segunda-feira, 20 de abril de 2020

TSE estuda atrasar eleição para dezembro por causa do coronavírus 


O Tribunal Superior Eleitoral estuda adiar as eleições municipais para o mês de dezembro, e avalia que o pleito não poderá ser realizado em outubro. 

Conforme informações do Blog do Guilherme Amado, da Época, a corte, entretanto, defende que seria inconstitucional prorrogar mandatos, o que colocaria como limite para a realização da eleição o mês de dezembro.

Ainda de acordo o editorial, um dos magistrados sugere que, se for feita em dezembro, haja um espaço mínimo de 15 dias entre o primeiro e o segundo turno.