quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Vereadores aprovam projeto que cria cargos de servidores da Câmara de Caxias 


O plenário da Câmara Municipal de Caxias se reuniu na noite desta terça-feira (10), em mais uma sessão extraordinária e aprovou por unanimidade o projeto de lei que cria cargos de provimento e comissão no quadro de pessoal da Casa.

O projeto foi proposto pelo presidente da Câmara, vereador Catulé. "Agora teremos um quadro administrativo. Nenhum funcionário dessa Casa tem uma função. Aqui, ao longo dos anos, se contratava ao bel-prazer. Todos os cargos criados já são constantes dos seus membros. É uma reforma administrativa para se saber quem é quem", justificou o parlamentar.

Pela proposta, são instituídos os seguintes cargos: diretor geral, procurador jurídico, assessores jurídicos, diretor de secretaria, secretário da mesa diretora, assessor de comunicação, coordenador de contabilidade, coordenador de informática, coordenador de compras, assessores parlamentares nível I, II e III.

A iniciativa foi bastante elogiada pelos parlamentares. Jerônimo parabenizou Catulé pela "reestruturação". Para o vereador Durval, "é uma maneira de valorizar e dar segurança aos trabalhadores da Casa e da classe política". Segundo Moisés Holanda, "a iniciativa é uma segurança jurídica nas atividades diárias dos funcionários". Edilson Martins enfatizou a "organização necessária do corpo de servidores".

Projeto de Lei do Executivo
A segunda matéria discutida foi solicitada pelo prefeito Fábio Gentil. O Executivo Municipal pedia deliberação do projeto de lei que dispõe sobre alteração da redação da lei nº 2.323/2006 que estima a receita e fixa a despesa do município de Caxias para o exercício financeiro de 2017.

O projeto de lei tem como motivação adequar o orçamento municipal a atual estrutura administrativa do município, tendo em vista que várias secretarias foram extintas e outras foram aglutinadas, sendo inquestionável a necessidade de se adaptar as rubricas orçamentárias e a destinação dos recursos às novas pastas administrativas.

A pauta também foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Vereadores faltosos
Em mais uma sessão extraordinária, a vereadora Thaís Coutinho não esteve presente. Nesta sessão, também não compareceram os vereadores Mário Assunção e Ximenes.

fonte e foto: Portal Noca/João Lopes