quarta-feira, 31 de maio de 2023

Marco temporal: veja como votou cada deputado do Maranhão 


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas, projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foram 283 votos a favor e 155 votos contra. Após a análise de destaques, o texto será encaminhado para o Senado.

Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada. Os contrários ao projeto dizem que, ao estabelecer a data de 1988, a Câmara ignora todo o histórico de perseguição contra povos indígenas, em que muitas etnias precisaram deixar seus territórios originários para evitar serem dizimados. Assim, não ocupavam o local a que teriam direito na época.

Defensores do projeto, por sua vez, dizem que o texto dá “segurança jurídica”. A proposta apoiada por ruralistas dificulta demarcações e abre brecha para expulsões em algumas áreas. Além do marco temporal, o projeto também abre margem para contato com povos isolados caso haja “utilidade pública”, além de dar margem para garimpo, construção de estradas e de usinas hidrelétricas em terras indígenas. Além da discussão no Congresso, o marco temporal para demarcação das terras indígenas também está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja como votou cada deputado do Maranhão

Aluísio Mendes (Republicanos) – Sim

Amanda Gentil(PP) – ausente

André Fufuca (PP) – Sim

Cléber Verde(Republicanos) – Sim

Detinha(PL) – ausente

Dr Benjamim(União) – Sim

Duarte(PSB) – Não

Fábio Macedo(Podemos) – Sim

Josimar Maranhãozinho(PL) – ausente

Josivaldo JP(PSD) – Sim

Junior Lourenço(PL) – Sim

Márcio Honaiser(PDT) – ausente

Márcio Jerry(PCdoB) – Não

Marreca Filho(Patriota) – Sim

Pastor Gil (PL) – Sim

Pedro Lucas F.(União) – ausente

Roseana Sarney(MDB) – ausente

Rubens Pereira Jr.(PT) – Não