FPM: Repasse do 1º decêndio de agosto soma R$ 2,7 bilhões
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As prefeituras
brasileiras recebem nesta segunda-feira (10) o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês. O
valor será de R$ 2,702 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos o montante é de R$
3,378 bilhões.
Cálculos elaborados pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que no mesmo período
do ano passado o valor bruto do FPM foi de R$ 4,420 bilhões. Isso indica
uma queda de 23,58% no comparativo com o 1.º decêndio de agosto de
2014.
Somado esse novo
repasse, o Fundo acumulado deste ano apresenta uma redução de 2,72% em
termos reais, totalizando R$ 53,330 bilhões. Como nota a Confederação,
no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 54,819 bilhões.
A entidade lembra os
gestores municipais que a nota deste decêndio não inclui os repasses
extras de janeiro de 2014 e 2015 nem o repasse extra de maio de 2015.
Eles ocorrem separadamente porque a Receita Federal tem um programa que
parcela as dívidas de vários impostos.
Alerta continua
Com a redução nos
valores dos repasses, permanece o alerta da CNM. A entidade recomenda
que os gestores municipais mantenham prudência na execução das despesas.
A perspectiva é de aumento considerável no repasse agregado do mês de
agosto.
(Com informações da Agência CNM)
