Governo propõe fundir cidades com menos de 5 mil habitantes
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| O município de São Pedro dos Crentes, administrado pelo prefeito Lahésio Rodrigues do Bomfim, um dos maiores defensores do presidente Bolsonaro, que pode ver seu município virar distrito. |
O governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional.
O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos. Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No Maranhão, existem quatro municípios com menos de 5 mil habitantes. São eles: Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão.
Dentre eles, destaca-se o município de São Pedro dos Crentes, administrado pelo prefeito Lahesio Rodrigues do Bonfim, um dos maiores defensores do presidente Jair Bolsonaro que pode ver seu município virar distrito após a PEC do presidente.
