“OAB da Medicina”: proposta segue à Câmara dos Deputados
Por 11 votos a nove, o Senado aprovou o Exame Nacional de Proficiência para Médicos. A proposta também conhecida como “OAB da Medicina” segue para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e propõe a criação de um novo teste para verificar as competências para o exercício profissional da medicina, condicionando a concessão do registro dos novos médicos mediante aprovação no exame.
“Esse exame é a resposta para que possamos colocar um ponto de inflexão no crescimento de incompetência no setor”, disse senador Marcos Pontes.
Quase 30% dos cursos de medicina e 13 mil de 39 mil estudantes da área tiraram nota baixa no Exame Nacional de aAvaliação da Formação Médica (Enamed), conforme resultado divulgado pelo Ministério da Educação nessa segunda-feira (19).
O Conselho Federal de Medicina (CFM) já se manifestou favorável à proposta e destacou que o exame de proficiência é absolutamente necessário para a proteção da saúde da sociedade brasileira e o bom exercício da prática médica.
“Garantir que apenas profissionais capacitados ingressam na prática médica é uma responsabilidade institucional e social que, atualmente, não pode ser assegurada”, diz nota do CFM.
