Ministro Luiz Fux diz que ninguém fechará o STF e que desprezar decisão judicial é crime de responsabilidade
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, ontem quarta-feira (8), que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de qualquer poder configura crime de responsabilidade.
Fux fez a declaração na abertura da sessão desta quarta do Supremo. A fala foi uma reação ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, durante manifestação do 7 de Setembro, em favor do governo e de pautas antidemocráticas, fez ameaças golpistas e afirmou que não vai mais cumprir decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Moraes é responsável pelo inquérito que investiga o financiamento e a organização de atos contra as instituições e a democracia. Bolsonaro e aliados são investigados nesse inquérito e Moraes chegou a determinar a prisão de apoiadores do presidente.
Em seu discurso na terça, durante a manifestação em São Paulo, Bolsonaro defendeu o “enquadramento” de Alexandre de Moraes.
Fux também declarou que “ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”.
Fux pediu que os brasileiros tenham atenção aos “falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições”.
