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O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto.
Em Caxias cinco datas no calendário marcam feriado municipal. 19 de março (Dia de São José), 1º de agosto (Adesão de Caxias a Independência do Brasil), 04 de outubro (Dia de São Francisco) e 08 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição)
Confira a lista dos feriados e pontos facultativos
1º de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;
27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
1º de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
19 de março - Domingo Dia de São José
13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;
1º de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
29 de junho - Quinta-feira Dia de São Pedro
28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;
1º de agosto - Terça-feira. Adesão de Caxias a Independência do Brasil
7 de setembro – Quinta-feira, Independência do Brasil, FeriadoNacional;
8 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
04 de outubro - Quarta-feira. Dia de São Francico
12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
2 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da República, FeriadoNacional;
08 de dezembro - Sexta-feira. Dia de Nossa da Conceição
25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.
