Da coluna do Mario Assunção (Portal Noca)
Muitas pessoas só conhecem a importância do cartório quando precisão dele. Aqui em Caxias os cartórios mais importantes são os de notas e registro de imóvel (1º Ofício) e casamento (4º Ofício).
Assim, o cartório do 1º Ofício é a galinha dos ovos de ouro do mundo cartorário; sabe-se que a arrecadação mensal gira em torno de 400 mil reais. Por isso, temos que ficar vigilantes.
Em Caxias, são preços exorbitantes praticados pelo cartório, demora no registro dos imóveis e as propostas, nada republicanas, feitas por este cartorário que se aboletou aqui, vindo sabe Deus de onde. O que mais chama atenção no caso do 1º Ofício é que esse rapaz não é concursado como cartorário, não mora em Caxias e fica criando taxas para aumentar a arrecadação do cartório.
Na legislação cartorária, quando a pessoa não é concursada, a arrecadação deve ser repassada ao tribunal e o interventor recebe um salário. Porém, a administração do recurso e das despesas fica a cargo do interventor.
É intrigante a falta de emissão de nota fiscal dos serviços prestados, a sonegação dos pagamentos do Imposto Sobre Serviço (ISS), o substituto dele ser concursado em Teresina e não ter expediente no cartório, e as reuniões que são marcadas entre os interessados em regularizar seus imóveis e cartorário a portas fechadas.
Estamos, na função de vereador, apurando os fatos e faremos denúncia ao Ministério Público e a Corregedoria do Tribunal de Justiça.
