TRE-MA mantém cassação de vereadores de Miranda do Norte e deve recontar votos
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitaram embargos protocolados por vereadores de Miranda do Norte já cassados anteriormente e mantiveram decisão anterior que os tirou dos mandatos.
O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 7, e confirmou as cassações de Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado, todos do Partido Liberal (PL).
Eles foram condenados, em setembro do ano passado, por uso de candidaturas femininas "laranjas" nas eleições 2020.
Ao recorrer ao TRE, eles alegavam questões processuais envolvendo a mudança de advogados de defesa, mas, segundo o procurador regional eleitoral no Maranhão Hilton Melo, os recursos eram “meramente protelatórios”.
O parecer do representante ministerial acabou embasando a decisão final.
O TRE, agora, deve determinar a recontagem de votos em Miranda do Norte para definição de quem assumirá as vagas.
Outro caso
Na semana passada, o TRE-MA também rejeitou embargos protocolados pelo PP de Caxias e manteve decisão anterior que havia cassado toda chapa de candidatos a vereador do partido nas eleições de 2020.
Os membros da Corte eleitoral acompanharam voto do relator da matéria, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
Com a decisão, seguem cassados os vereadores Gil Ricardo e Cynthia Lucena – anteriormente, o cassado era Teodulo Aragão, que faleceu em dezembro do ano passado num trágico acidente de carro, sendo substituído pelo primeiro suplente.
Nesse caso, uma recontagem também deve ser realizada pela Justiça Eleitoral.
Blog do Gilberto Leda
