Ação no STF pode mudar quatro cadeiras de deputados federais do Maranhão
A discussão ganhou um novo capítulo com o pedido do PSB para participar do processo, que questiona as regras de distribuição das chamadas sobras eleitorais, utilizadas para preencher as vagas que não são ocupadas na primeira etapa da divisão proporcional dos votos.
De acordo com as projeções, os deputados federais Júnior Lourenço (MDB), Josivaldo JP (União Brasil), Dr. Orlando (PL) e Márcio Jerry (PCdoB) poderiam perder suas cadeiras.
Em contrapartida, Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide (PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino Neto (PSB) poderiam ser beneficiados por uma eventual redistribuição das vagas.
As mudanças, no entanto, ainda são hipotéticas e dependem de uma decisão favorável do Supremo, seguida de uma nova totalização dos votos pela Justiça Eleitoral.
Disputa pode atingir 36 deputados no país
A ação, registrada como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036, está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes e tramita em rito abreviado, mecanismo que permite levar o processo diretamente ao julgamento de mérito.
Segundo cálculos apresentados pelo PDT, uma eventual mudança nas regras pode atingir até 36 cadeiras na Câmara dos Deputados, com a substituição de parlamentares eleitos por candidatos que ficaram na suplência.
O partido questiona principalmente as restrições impostas à participação de legendas e candidatos na distribuição das sobras eleitorais, incluindo a chamada regra 80/20.
Pela regra, para participar de determinada etapa da distribuição, o partido precisa alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral, enquanto o candidato deve obter individualmente votos equivalentes a pelo menos 20% desse quociente.
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), presidente estadual da legenda em Minas Gerais, argumenta que o STF já afastou essas exigências na última etapa da distribuição das sobras e defende que o entendimento seja ampliado.
“Se há uma inconstitucionalidade para as segundas sobras e o método para a primeira sobra também é o mesmo, a pergunta é: por que ela é inconstitucional para a segunda sobra e por que não é inconstitucional para a primeira?”, questionou o parlamentar.
Além do PDT, a iniciativa recebeu apoio do Avante e do PSDB. O partido Missão ingressou no processo como amicus curiae, enquanto o PSB também apresentou pedido para participar da discussão.
Expectativa de julgamento antes da diplomação
A expectativa das legendas interessadas é que o STF analise a controvérsia antes da diplomação dos deputados eleitos, prevista para dezembro.
Não há, entretanto, garantia de que o julgamento seja concluído nesse prazo.
A discussão sobre as sobras eleitorais já provocou alterações na composição da Câmara dos Deputados. Em 2025, uma decisão do Supremo sobre o tema resultou na substituição de sete parlamentares federais.
No caso atual, uma eventual decisão favorável ao pedido do PDT poderá produzir novos efeitos sobre a distribuição das cadeiras, inclusive no Maranhão.
