Maranhão lidera suspensões de licenças de pesca no pais; quase 100 mil registros cancelados
No total, 131.695 licenças foram suspensas em todo o Brasil. Apenas no Maranhão, cerca de 100 mil registros foram cancelados, a maioria ligada ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), por suspeitas de irregularidades no sistema.
Os pescadores afetados terão 30 dias corridos para apresentar recurso.
O MPA informou que desde 2023 atua em parceria com a Polícia Federal para coibir acessos indevidos e fraudes no RGP. A cooperação já resultou em operações de busca e apreensão em várias cidades brasileiras. Além disso, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realiza auditorias regulares nas bases de dados para identificar inconsistências.
Somente em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas em todo o país por falta de recadastramento obrigatório. Outras 7.900 foram extintas devido ao falecimento dos titulares.
