura do Termo de Posse. 
Investidos na função de vereadores de vereadoras, os parlamentares darão início ao ritual de posse do prefeito e do vice-prefeito. Para tanto, Catulé nomeará uma comissão de vereadores para conduzir ao plenário Fábio Gentil e Paulo Marinho Junior que individualmente farão a leitura do Compromisso de Posse, assinatura do termo e serão declarados oficialmente prefeito e vice-prefeito de Caxias. Terá início, a partir deste momento, a fase dos pronunciamentos, oportunidade na qual será concedida a palavra por 15 minutos ao prefeito empossado e por cinco minutos ao vice-prefeito e aos vereadores.
Finalizados os discursos, o presidente encerrará a sessão solene convidando os presentes para se dirigirem ao prédio da prefeitura, onde o prefeito empossado realizará o ato solene de posse do novo secretariado municipal. 

Eleição da Mesa Diretora 

Ainda de acordo com o Regimento Interno do Legislativo e depois de encerrada a instalação da 18ª Legislatura, o plenário vai deliberar sobre a realização da Sessão Preparatória para eleição da Mesa Diretora. 
 A Mesa Diretora do Legislativo é composta por presidente, vice-presidente, 1º, 2º e 3º secretários e deverá ser eleita pelo voto da maioria absoluta dos vereadores (10 votos) em 1° escrutínio ou maioria simples em 2° escrutínio. A votação é nominal e aberta e o resultado elegerá cinco parlamentares que dirigirão os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara Municipal de Caxias no biênio 2017-2018.