Justiça determina que Dnit recupere trecho da BR-135

A Justiça Federal atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, em ação civil pública proposta contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Estado do Maranhão para regularizar a obra de ampliação da capacidade e modernização (duplicação) da Rodovia BR-135, no trecho Bacabeira/Miranda do Norte, com o objetivo de corrigir e complementar estudos de impacto socioambiental nas comunidades quilombolas afetadas.

A ação é resultado de investigação que apontou diversos descumprimentos como a falta de consulta prévia das comunidades quilombolas afetadas pela obra de duplicação da rodovia e a recusa por parte do Dnit em considerar as regras determinadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Tais regras perpassam pela compreensão e adoção de eventuais medidas de redução de danos para pelo menos 62 comunidades autodeclaradas quilombolas.

Com a decisão, cabe agora ao Dnit apresentar estudo sobre as comunidades situadas no raio de 40 km da BR-135, de acordo com os critérios técnicos já definidos pela Fundação Cultural Palmares, no prazo de 90 dias, possibilitando o exame pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o consequente retorno das obras de duplicação.

O Estado do Maranhão já sustentou nos autos da ação sua condição de interessado, a exigir do Dnit a complementação do estudo e na regularização das licenças da obra.

Foto: Divulgação

Divulgada a programação completa do Carnaval de Aldeias Altas 

Várias atrações musicais estão confirmadas no evento que será realizado na Avenida João Rosa 

A organização divulgou a programação completa da festa do Carnaval do Povo em Aldeias Altas, que será realizada no período de 21 a 25 de fevereiro, na Avenida João Rosa, centro da cidade. 

Várias atrações musicais estão confirmadas no evento como Limão Com Mel, Rony Lima e Caviar Com Rapadura. Haverá também atrações locais como Banda de Charanga, Silvestre dos Teclados e Paredão do Galinha. 

A festa contará ainda com estrutura de som, palco, iluminação e muita segurança para os brincantes que optarem por passar o Carnaval curtindo a vizinha e querida cidade de Aldeias Altas. 

Veja a programação: 

Dia 21 (sexta-feira) 

Paredão do Galinha 

Dia 22 (sábado)

Rony Lima 

Paulo Breno 

Dia 23 (domingo) 

No Balneário Limpeza

Feijoada do Povo

Banda de Charanga

Na Avenida João Rosa

Matinê Infantil com a Banda Minamora

Forró do Barão 

Limão Com Mel 

Dia 24 (segunda-feira) 

Dona Fulô

Casarões do Forró 

Dia 25 (terça-feira) 

Dona Ikaro na Medida

Caviar Com Rapadura 

Maranhão lança app de turismo para melhorar experiencia dos visitantes  

Aglutinar informações, curiosidades e facilitar a vida de quem viaja pelo Maranhão, com esse objetivo o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo, fará o lançamento, no dia 21 de fevereiro as 9h no salão de Atos do Palácio dos Leões, do App do turismo.

O aplicativo Maranhão de Encantos vai divulgar as belezas, histórias e curiosidades do nosso estado, auxiliando na escolha de hospedagem, meios de transporte, bares e restaurantes, roteiros turísticos, estabelecimentos e serviços formalizados no Cadastur.

O lançamento do app será nas plataformas Android e, ainda em fevereiro, para IOS. Na plataforma o usuário escolhe o idioma (português, espanhol e inglês), a cidade que quer conhecer e tem acesso a informações sobre praças, igrejas, casas de cultura, com a opção de dicas de roteiro de acordo com quantidade de dias e região que estará no Maranhão.

O objetivo da nova tecnologia é trazer informações úteis para visitantes e também para maranhenses, uma vez que diversas cidades em 4 polos terão seus atrativos turísticos mapeados. Além de mapas, “como chegar”, contatos de hotéis, agências, restaurantes haverá também notificações de eventos, como Carnaval, São João, Mais Viver Praia, dentre outros. Alguns dos diferenciais do app é a possibilidade de montar sua lista de favoritos de locais a conhecer. Em breve, a segunda etapa com mais atualizações e ferramentas será disponibilizada.

As inscrições e confirmações de presença para o evento devem ser enviadas até quinta-feira,20, as 16h para o email: ascomseturma@gmail.com

SERVIÇO

O quê: Lançamento app do turismo
Quando: 21 de fevereiro, sexta, 9h
Onde: Salão de Atos do Palácio dos Leões

Dra. Cleide Coutinho garante mais de R$ 500 mil para saúde de 3 municípios 

A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT), encaminhou ofício ao secretário da Casa Civil Marcelo Tavares, indicando os municípios de Santa Filomena, Passagem Franca e São Francisco do Maranhão para receberem R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de suas emendas parlamentares direcionadas à saúde.

Dra. Cleide tem se notabilizado por sua preocupação com o setor de saúde. Ela participou do esforço coletivo da Assembleia Legislativa para aplicar R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) no Hospital Aldenora Belo – referência no tratamento de câncer no Maranhão - e juntamente com os deputados Adelmo Soares(PC Do B) e Leonardo Sá (PL) assegurou a aplicação de recursos no Hospital Regional de Caxias para realização de 1.200 cirurgias e 3.000 ressonâncias magnéticas atendendo os maranhenses da região leste do estado.

Então é Carnaval...
Da coluna do Mário Assunção (Portal Noca) 

Carnaval é uma festa tradicional querida por muitos, e odiada por outros. Porém, a tradição que vem passando de geração em geração não pode ser esquecida e, muito menos, abandonada. Seria quase uma agressão às pessoas um município, por mais carente que fosse, deixar de realizar as festas momescas.

As festas carnavalescas são atividades culturais que remontam nossa história e o espírito de altivez do brasileiro.

Caxias, nos últimos anos, tem se transformado em ponto de parada de foliões de muitos municípios e outros estados do Brasil. Isso se deve pelas atrações e, também, pela estrutura hoteleira, de restaurantes e lanchonetes que permitem ao folião maior conforto. Temos uma gama enorme de riachos e a nossa querida Veneza, para curar as ressacas do dia anterior e preparar o folião para o dia seguinte.

Muitos desavisados imaginam que os recursos alocados no Carnaval deveriam ser utilizados em outras áreas da nossa cidade. A Constituição do nosso país determina que os entes públicos cuidem dentre outras áreas da cultura onde o Carnaval se encaixa.

Além disso, os impostos gerados com as hospedagens, refeições, lanches, venda de bebidas, dentre outros, gera aumento das receitas para ajudar na economia do município.

Então: Feliz Carnaval a todos!

Municípios recebem segunda parcela do FPM nesta quinta-feira (20) 

O repasse do 2º decêndio de fevereiro será 64,66% maior do que a estimativa da própria STN divulgada anteriormente 

O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$ 785 milhões. Isso sem se levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), quando somada a receita será de mais de R$ 982 milhões. O valor chegará aos cofres municipais na próxima quinta-feira, 20 de fevereiro.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do 2º decêndio de fevereiro será 64,66% maior do que a estimativa da própria STN divulgada anteriormente. Dessa forma, o valor ao ser comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 36,15% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).

Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,44%. Mas quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 31,23%.

A CNM explica que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Ainda pelos cálculos da CNM, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 18,02% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período.

Entenda o FPM

O ano de 2020 começou com informações que exigem atenção dos atuais gestores municipais com relação às variações de receitas, no caso do FPM inicialmente com perspectiva de queda da transferência. Mas essa perspectiva já sofreu alteração de cenário pelo bom desempenho que o repasse do fundo do mês de fevereiro vem apresentando, recuperando as perdas do repasse do mês de janeiro.

Confira o valor que será creditado para seu Município

Sociedade: Hoje é o aniversário do contador Clayton Rodrigues 

Nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, véspera do inicio do Carnaval 2020, está aniversariando o contador Clayton Rodrigues (foto), diretor do escritório de contabilidade Leste Oeste Assessoria e Consultoria Contábil, uma referencia de competência em contabilidade em Caxias. 

Nesta data especial, em que completa 61 anos, o aniversariante recebe o carinho dos familiares e amigos. Clayton é caxiense da gema, filho do casal Pedro Monteiro (in memoriam) e Luíza Rodrigues.   

Parabéns!