sábado, 16 de maio de 2020

Sancionada lei que reduz mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia 


O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) anunciou em suas redes sociais através de um vídeo (assista abaixo) a sanção governamental da Lei 11.259/20, referente ao Projeto de Lei 088/20, que determina a redução proporcional no valor das mensalidades da rede privada de ensino, de até 30%, conforme o número de alunos, atendendo ao plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde (SES), enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas.